Palavras-chave
Política de Saúde
Direito Sanitário
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1326Como Citar
Resumo
Objetivo: Analisar os desafios e perspectivas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, de 2015, na garantia do direito à saúde da criança no Brasil. Metodologia: Realizou-se uma revisão integrativa da literatura, com abordagem qualitativa e descritiva. A pesquisa foi conduzida com descritores específicos e as estratégias de busca foram realizadas nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde do Brasil e da Scientific Electronic Library Online, no período entre 2014 e 2024, no idioma português. A busca resultou em 214 artigos e, destes, 9 atenderam aos critérios de inclusão. Resultados: A análise dos estudos selecionados revelou a necessidade de aprimoramento dos processos de articulação intersetorial e monitoramento da Política, bem como do investimento em qualificação profissional. Como um dos avanços, verificou-se a integração dos serviços de pré-natal, parto e nascimento na redução da mortalidade infantil. Conclusão: Faz-se necessária a superação desses problemas e a consolidação dos avanços já alcançados para que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança cumpra plenamente sua função na garantia do direito à saúde da criança.
Submissão: 17/01/25| Revisão: 12/08/25| Aprovação: 14/08/25
Referências
Dallari SG. O direito à saúde. Rev Saúde Pública [Internet]. Fev. 1988 [citado em 7 out. 2024]; 22(1):57–63. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-89101988000100008
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [Internet]. Brasília: Presidência da República [Internet]; 2024 [citado em 7 out. 2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Barbosa J. Enfrentar “novos riscos” e resgatar a cidadania perdida: práticas de Serviço Social no seio das políticas de redução de danos. Rev Toxicodependências [Internet]. 2011 [citado em 7 out. 2024]; 17(1):71-84. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Jorge-Barbosa-5/publication/262502281_Enfrentar_novos_riscos_e_resgatar_a_cidadania_perdida_praticas_de_Servico_Social_no_seio_das_politicas_de_reducao_de_danos/links/5b9e68a245851574f7d0276b/Enfrentar-novos-riscos-e-resgatar-a-cidadania-perdida-praticas-de-Servico-Social-no-seio-das-politicas-de-reducao-de-danos.pdf
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [Internet]; 1990. [citado em 8 out. 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
UNICEF. Convenção sobre os Direitos da Criança. Comentário Geral n.º 25 (2021) sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital. Nações Unidas: Nova York; 1989 [Internet]. [citado em 8 out. 2024]. Disponível em: https://gfcjivd.ministeriopublico.pt//sites/default/files/documentos/pdf/crc-cg25-pt.pdf
Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Presidência da República. [Internet]; 16 jul. 1990. [citado em 8 out. 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Schmidt SDQ. Saúde da criança no estado de Santa Catarina: perspectiva de quem vivenciou a história (1984-2020) [dissertação]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2022 [citado em 8 out. 2024]. 113 fls. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/243755
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Biblioteca Virtual em Saúde [Internet]; 6 ago. 2015. [citado em 8 out. 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html
Pinto CAG, Paraguay NLBB, Ferrer AL, Emerich BF, Gigante RL, Oliveira MMD. Introdução à pesquisa avaliativa do processo de formulação e implantação da Politica Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Divulg saúde debate [Internet]. 2016 [citado em 8 out. 2024] 55:18-30. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-996810
Mendes KDS, Silveira RCDCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2008 [citado em 9 out. 2024]; 17:758-64. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018
Ganong LH. Integrative reviews of nursing research. Res Nurs Health. 1987 [citado em 9 out. 2024]; 10(1):1–11. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/nur.4770100103
Sonaglio RG, Lumertz JS, Melo RC, Rocha CMF. Promoção da saúde: revisão integrativa sobre conceitos e experiências no Brasil. J Nurs Health [Internet]. 2019 [citado em 9 out. 2024]; 9(3):1-15. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/11122
Marôpo L, Pacheco L, organizadores. Infância, juventude e mídia: olhares luso-brasileiros. Fortaleza: Editora da UECE; 2015. Disponível em: https://storage.brammd.com/documents/c3827dd54b6d255db176f183668b6f38e491a287.pdf
Pinto CAG, Paraguay NLBB, Pereira JDO. Estudo dos indicadores epidemiológicos de saúde da criança na Rede Cegonha. Divulg saúde debate [Internet]. 2016 [citado em 11 out. 2024]; (55):172-216. Disponível em: https://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/04/DIVULGACAO_55-WEB-FINAL.pdf
Pinto CAG, Oliveira MMD, Gigante RL, Paraguay NLBB, Ferrer AL, Emerich BF, et al. Estudo da percepção dos coordenadores de saúde da criança dos estados e das capitais sobre os temas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Divulg saúde debate [Internet]. 2016 [citado em 11 out. 2024]; (55):118-71. Disponível em: https://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/04/DIVULGACAO_55-WEB-FINAL.pdf
Ferrer AL, Emerich BF, Figueiredo MD, Trapé TL, Paraguay NLBB, Pinto CAG, et al. Tecendo a história da construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) na visão dos sujeitos envolvidos: o desenho qualitativo da pesquisa com utilização da técnica de grupo focal. Divulg saúde debate [Internet]. 2016 [citado em 11 out. 2024]; (55): 84-117. Disponível em: https://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/04/DIVULGACAO_55-WEB-FINAL.pdf
Pinto CAG, Gigante RL, Paraguay NLBB, Oliveira MMD, Ferrer AL, Emerich BF, et al. Estudo das tradições que informam a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Divulg saúde debate [Internet]. 2016 [citado em 11 out. 2024]; (55):49-83. Disponível em: https://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/04/DIVULGACAO_55-WEB-FINAL.pdf
Souza RR, Vieira MG, Lima CJF. A rede de atenção integral à saúde da criança no Distrito Federal, Brasil. Ciênc saúde coletiva [Internet]. Jun. 2019 [citado em 11 out. 2024]; 24(6):2075-84. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.09512019
Tafarello EC, Silva IA, Venancio SI, Scalco N. Saúde da criança e Covid-19: efeitos diretos e indiretos. Physis [Internet]. 2023 [citado em 15 out. 2024];33(3):e33058. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/physis/2023.v33/e33058/pt
Gonçalves LD, Bahia SHA. Multicampi Saúde da Criança: contribuições extensionistas na formação médica no Norte do Brasil. Saúde debate [Internet]. Dez. 2022 [citado em 15 out. 2024]; 46(esp5):260-9. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E521
Santos DSS, Camargo CL. O cuidado à criança no contexto prisional: percepções dos profissionais de saúde. Saúde debate [Internet]. Dez. 2022 [citado em 17 out. 2024]; 46(esp5):221-35. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E518
Rodrigues JG, Guimarães MCS. A Fundação Oswaldo Cruz e a ciência no feminino: a participação feminina na prática e na gestão da pesquisa em uma instituição de ensino e pesquisa. Cad Pagu [Internet]. 2016 [citado em 18 out. 2024]; (46):197-222. Disponível em: https://doi.org/10.1590/18094449201600460197
Ohayon P, Leta J, Carisey M, Séchet P. As mulheres na pesquisa, no desenvolvimento tecnológico e na inovação: uma comparação Brasil/França. Rev Serv Público [Internet]. 2006 [citado em 18 out. 2024]; 57(4):531-48. Disponível em: https://doi.org/10.21874/rsp.v57i4.210
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Thaliane Barbosa de Oliveira, Maria Inez Montagner, Caroliny Victoria dos Santos Silva, Thaís Barbosa de Oliveira (Autor)