Primeira infância sem açúcar: um direito a ser conquistado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i4.687

Palavras-chave:

Açúcares, Criança, Paladar, Nutrição do lactente

Resumo

Objetivo: promover a reflexão acerca do impacto do consumo de açúcar na primeira infância à luz da garantia de direitos. Metodologia: o trabalho foi realizado a partir de revisão integrativa de literatura na base de dados PubMed com o uso de descritores específicos. Foram selecionados textos completos em inglês, disponíveis online de 2014 a 2019. Também foram utilizados, de forma complementar, documentos oficiais sobre o perfil nutricional da população e o desenvolvimento das doenças crônicas não transmissíveis em crianças. Resultados: a busca no banco de dados PubMed registrou 36 publicações, das quais onze foram selecionadas para a presente revisão. A fim de relacionar o tema do consumo de açúcar ao direito à saúde da criança, foram consultados também nove documentos jurídicos, onze publicações oficiais de órgãos governamentais, além de livros técnicos, o que possibilitou fundamentar a discussão sobre o impacto do açúcar na saúde da criança como um direito a ser conquistado. Conclusão: apesar do moderno aparato de proteção à saúde e à alimentação da primeira infância pautado pela legislação brasileira, persiste o excesso de açúcar livre na alimentação infantil, o que causa impacto negativo comprovado na prevalência de doenças crônicas não transmissíveis. A alimentação sem sacarose pode ser apontada como um direito da primeira infância devido a sua influência na formação de hábitos, na prevenção de doenças e na qualidade de vida a longo prazo.

Biografia do Autor

Juliana Mara Gomes de Assis Nogueira, Superior Tribunal de Justiça

Especialista em odontopediatria; analista judiciária odontóloga, Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8686-5862. E-mail: junogueira@stj.jus.br

Ana Maria Costa, Superior Tribunal de Justiça

Doutora em Ciências da Saúde; analista judiciária odontóloga, Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1700-5812. E-mail: amc@stj.jus.b

Erica Correia Coelho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Mestre em Ciências da Saúde; assessora, Gabinete do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-0210-6584. E-mail: erica.coelho@tjdft.jus.br

Referências

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 8 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal; 2008.

Cruz JI, Carvalho AP, Johns P. O papel da tributação de bebidas açucaradas como forma de garantia do direito à saúde e à alimentação adequada e saudável. In: Corrêa L, organizador. Diálogos sobre o direito humano à alimentação adequada [Internet]. Juiz de Fora, MG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora; 2019 [acesso em: 25.jun.2020]. p. 315-327. Disponível em: https://actbr.org.br/post/dialogos-sobre-o-direito-humano-a-alimentacao-adequada/17868/

Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília: Presidência da República; 16 jul 1990 [acesso em 25.jun.2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Dantas TN. Por que sensibilizar o sistema de justiça é tão importante para assegurar os direitos de crianças na primeira infância. In: Henriques I, coordenadora editorial. Primeira infância no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes: uma experiência a ser replicada. São Paulo: Instituto Alana; 2019. p. 97-108.

Brasil. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Diário Oficial da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília: Presidência da República; 8 mar 2016 [acesso em 25.jun.2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13257.htm

Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos [Internet]. Paris; 1948 [acesso em 25.jun. 2020]. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por

Brasil. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília: Presidência da República; 23 dez 1996 [acesso em 25.jun.2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. Diário Oficial da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília: Presidência da República; 17 maio 2018 [acesso em 25.jun.2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13666.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Vigitel Brasil 2016 Saúde Suplementar: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2017 [acesso em 25.jun.2020]. Disponível em: https://www.ans.gov.br/images/Vigitel_Saude_Suplementar.pdf

Costa KB, Silva LM, Ogata MN. A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa Cad. Ibero-amer. Dir. Sanit [Internet]. abr./jun., 2020 [acesso em 25.jun.2020] 9(2). Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/635

Mennella JA, Reiter AR, Daniels LM. Vegetable and Fruit Acceptance during Infancy: Impact of Ontogeny, Genetics, and Early Experiences. Adv Nutr [Internet]. 2016 Jan 15 [acesso em 25.jun.2020];7(1):211S-219S. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4717875/

Mennella JA. Ontogeny of taste preferences: basic biology and implications for health. Am J Clin Nutr [Internet]. 2014 Mar [acesso em 25.jun.2020];99(3):704S-11S. Disponível em: https://doi.org/10.3945/ajcn.113.067694

Murray RD. Savoring Sweet: Sugars in Infant and Toddler Feeding. Ann Nutr Metab [Internet]. 2017 [acesso em 25.jun.2020];70 (Suppl 3):38-46. Disponível em: https://www.karger.com/Article/FullText/479246#

De Cosmi V, Scaglioni S, Agostoni C. Early Taste Experiences and Later Food Choices.Nutrients [Internet]. 2017 Feb 4 [acesso em 25.jun.2020];9(2):107. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5331538/

Fidler Mis N, Braegger C, Bronsky J, Campoy C, Domellöf M, Embleton ND et al. Sugar in Infants, Children and Adolescents: A Position Paper of the European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition Committee on Nutrition. Journal of pediatric gastroenterology and nutrition [Internet]. 2017 [acesso em 25.jun.2020]; 65(6):681-696. Disponível em: https://www.zora.uzh.ch/id/eprint/147718/1/FidlerMisN%2C_2017.pdf

Abanto J, Pinheiro E, Cardoso MA. Dieta e nutrição na fase de primeiros 1000 dias de vida e sua relação com agravos bucais. In: Abanto J, Duarte D, Feres M. Primeiros mil dias do bebê e saúde bucal: o que precisamos aprender! Nova Odessa: Napoleão; 2019. p.16-31.

