A Bioética, a produção e a omissão legislativa na 54ª e 55ª Legislaturas

Autores

  • Swedenberger Barbosa Fundação Oswaldo Cruz Autor
  • Ivan Pricken de Bem Fundação Oswaldo Cruz Autor

Palavras-chave:

Bioética, Análise Legislativa, Poder Legislativo, Legislação como Assunto

Resumo

Objetivo: O presente trabalho analisou as proposições legislativas sanitárias que iniciaram a tramitação entre os anos de 2011 e 2016, período correspondente a 54ª e a metade da 55ª Legislatura, a fim de evidenciar o posicionamento do Congresso Nacional frente as questões bioéticas. Metodologia: Os dados deste estudo foram obtidos por meio da análise de dados secundários disponíveis na base de dados do Observatório de Saúde no Legislativo. Resultados: Foram encontrados 44 projetos de lei que abordaram diversos assuntos do campo de estudo da bioética desde o aborto até células-tronco. Discussão: Percebe-se neste campo, que há uma grande omissão legislativa frente a essas questões que acabam sendo objeto de intensa atividade judicial. Conclusão: Para o avanço destas discussões no legislativo brasileiro, é essencial a estruturação e aprovação do Conselho Nacional de Bioética afim de garantir tranquilidade e dignidade humana aos cidadãos.

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Biografia do Autor

  • Swedenberger Barbosa, Fundação Oswaldo Cruz

    Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, DF, Brasil. E-mail: berger.barbosa06@gmail.com

  • Ivan Pricken de Bem, Fundação Oswaldo Cruz

    Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, DF, Brasil. E-mail: ivanprk@gmail.com

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Publicado

29-12-2017

Edição

Seção

ANAIS

Como Citar

1.
A Bioética, a produção e a omissão legislativa na 54ª e 55ª Legislaturas. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de dezembro de 2017 [citado 21º de junho de 2024];6:993-1003. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1175

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