A técnica da maternidade substitutiva: uma revisão bibliográfica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i1.803

Palavras-chave:

Técnicas de Reprodução Assistida, Mães Substitutas, Direitos Sexuais e Reprodutivos

Resumo

Objetivo: contribuir com reflexões acerca da maternidade substitutiva. Metodologia: realizou-se uma revisão bibliográfica sistemática, de artigos em português, em bases de dados eletrônicas (PubMed, Scielo, BVS e Periódicos CAPES), de 2015 a 2020, resultando em quatro artigos que compõem a revisão. Resultados: os quatro estudos apontam para a inexistência de legislação específica no Brasil sobre as técnicas de reprodução assistida e a maternidade substitutiva e suas consequências. Um artigo destaca a importância do envolvimento de um(a) profissional psicólogo(a) na maternidade substitutiva. Conclusão: atualmente, devido à inexistência de legislação brasileira específica, são seguidas as resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre as técnicas de reprodução assistida e maternidade substitutiva. O(a) profissional psicólogo(a) pode contribuir no processo da maternidade substitutiva. Ressaltamos a importância de discussões e disseminação do tema.

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Biografia do Autor

  • Ana Flavia de Souza, Universidade Federal de Santa Maria

    Bacharela em Psicologia, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Frederico Westphalen, RS, Brasil; mestranda, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-0242-0119. E-mail: anaflavsou@gmail.com

  • Helena Diefenthaeler Christ, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Mestre em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil; psicóloga clínica; professora, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Frederico Westphalen, RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3271-721X. E-mail: helenachrist@hotmail.com

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Publicado

15-03-2022

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
A técnica da maternidade substitutiva: uma revisão bibliográfica. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 15º de março de 2022 [citado 4º de março de 2024];11(1):128-43. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/803