Anorexígenos e fosfoetanolamina sintética: a lição que não foi aprendida

Autores

  • Sandra Mara Campos Alves Universidade de Brasília
  • Ivan Pricken de Bem Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz Brasília

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v6i4.425

Resumo

O artigo abordou o processo de aprovação da Lei nº 13.454/2017, realizado ao arrepio do conhecimento científico, da proteção à saúde e do princípio da separação de poderes. Atualmente, as substância identificadas como anorexígenos podem ser comercializadas no Brasil, ainda que sem a devida comprovação de sua segurança e eficácia.

Biografia do Autor

Sandra Mara Campos Alves, Universidade de Brasília

Advogada, Mestre em Política Social e pesquisadora colaboradora do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília.

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[Acesso em 27 jun. 2017]

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Publicado

28-12-2017

Como Citar

1.
Alves SMC, de Bem IP. Anorexígenos e fosfoetanolamina sintética: a lição que não foi aprendida. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 28º de dezembro de 2017 [citado 26º de outubro de 2021];6(4):180-3. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/425

Edição

Seção

COMUNICAÇÃO BREVE

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