Telemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i3.699

Palavras-chave:

Telemedicina, Políticas de eSaúde, Defesa do consumidor, Categorias de trabalhadores

Resumo

Objetivo: o artigo visa analisar as mudanças na categorização legal dos médicos devido a possíveis mudanças na profissão médica provocadas pela telemedicina, vislumbrando-se uma possível precarização das relações de trabalho médicas e a uberização da medicina. Metodologia: a abordagem metodológica parte dos conceitos de custos de transação e de informação desenvolvidos pela economia neoinstitucional e da análise sociológica jurídica, feitas para definir um cenário possível da profissão médica e de sua estrutura legal. O tipo ideal de telemedicina mediada por uma plataforma digital dominante é o ponto de partida para a análise legal de possíveis categorizações de médicos e serviços de saúde. Com base nesse modelo ideal, são traçadas diversas considerações sobre as suas possíveis consequências para o exercício da profissão médica. Resultados: a principal contribuição é a discussão legal da rivalidade entre a categorização como trabalhador ou consumidor, bem como uma possível dupla incidência de regimes legais. Conclusão: os papéis futuros dos médicos como profissionais, trabalhadores ou consumidores dependerão não apenas da dinâmica do mercado, mas centralmente do quadro jurídico. O controle da qualidade e dos benefícios sociais dos serviços de saúde depende do arcabouço legal, na medida em que estão vinculados aos papéis dos profissionais.

 

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Referências

Costa JAF, Garcia MAF. Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde. Migalhas [Internet]. 2020 Ago 10 [Acesso em 20.ago.2020]. Disponível em https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/331811/telemedicina-o-papel-dos-provedores-de-telemedicina-e-os-vinculos-juridicos-com-os-profissionais-da-saude.

Brasil. Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020 [Acesso em 23.ago.2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L13989.htm.

Hafferty FW, Light DW. Professional dynamics and the changing nature of medical work. Journal of Health and Social Behavior, 1995; extra issue: 132-152.

Organização Mundial da Saúde. Telemedicine: opportunities and developments in Member States: report on the second global survey on eHealth. Genebra: OMS; 2010.

Acquier A. Uberization meets organizational theory: platform capitalism and the rebirth of the putting-out system. Academy of Management Global Proceedings, Vol. Surrey [Internet]. 2018 Jun 15 [Acesso em 20.abr.2020]. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/325320286_Uberization_meets_Organizational_Theory_Platform_capitalism_and_the_rebirth_of_the_putting-out_system

Pasquier T. Le droit social confronté aus défis de l’ubérisation. Dalloz IP/IT. 2017; 7-8: 368-374.

Nurvala JP. ‘Uberisation’ is the future of the digitalised labour market. European View. 2015; 14: 231-239.

Sharan A, Bryant L. Uberisation of housing markets: putting theory into practice. Property Management. 2017; 35(2): 202-216.

Young SD. Work of art in the age of technological disruption: the future of work in the music industry. MEIEA Journal [Internet]. 2018 [Acesso em 18.abr.2020]; 18(1). Disponível em https://go.gale.com/ps/i.do?id=GALE%7CA570057921&v=2. 1&u=capes&it=r&p=AONE&sw=w.

Thébaut JF. Nouvelles technologies en santé : ubérisation ou augmentation? Presse Med. 2017; 46: 561-564.

Williamson OE. The economic institutions of capitalism. Nova Iorque: Macmillan, 1985.

Williamson OE. The nature of the firm: origins, evolution, and development. Oxford: OUP, 1991.

Eggertsson T. Economic behaviour and institutions principles of neoinstitutional economics. Cambridge: CUP, 1990.

Assembleia Médica Mundial. Statement on Accountability, Responsibilities and Ethical Guidelines in the Practice of Telemedicine [Internet]. Out. 1999 [Acesso em 3.abr.2020]. Disponível em: https://www.wma.net/policies-post/wma-statement-on-accountability-responsibilities-and-ethical-guidelines-in-the-practice-of-telemedicine/.

Maldonado J; Marques A, Cruz A. Telemedicina: desafios à sua difusão no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2016; 32(2): 1-12.

Luxton D. Considerations for Planning and Evaluating Economic Analyses of Telemental Health. Psychological Services. 2013; 10(3): 276-282.

