Resumo
Objetivo: identificar como a fitoterapia, uma das práticas integrativas e complementares mais incidentes no Sistema Único de Saúde, tem sido apropriada pelos profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município do Rio de Janeiro, destacando os limites dessa utilização na perspectiva do direito à saúde integral. Metodologia: por meio de uma metodologia qualitativa, do tipo exploratória, foi realizado um estudo transversal sobre o uso e a prescrição de fitoterápicos e plantas medicinais por médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, de dezembro de 2016 a março de 2018, por meio da aplicação de um questionário fechado e entrevista semiestruturada. Resultados: a fitoterapia ainda não foi apropriada pelos profissionais de saúde pesquisados: 66,7% dos médicos e 41,7% dos enfermeiros afirmaram prescrever fitoterápicos, entretanto, a maioria afirmou não ter tido nenhuma instrução sobre o assunto. O cultivo de plantas medicinais foi observado nas visitas domiciliares por 76,9% dos agentes comunitários de saúde e 54% dos enfermeiros. Já o uso pela população foi relatado por 83,3% dos enfermeiros e 80,9% dos médicos. Conclusão: A fitoterapia ainda permanece marginal na ESF. Promover e ampliar o uso da fitoterapia na Atenção Primária à Saúde pode resultar em experiências inovadoras que envolvam usuários, profissionais de saúde e gestores para transformar as condições de saúde da população.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica. Práticas Integrativas e Complementares. Plantas Medicinais e Fitoterapia na Atenção Básica [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde, 2012 [acesso em 4.ago.2020]. Disponível em: http://www.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/14/CAB-FITO-sem-marca.pdf
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Programa de Plantas Medicinais e Fitoterapia SMSDC-RJ [Internet]. Rio de Janeiro, 2012 [acesso em 08.ago.2020]. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/PDF/2014/maio/12/apresentacao-apl-rio-janeiro-2012.pdf
Campos CEA, Brandão AL, Cohn A. Trajetória histórica da organização sanitária da Cidade do Rio de Janeiro: 1916-2015. Cem anos de inovações e conquistas. Ciência & Saúde Coletiva. 2016;21(5):1351-1364.
Ramírez, VG et al. Conocimiento y aplicación de la medicina natural y tradicional por profesionales y técnicos de la salud. Revista Cubana de Estomatología. 2012;26(2):89-98.
Organização Mundial de Saúde. Declaração de Alma-Ata. Conferência Internacional sobre cuidados primários de saúde. Alma-Ata, URSS, 1978. [acesso em 08.ago.2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_alma_ata.pdf
Victora CG, Barreto ML, do Carmo Leal M, et al. Condições de saúde e inovações nas políticas de saúde no Brasil: o caminho a percorrer. Lancet [Internet]. 2011;377(9782):2042–2053.
Giovanella L et al. De Alma-Ata a Astana. Atenção primária à saúde e sistemas universais de saúde: compromisso indissociável e direito humano fundamental. Cadernos de Saúde Pública [Internet]. 2019;35(3) e00012219. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00012219.
Tesser CD, Sousa IMC, Nascimento MC. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde em Debate [Internet]. 2018;42(Spe1). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S112.
Oliveira ER. O que é Medicina Popular. São Paulo: Brasiliense; 1985.
Chalhoub S, Marques VRB, Sampaio GR, Sobrinho CRG, organizadores. Artes e ofícios de curar no Brasil. Campinas: Unicamp; 2009.
Loyola MA. Médicos e Curandeiros – conflito social e saúde. São Paulo: Difel; 1984.
Luz MT. Cultura Contemporânea e Medicinas Alternativas: Novos Paradigmas em Saúde no Fim do Século XX. Physis. 2005;15:145-176.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 971, 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNIPIC) Brasília, 04 maio 2006 [acesso em 11.ago.2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html
Brasil. Presidência da República. Decreto nº5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, 23 jun 2006 [acesso em 11.ago.2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5813.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação de Medicamentos Essenciais: Rename 2020. Brasília: Ministério da Saúde; 2020. 217p.
