El principio de solidaridad frente al COVID-19 en Brasil
Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.10 n.1
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Palabras clave

Pandemia de COVID-19
Políticas de salud pública
Principio de solidaridad

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10i1.729

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1.
El principio de solidaridad frente al COVID-19 en Brasil. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2021 Mar. 18 [cited 2025 Apr. 30];10(1):13-38. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/729

Resumen

Objetivo: analizar el principio de solidaridad como vector interpretativo de políticas públicas de emergencia y otras acciones para combatir la pandemia COVID-19. Metodología: se utilizó el enfoque deductivo, el método de procedimiento descriptivo-exploratorio y las técnicas de investigación bibliográfica y documental. Resultados: se encontró que, a pesar del avance de las políticas públicas de salud, en particular a través del SUS (Sistema Único de Salud), el principio de solidaridad sigue siendo desatendido frente a la pandemia en Brasil, como lo ha visto, por ejemplo, el almacenamiento de pruebas RT-qPCR (a punto de expirar) y subutilización del presupuesto para la pandemia. Así, si bien ya se ha demostrado que las medidas fundamentadas en este principio salvan vidas, como lo revelan experiencias exitosas en otros países, siendo, por tanto, un instrumento eficaz y económico, queda mucho por hacer en la aplicación de este principio en Brasil. Conclusión: inspirados en el principio de solidaridad, los gobiernos federal, estatal y municipal, y otros poderes, deben aunar esfuerzos para ofrecer políticas públicas y otras acciones adecuadas y efectivas para combatir el COVID-19 en Brasil.

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