O uso da inteligência artificial na saúde pela Administração Pública brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i3.684

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Administração pública, Internet, Gestão de ciência, tecnologia e inovação em saúde

Resumo

Objetivo: mapear as iniciativas com uso da inteligência artificial (IA) na saúde pela Administração Pública brasileira. Metodologia: tratou-se de análise qualitativa das políticas de públicas de saúde no Brasil que utilizam IA, a partir de revisão bibliográfica e mapeamento do campo. Resultados: o Brasil se insere em um contexto mundial de avanço das tecnologias da informação e comunicação (TICs) na saúde e o uso de IA já é uma realidade na saúde pública como mecanismo de melhoria de gestão. Conclusão: os avanços recentes precisam estar acompanhados pela preocupação com o tratamento dos dados gerados por essas tecnologias, bem como pela garantia de uma saúde pública universal.

Biografia do Autor

Marcellle Martins Lemes, Fundação Oswaldo Cruz - Brasília

Graduada em Direito, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil; pesquisadora colaboradora, Programa de Direito Sanitário (Prodisa), Fiocruz, Distrito Federal, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2627-3085. E-mail: marcellemartins.96@gmail.com

Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Fundação Oswaldo Cruz - Brasília

Doutoranda em Direito, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil; pesquisadora colaboradora, Programa de Direito Sanitário (Prodisa), Fiocruz, Distrito Federal, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7114-4613. E-mail: amandaespineira@gmail.com

Referências

Nascimento Neto CD, Borges KFL, Penina PO, Pereira AL. Inteligência artificial e novas tecnologias em saúde: desafios e perspectivas. Brazilian J Dev [Internet]. 2020 [Acesso em 20.jun.2020] 6(2):9431–45. Disponível em: http://brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/7210.

Hype Vs. Reality – The Role of Artificial Intelligence in Global Health, 26 fev 2019, Cambridge, Massachusetts: Harvard Global Health Institute; 2019.

Healthcare in the Era of Big Data: Opportunities and Challenges; 24-25 out 2018, New York: The New York Academy of Sciences; 2018.

OMS, OPAS e UIT discutem uso de inteligência artificial na saúde. ONU Brasil. 05 fev 2020 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/oms-opas-e-uit-discutem-uso-de-inteligencia-artificial-na-saude/

Senado aprova uso da telemedicina durante pandemia de covid-19. Senado Notícias. 31 mar 2020 [Acesso em 26.jul.2020]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/31/senado-aprova-uso-da-telemedicina-durante-pandemia-de-covid-19

Inovação e tecnologia para enfrentar a COVID-19. Apex-Brasil. 09 abr 2020 [Acesso em 26.jul.2020]. Disponível em: https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/inovacao-e-tecnologia-para-enfrentar-a-covid-19/

A tecnologia como aliada para combater os impactos do coronavírus. The Huffington Post Brasil. 20 abr 2020 [Acesso em 26.jul.2020]. Disponível em: https://www.huffpostbrasil.com/entry/tecnologia-coronavirus_br_5e9d0d1ac5b63c5b5870bede

Altman M, Wood A, Vayena E. A Harm-Reduction Framework for Algorithmic Fairness. IEEE Security & Privacy. 2018; 16 (3): 34–45.DOI: 10.1109/MSP.2018.2701149.

Beneficial Artificial Inteligence Conference. Asilomar AI Principles [internet]. Future of Life Institute. 5-8 jan 2017 [Acesso em 26.out.2019]. Disponível em: https://futureoflife.org/ai-principles/

The Toronto Declaration: protecting the right to equality and non-discrimination in machine learning systems. Toronto; 2018 [Acesso em 26.out.2019]. Disponível em: https://www.torontodeclaration.org

Brauneis R, Goodman EP. Algorithmic Transparency for the Smart City. Yale JL & Tech [internet]. 2018 [Acesso em 26.out.2019]; 20: 103-176. Disponível em: https://digitalcommons.law.yale.edu/yjolt/vol20/iss1/3.

Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés, European Data Protection Supervisor, Garante per la protezione dei dati personali. Declaration on Ethics and Data Protection in Artificial Intelligence. 40th International Conference of Data Protection and Privacy Commissioners. Bruxelas; 2018 [Acesso em 26.out.2019]. Disponível em: https://edps.europa.eu/sites/edp/files/publication/icdppc-40th_ai-declaration_adopted_en_0.pdf

Doshi-Velez F, Kortz M, Budish R, Bavitz C, Gershman SJ, O’Brien D, et al. [Relatório de Pesquisa]. Accountability of AI Under the Law: The Role of Explanation. Cambridge: Berkman Klein Center for Internet & Society, 2017. Disponível em: http://nrs.harvard.edu/urn-3:HUL.InstRepos:34372584.