Morel K, Nichols K, Nong Y, Charles N, Price S, Taveras E et al. Parental and Provider Perceptions of Sugar-Sweetened Beverage Interventions in the First 1000 Days: A Qualitative Study. Acad Pediatr [Internet]. 2019 Sep-Oct [acesso em 25.jun.2020];19(7):748-755. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6642844/

Fewtrell M, Bronsky J, Campoy C, Domellöf M, Embleton N, Fidler Mis N et al. Complementary Feeding: A Position Paper by the European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology, and Nutrition (ESPGHAN) Committee on Nutrition. J Pediatr Gastroenterol Nutr [Internet]. 2017 Jan [acesso em 25.jun.2020];64(1):119-132.

Foterek K, Buyken AE, Bolzenius K, Hilbig A, Nöthlings U, Alexy U. Commercial complementary food consumption is prospectively associated with added sugar intake in childhood. Br J Nutr [Internet]. 2016 Jun [acesso em 25.jun.2020];115(11):2067-74. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/27079145/

Marais NC, Christofides NJ, Erzse A, Hofman KJ. Evidence for high sugar content of baby foods in South Africa. S Afr Med J [Internet]. 2019 Apr 29 [acesso em 25.jun.2020];109(5):328-332. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/332828228_Evidence_for_high_sugar_content_of_baby_foods_in_South_Africa

Heyman MB, Abrams SA. Fruit Juice in Infants, Children, and Adolescents: Current Recommendations. Pediatrics [Internet]. 2017 Jun [acesso em 25.jun.2020];139(6):e20170967. doi: 10.1542/peds.2017-0967. Disponível em: https://pediatrics.aappublications.org/content/early/2017/05/18/peds.2017-0967

World Health Organization (WHO). Guideline: Sugars intake for adults and children [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2015 [acesso em 25.jun.2020]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/149782/9789241549028_eng.pdf;jsessionid=6FCD74F17E496D8F6A9C3C790A84012A?sequence=1

Mallan KM, Fildes A, Magarey AM, Daniels LA. The Relationship between Number of Fruits, Vegetables, and Noncore Foods Tried at Age 14 Months and Food Preferences, Dietary Intake Patterns, Fussy Eating Behavior, and Weight Status at Age 3.7 Years. J Acad Nutr Diet [Internet]. 2016 Apr [acesso em 25.jun.2020];116(4):630-7. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26198582/

Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2013 [acesso em 25.jun.2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009: análise do consumo alimentar pessoal no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE; 2011.

World Health Organization (WHO). Sugars and dental caries. Who technical information note [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2017 [acesso em 25.jun.2020]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/259413/WHO-NMH-NHD-17.12-eng.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Dez passos para uma alimentação saudável: guia alimentar para crianças menores de dois anos: um guia para o profissional de saúde na atenção básica. 2ª ed., 3ª reimpr. Brasília: Ministério da Saúde; 2016.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de dois anos. Brasília: Ministério da Saúde; 2019.

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde 2013: percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2014 [acesso em 25.jan.2020]. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/PNS/2013/pns2013.pdf

Brasil. Decreto nº 99.710 de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos das Crianças. Diário Oficial da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília; 21 nov 1990 [acesso em 25.jun.2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm

Albernaz Júnior VH, Ferreira PRV. Convenção sobre os direitos da criança. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo [Internet]. 1998 [acesso em: 25.jun.2020]; 11:445-466. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos/tratado11.htm

Organização Mundial da Saúde. Redução das desigualdades no período de uma geração. Igualdade na saúde através da ação sobre os seus determinantes sociais. Relatório Final da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde [Internet]. Portugal: Organização Mundial da Saúde; 2010 [acesso em 25.jun.2020]. Disponível em:https://www.who.int/eportuguese/publications/Reducao_desigualdades_relatorio2010.pdf

Aucilino C, Langou GD. Desenvolvimento Integral na Primeira infância: Agenda de ações para a região da América Latina [Internet]. São Paulo; 2015 [acesso em 26.jun.2020]. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/primeirainfancia/

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Síntese de evidências para políticas de saúde: promovendo o desenvolvimento na primeira infância. Brasília: Ministério da Saúde/EVIPNet Brasil; 2016.

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Universal Declaration on Bioethics and Human Rights [Internet]. Genebra: Unesco; 2005 [acesso em: 25.jun.2020]. Disponível em: http://portal.unesco.org/en/ev.php-URL_ID=31058&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html

Macedo L. Direito das crianças pequenas ao seu desenvolvimento integral. In: Henriques I, coordenadora editorial. Primeira infância no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes: uma experiência a ser replicada. São Paulo: Instituto Alana; 2019. p. 123-131.

Morosini MV, Fonseca AF, Pereira IB. Educação em saúde. In: Pereira IB, Lima JCF, organizadores. Dicionário de educação profissional em saúde [Internet]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2009 [acesso em: 25.jun.2020]. p. 155-162. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/edusau.html

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Publicado

2020-12-16

Como Citar

1.
Nogueira JMG de A, Costa AM, Coelho EC. Primeira infância sem açúcar: um direito a ser conquistado. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 16º de dezembro de 2020 [citado 22º de abril de 2021];9(4):51-69. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/687

Edição

Seção

ARTIGOS