Telemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i3.699

Palavras-chave:

Telemedicina, Políticas de eSaúde, Defesa do consumidor, Categorias de trabalhadores

Resumo

Objetivo: o artigo visa analisar as mudanças na categorização legal dos médicos devido a possíveis mudanças na profissão médica provocadas pela telemedicina, vislumbrando-se uma possível precarização das relações de trabalho médicas e a uberização da medicina. Metodologia: a abordagem metodológica parte dos conceitos de custos de transação e de informação desenvolvidos pela economia neoinstitucional e da análise sociológica jurídica, feitas para definir um cenário possível da profissão médica e de sua estrutura legal. O tipo ideal de telemedicina mediada por uma plataforma digital dominante é o ponto de partida para a análise legal de possíveis categorizações de médicos e serviços de saúde. Com base nesse modelo ideal, são traçadas diversas considerações sobre as suas possíveis consequências para o exercício da profissão médica. Resultados: a principal contribuição é a discussão legal da rivalidade entre a categorização como trabalhador ou consumidor, bem como uma possível dupla incidência de regimes legais. Conclusão: os papéis futuros dos médicos como profissionais, trabalhadores ou consumidores dependerão não apenas da dinâmica do mercado, mas centralmente do quadro jurídico. O controle da qualidade e dos benefícios sociais dos serviços de saúde depende do arcabouço legal, na medida em que estão vinculados aos papéis dos profissionais.

 

Biografia do Autor

José Augusto Fontoura Costa, Universidade Ceuma

Doutor e livre docente; professor da Pós-graduação em Direito, Universidade Ceuma. São Luís, Maranhão, Brasil.  https://orcid.org/0000-0003-2300-3258. E-mail: jafontouracosta@gmail.com

Fernanda Sola, Universidade Ceuma

Doutora; professora da Pós-graduação em Direito, Universidade Ceuma, São Luís, Maranhão, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7926-6378. E-mail: sollafernanda@gmail.com

Marco Aurélio Fernandes Garcia

Mestre, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5717-3792. E-mail: marcofg0@hotmail.com

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Publicado

2020-09-29

Como Citar

1.
Fontoura Costa JA, Sola F, Fernandes Garcia MA. Telemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores?. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de setembro de 2020 [citado 17º de janeiro de 2021];9(3):72-88. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/699

Edição

Seção

ARTIGOS