Problemas ético-jurídicos concernentes aos danos causados por robôs autónomos na saúde: algumas definições conceptuais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i3.613

Palavras-chave:

Autonomia, Dano ao paciente, Direito da saúde, Ética baseada em princípios, Robótica

Resumo

Objetivo: subsidiar a compreensão filosófica-especulativa dos conceitos de dano e autonomia no amplo e profícuo pensamento publicado sobre robôs. Metodologia: foi realizada uma análise da literatura mais relevante e uma definição conceptual prévia, para depois argumentar e definir noções fundamentais sobre o problema da programação ética de forma integrada. Resultados: dano e autonomia são conceitos acrítica e recorrentemente utilizados na literatura, porém, o convívio com robôs autónomos exige uma reflexão que tome em conta a agentividade ética de robôs em contraponto com humanos. Foram identificados três princípios como essenciais na procura de um consenso conceptual: o respeito pela recusa em ser tratado por um robô; a proteção da liberdade humana face a um robô; e  a manutenção do tecido social. Conclusão: a programação ética de robôs autónomos, longe de ser um exercício utilitarista abstrato, exige um consenso transdisciplinar, ético-jurídico, que permita abranger diferentes categorias de dano e de autonomia.

Biografia do Autor

Ana Elisabete Farinha Ferreira Dias Pereira, Instituto Politécnico de Leiria

Doutora em Bioética pela Universidade Católica Portuguesa, Porto, Portugal. Professora adjunta convidada no Instituto Politécnico de Leiria, Leiria, Portugal. https://orcid.org/0000-0002-3845-3166. E-mail: anaelisferreira@hotmail.com

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Publicado

2020-09-29

Como Citar

1.
Dias Pereira AEFF. Problemas ético-jurídicos concernentes aos danos causados por robôs autónomos na saúde: algumas definições conceptuais. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de setembro de 2020 [citado 17º de janeiro de 2021];9(3):12-25. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/613

Edição

Seção

ARTIGOS