Diakopoulos N, Friedler S, Arenas M, Barocas S, Hay M, Howe B, et al. Principles for Accountable Algorithms and a Social Impact Statement for Algorithms [internet]. Fairness, Accountability, and Transparency in Machine Learning (FAT ML). 2017 [Acesso em 26.out.2019]. Disponível em: https://www.fatml.org/resources/principles-for-accountable-algorithms

O’Neil C. Weapons of Math Detruction: How Big Data Increases Inequality and Threatens Democracy. New York: Crown; 2016.

Jiang F, Jiang Y, Zhi H, Dong Y, Li H, Ma S, et al. Artificial intelligence in healthcare: past, present and future. Stroke Vasc Neurol. 2017; 2(4):230-243. DOI:10.1136/svn-2017-000101.

Davenport T, Kalakota R. The potential for artificial intelligence in healthcare. Future Healthc J. 2019 Jun; 6(2): 94-98. DOI: 10.7861/futurehosp.6-2-94.

Department for Digital, Culture, Media & Sport. Data Ethics Framework. London: Department for Digital, Culture, Media & Sport; 2018 [Acesso em 26.out.2019]. Disponível em: https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/737137/Data_Ethics_Framework.pdf

World Wide Web Foundation. Algorithmic Accountability: Applying the Concept to Different Country Contexts. Washington DC: World Wide Web Foundation; 2017. Disponível em: https://webfoundation.org/docs/2017/07/Algorithms_Report_WF.pdf

Gurevich Y. What Is an Algorithm? In: Bieliková M, Friedrich G, Gottlob G, Katzenbeisser S, Turán G, organizadores. SOFSEM 2012: Theory and Practice of Computer Science. Lecture Notes in Computer Science, vol 7147. Springer, Berlin, Heidelberg: Springer-Verlag Berlin Heidelberg; 2012. p. 31-42.

Moschovakis YN. What Is an Algorithm? In: Engquist B, Schmid W, organizadores. Mathematics Unlimited — 2001 and Beyond. Springer, Berlin, Heidelberg: Springer-Verlag Berlin Heidelberg; 2001. p. 919–36.

Russell SJ, Norvig P. Artificial intelligence: a Modern Approach. 3ª ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prentice Hall; 2009.

Matsumoto, M. Seus dados médicos estão mais expostos do que você imagina. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade, Ipea; 5.dez.2019 Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/105-seus-dados-medicos-estao-mais-expostos-do-que-voce-imagina

Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Ipea. Brasília; 2020 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/105-seus-dados-medicos-estao-mais-expostos-do-que-voce-imagina

Making a path to ethical, socially beneficial artificial intelligence. MIT News. 05 mar 2019 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: http://news.mit.edu/2019/mit-schwarzman-celebration-panel-explores-path-to-ethical-socially-beneficial-ai-0305

World Health Organization. Digital Health Atlas. 2020 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: https://digitalhealthatlas.org/pt/-/

World Health Organization. Digital Health Atlas.Informações do projeto e-SUS Atenção Básica. 2019 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: https://digitalhealthatlas.org/pt/-/projects/922/published

Rosa T. E-SUS Atenção Básica é lançado pelo Ministério da Saúde. Consensus. [internet]. 2013 [Acesso em 22.jul.2020]; 7ª ed. Disponível em: https://www.conass.org.br/consensus/e-sus-atencao-basica-e-lancado-pelo-ministerio-da-saude/.

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes nacionais de implantação da estratégia e-SUS AB. 2014. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.

Cassiano B. Alagoas recebe mais R$ 2 milhões para informatização de equipes de saúde. Agência Saúde. 02 mar 2020 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46456-alagoas-recebe-mais-r-2-milhoes-para-informatizacao-de-equipes-de-saude

Portal EBSaúde: conheça o EB S@úde. Brasília, 2019 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: https://ebsaude.dgp.eb.mil.br/index.php/portaria-sih-3

Painel de Indicadores do Sistema de Saúde do Exército (PI-SSEx). Brasília, 2019 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: http://www.centraldeservicos.dsau.eb.mil.br/index.php/pt-br/painel-de-indicadores

Organização Pan-Americana da Saúde. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Martínez AL, Ortiz NO, Senne F (ed.). Medição da saúde digital: recomendações metodológicas e estudos de caso. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil; 2019.

Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos estabelecimentos de saúde brasileiros: TIC saúde 2018. [internet]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil; 2019 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/15303120191017-tic_saude_2018_livro_eletronico.pdf

Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos estabelecimentos de saúde brasileiros: TIC saúde 2017 [internet]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil; 2018 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/tic_saude_2017_livro_eletronico.pdf.

Brasil. Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, 15 ago 2018 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm

Pacheco S. Saúde será conectada em todo Brasil. Agência Saúde. 11 nov 2019 [Acesso em 20.jun.2020]. Disponível em: http://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45989-saude-sera-conectada-em-todo-brasil

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Publicado

2020-09-29

Como Citar

1.
Martins Lemes M, Nunes Lopes Espiñeira Lemos A. O uso da inteligência artificial na saúde pela Administração Pública brasileira. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de setembro de 2020 [citado 17º de janeiro de 2021];9(3):166-82. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/684

Edição

Seção

ARTIGOS