Análise da equidade na distribuição do financiamento federal à Atenção Primária à Saúde entre os municípios do Ceará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10i1.724

Palavras-chave:

Equidade, Financiamento, Atenção Primária à Saúde

Resumo

Objetivo: analisar a equidade na distribuição dos recursos da Atenção Primária à Saúde nos municípios do estado do Ceará. Metodologia: trata-se de um estudo ecológico, utilizando dados secundários de domínio público dos 184 municípios cearenses, entre 2004 e 2014. Coletou-se dados populacionais no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde; recursos recebidos de custeio da atenção primária no Fundo Nacional de Saúde e índice de desenvolvimento municipal no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Calculou-se o gasto com atenção básica total e per capita por porte populacional dos municípios, sendo a análise realizada por gráficos de dispersão e boxplot. Resultados: foi revelada variação de aumento sequencial entre municípios de grande porte>municípios de pequeno porte>municípios de médio porte. O gasto per capita com a atenção básica apresentou variação: municípios de médio porte>municípios de grande porte>municípios de pequeno porte. Entre 2000 e 2014, o gasto com atenção básica per capita sobressai nos municípios de pequeno porte, passando de R$ 45,23 (2004) para R$ 132,97 (2014); nos municípios de médio porte de R$ 32,52 para R$ 97,05; e municípios de grande porte, de R$ 29,14 para R$ 82,10. Análises gráficas constataram maior crescimento dos gastos entre municípios de pequeno porte, de 2004 e 2012, apresentando queda em 2014. Conclusão: a política de financiamento da atenção primária do governo federal beneficiou os municípios de pequeno porte, apresentando tendência crescente de recursos entre 2000 e 2012, porém, em 2014, essa tendência se inverteu, o que é preocupante para a manutenção da Atenção Primária como base do Sistema Único de Saúde.

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Biografia do Autor

Natália Lima Sousa, Universidade Estadual do Ceará

Mestre em Saúde Coletiva, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7070-6138. E-mail: natalia.ls1@hotmail.com

Maria Helena Lima Sousa, Universidade Estadual do Ceará

Doutora em Saúde Coletiva, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil; professora visitante, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e Mestrado profissional em Gestão da Saúde, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4134-2483. E-mail: helena.ls68@gmail.com

Marcelo Gurgel Carlos da Silva, Universidade Estadual do Ceará

Pós-doutor, Economia da Saúde, Universidade de Barcelona, Barcelona, Espanha; professor titular, Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4030-1206. E-mail: marcelo.gurgel@uece.br

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Publicado

18-03-2021

Como Citar

1.
Sousa NL, Sousa MHL, Silva MGC da. Análise da equidade na distribuição do financiamento federal à Atenção Primária à Saúde entre os municípios do Ceará. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 18º de março de 2021 [citado 1º de dezembro de 2022];10(1):76-92. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/724

Edição

Seção

ARTIGOS