Ribeiro LHL. Análise dos programas de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva territorial. Ciência e Saúde Coletiva. 2019;24(5):1733-1742.
Alves LR. A dicotomia do Princípio da Integralidade do SUS. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit. 2017;6(1):153-166. Disponível em: https://doi.org/10.17566/ciads.v6i1.338
Aguiar JR, Santos AO. O conceito de integralidade em saúde nos artigos científicos, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit. 2016; 5(4):96-111. Disponível em: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.275
Luz MT, Tesser CD. Racionalidades médicas e integralidade. Ciência e Saúde Coletiva. 2008;13(1):195-206.
Campos CEA. O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família. Ciência e Saúde Coletiva. 2003;8(2):569-584.
Nascimento MC, Romano VF, Chazan ACS, Quaresma CH. Formação em práticas integrativas e complementares em saúde: desafios para as universidades públicas. Trab. educ. saúde. 2018; 16(2):751-772
Sousa IMC, Tesser CD. Medicina tradicional e complementar no Brasil: inserção no Sistema Único de Saúde e integração com a atenção primária [Internet]. Cad. Saúde Pública 2017;33(1). Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00150215
Ruquoy D. Situação de entrevista e estratégia do entrevistador. In: Albarello L. Práticas e métodos de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva; 1997. 84-116.
Ementário Medicina UERJ [Internet]. Ementário.UERJ.br. [acesso em 17.out.2019]. Disponível em: http://www.ementario.uerj.br/cursos/medicina.html
Projeto Pedagógico Curso de Medicina UFRJ [Internet]. Medicina.ufrj.br. [acesso em 17.out.2019]. Disponível em: http://www.medicina.ufrj.br/ckeditor/ckfinder/files/PPC%20Medicina%20UFRJ.pdf
Portal do Ementário [Internet]. Portais Unirio. 2013 [acesso em 17.out.2019]. Disponível em: https://portais.unirio.br:8443/ementario/curriculo.action?v=592
Matriz Curricular [Internet]. Niterói: UFF/PROGRAD. [acesso em 17 out. 2019]. Disponível em: https://app.uff.br/iduff/consultaMatrizCurricular.uff
Gomes LB, Merhy EE. Uma análise da luta das entidades médicas brasileiras diante do Programa Mais Médicos. Interface, 2017;21(1):1087-1101.
Gomes KO, Cotta RM, Mitre SM, Batista RS, Cherchiglia ML. O agente comunitário de saúde e a consolidação do Sistema Único de Saúde: reflexões contemporâneas. Physis. 2010;20(4):1143-1164.
Nogueira RP, Silva FB, Ramos ZVO. A vinculação institucional de um trabalhador sui generis: o agente comunitário de saúde [Internet]. Rio de Janeiro: Ipea; 2000 [acesso em 4.ago.2020]. 33p. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2371
Nagai SC, Queiroz MS. Medicina complementar e alternativa na rede básica de serviços de saúde: uma aproximação qualitativa. Ciência & Saúde Coletiva. 2011; 16(3):1793-1800.
Andrade JT, Costa LF. A Medicina Complementar no SUS: práticas integrativas sob a luz da Antropologia médica. Saúde Sociedade. 2010;19(3):497-508.
Figueredo CA, Gurgel IGD, Garibaldi, Junior GDG. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: construção, perspectivas e desafios. Physis. 2014;24(2):381-400.
Organizacíon Mundial de La Salud. Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional 2014-2023 [Internet]. Ginebra. Organizacíon Mundial de La Salud, 2013 [acesso em 11.ago.2020]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/95008?show=full
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde [Internet]. Brasília, 28 set 2017 [acesso em 11.ago.2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html
Giovanella L, Pinto LF. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Ciência e Saúde Coletiva. 2018;23(6):1903-1914.
Feitosa MHA, Soares LL, Borges GA, Andrade MM, Costa SM. Inserção do conteúdo fitoterapia em cursos da área de saúde. Rev. bras. educ. med. 2016;40(2):197-203.

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