Torre-Diez I, López-Coronado M, Vaca C, Aguado, JS, Castro C. Cost-utility and cost-efectiveness studies of telemedicine, electronic, and mobile health systems in the literature: a systematic review. Telemedicine Journal and E-Health. 2015 fev; 21(2): 81-85.

Freed J, Lowe C, Flodgren G, Binks R, Doughty K, Kolsi, J. Telemedicine: is it really worth it? A perspective from evidence and experience. Journal of Innovation in Health Informatics. 2018; 25(1): 14-18.

Kahn J, Rak K, Kuza C, Aschcraft L, Barnato A, Fleck J, et al. Determinants of Intensive Care Unit Telemedicine Effectiveness. An Ethnographic Study. 2019 abr; 199(8): 970-979.

Hall M, Schneider CE. Patients as consumers: courts, contracts, and the new medical marketplace. Michigan Law Review. 2007/2008 106: 643-689.

Macdonald KM. The sociology of professions. Nova Iorque: Sage;1995.

Freidson E. Profession of medicine: a study of the sociology of applied knowledge. Nova Iorque: Dood, Mead & Company; 1970.

Foucault M. El nacimiento de la clínica: una arqueología de la mirada médica. Buenos Aires: Siglo XXI; 2012.

Larson M. Professionalism: the third logic (review). Perspectives in Biology and Medicine. 2003 46(3): 458-462.

Freidson E. Professionalism, the third logic: on the practice of knowledge. Chicago: University of Chicago Press; 2001.

Mckinlay JB, Arches J. Towards the proletarization of physicians. International Journal of Health Services. 1985; 15(2): 161-195.

Coburn D. Professionalization and proletarization: medicine, nursing, and chiropractic in historical perspective. Labour/Le Travail. 1994; 34(Fall): 139-162.

Dent M. Professionalism, educated labour and the state: hospital, medicine, and the new managerialism. The Sociological Review. 1993; 41(2): 244-273.

Santos PM. Profissão médica no Brasil. Machado MH (Org.) Profissões da Saúde: uma abordagem sociológica [Internet]. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1995 [Acesso em 10.fev.2020]. p. 97-117. Disponível em http://books.scielo.org/id/t4ksj/epub/machado-9788575416075.epub.

Southon G, Braithwaite J. The end of professionalism? Social Science and Medicine. 1998; 46(1): 23-28.

Abbott A. The system of professions: an essay on the division of expert labor. Chicago: University of Chicago Press; 1988.

Larson, MS. The rise of professionalism: a sociological analysis. Berkeley, University of California; 1977.

Castro JV, Balbinot RA. Panorama jurídico institucional das especialidades médicas no Brasil. Aith F, Balbinot RA, Ventura D, Dallari SG (Orgs.) Regulação de profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada. São Paulo: CEPEDISA; 2020: 57-79.

Erp J. Reputational Sanctions in Private and Public Regulation. Erasmus Law Review. 2009 1(5): 145-162.

Botsman R. Who can you Trust? How Technology Brought Us Together and Why It Might Drive Us Apart. Nova Iorque: Penguim Books; 2017.

Axelrod R. The Evolution of Cooperation. Nova Iorque: Basic Books; 1984.

Milgron P, North D, Weingast B. The Role of Institutions in the Revival of Trade: the Law Merchant, Private Judges and the Champagne Fairs. Economics and Politics. 1990 mar; 2(1): 1-23.

Travassos C, Castro MSM. Determinantes e desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde. Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI (orgs). Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012: 183-206.

Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho, maio de 1943 [Acesso em 1.jul.2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.

Almeida APKO, Almeida Júnior JGC. Contrato de franquia: possíveis problemas da relação contratual. Revista de Direito Privado. 2018; 94: 99-115.

Pimenta JRF, Porto LV, Rocha CJ. A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego. Revista de Direito do Trabalho. 2019 out; 206: 19-44.

Martins SP. O franchising como forma de terceirização. Revista de Direito do Trabalho. 1996; 95: 33-42.

Brasil. Código de Defesa do Consumidor. Brasília, setembro de 1990 [Acesso em 1.jul.2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm.

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Publicado

29-09-2020

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Telemedicina e uberização da saúde: médicos operários ou consumidores?. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de setembro de 2020 [citado 29º de março de 2024];9(3):72-88. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/699