A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i2.635

Palavras-chave:

Judicialização da saúde. Direito à saúde. Sistema Único de Saúde.

Resumo

Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as principais naturezas das solicitações. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual de Saúde e foram incluídos artigos completos em inglês ou português, disponíveis online, de 2014 a 2019. Após análise do resumo e texto completo, os estudos foram fichados e caracterizados. Resultados: foram incluídos vinte artigos na amostra final da pesquisa. As implicações da judicialização para o SUS inferem, sobretudo, em altos valores de custo, realocação de recursos públicos e desrespeito aos seus princípios. Discussão: o aceite indiscriminado das demandas judiciais, a falta de diálogo entre Judiciário e Executivo, prescrições médicas que não priorizam terapêuticas disponibilizadas pelo sistema público e a solicitação de fármacos e tratamentos sem total evidência cientifica constituem importantes desafios do fenômeno. Conclusão: a judicialização da saúde produz efeitos antagônicos na organização e funcionamento dos serviços de saúde e por isso, seu uso deve ser acompanhado de racionalidade e critérios de elegibilidade.

Biografia do Autor

Kemily Benini Costa, Universidade Federal de São Carlos

Enfermeira; mestranda em Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Departamento de Enfermagem, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1410-7637. E-mail: kemilybcosta@gmail.com

Lia Mota e Silva, Universidade Federal de São Carlos

Enfermeira; mestre em Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Departamento de Enfermagem, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8398-0670. E-mail: liamsilva@gmail.com

Marcia Niituma Ogata, Universidade Federal de São Carlos

Doutora; professora titular, Departamento de Enfermagem, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8390-7334. E-mail: marciaogata1964@gmail.com

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Publicado

2020-06-30

Como Citar

1.
Costa KB, Silva LM e, Ogata MN. A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 30º de junho de 2020 [citado 22º de abril de 2021];9(2):149-63. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/635

Edição

Seção

ARTIGOS