Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10i1.640

Palavras-chave:

Direito à saúde, Judicialização da saúde, Poder Judiciário, Colaboração intersetorial

Resumo

Objetivo: levantar as iniciativas de diálogo institucional intersetorial no escopo da judicialização da saúde, estabelecidas desde a criação do Fórum da Saúde pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010. Metodologia: foi realizada uma revisão sistemática de literatura por meio da aplicação dos critérios do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA) entre 2010 e 2018. Resultados: foram selecionados sete artigos científicos que apontaram para a existência de diversas iniciativas exitosas no diálogo institucional e intersetorial, repercutindo de forma relevante sobre a redução das ações judiciais em saúde e sobre a mitigação da judicialização da saúde. Conclusão: depreende-se que o fenômeno da judicialização da saúde, por sua complexidade e pela multiplicidade de atores e interesses circunscritos a ele, pode ser manejado e mitigado por vias que favoreçam a interdisciplinaridade entre Direito e Saúde.

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Biografia do Autor

Elisângela César dos Santos Anjos, Ministério da Saúde

Doutoranda em Governança Digital, Universidade Federal de Tocantins, Palmas, Tocantins, Brasil; analista técnica de políticas sociais (ATPS), Ministério da Saúde. https://orcid.org/0000-0003-3242-3609. E-mail: elisangela.anjos@saude.gov.br

Danilo da Costa Ribeiro, Centro Universitário ICESP

Mestre em Direitos Humanos; docente, Faculdade de Direito, Centro Universitário ICESP, Brasília, Distrito Federal, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3929-9321. E-mail: dcr.adv@gmail.com

Leonnardo Vieira Morais, Centro Universitário ICESP

Especialista em marketing; docente, Faculdade de Direito, Centro Universitário ICESP Brasília, Distrito Federal, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-0359-1726. E-mail: leonnardo.morais@icesp.edu.br

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Publicado

18-03-2021

Como Citar

1.
Anjos EC dos S, Ribeiro D da C, Morais LV. Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 18º de março de 2021 [citado 1º de dezembro de 2022];10(1):113-28. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/640

Edição

Seção

ARTIGOS