Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na Pesquisa de Orçamentos Familiares no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i2.546

Palavras-chave:

Brasil. Pobreza. Financiamento da saúde. Economia da saúde. Equidade.

Resumo

Objetivo: analisar a incidência no financiamento (FIA, em inglês), tanto estrutural como efetiva, das fontes de financiamento da saúde, encontradas na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009 e a distribuição dessas contribuições na população segundo seu poder de consumo. Metodologia: foram utilizados os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008/2009 como fonte de dados, de onde foram obtidas as fontes de financiamento (públicas e privadas) do sistema de saúde no Brasil. Essas fontes foram analisadas em referência ao poder de consumo per capita da população para avaliar a progressividade, regressividade ou proporcionalidade delas, mediante o uso de índices de concentração, Gini e Kakwani. Para isso, o estudo usou o pacote estatístico Stata 12 e o programa estatístico ADePT do Banco Mundial. Resultados: os pagamentos diretos em saúde mantiveram uma distribuição regressiva, enquanto os pagamentos com planos de saúde e impostos diretos foram progressivos e proporcionais, respetivamente. A consolidação das três fontes de financiamento foi avaliada como proporcional, por ter um índice de Kakwani de -0,0349. O índice de Gini demonstrou que os gastos feitos com saúde são ainda menos equitativos (0,609) que a distribuição geral dos recursos (0,598) dentre a população. Conclusões: o orçamento público não é suficiente para suprir todas as necessidades do SUS e as contribuições das fontes de financiamento não são progressivas, e essa é uma das possíveis causas do aumento da pobreza e das catástrofes financeiras da população brasileira.

 

Biografia do Autor

Fernando Marcelo Armijos Briones, Universidad Regional Autónoma de los Andes

Doutor em Saúde Pública; professor titular, Universidad Regional Autónoma de los Andes, Carrera de Odontología, Ambato, Tungurahua, Ecuador. https://orcid.org/0000-0002-5500-4768. E-mail: ua.fernandoarmijos@uniandes.edu.ec

Fernando Pires de Sousa, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Economia; professor titular, Universidade Federal do Ceará, Departamento de Teoria Econômica, Fortaleza, Ceará, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8334-5407. E-mail: fjpires.s@ufc.br

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Publicado

2020-06-30

Como Citar

1.
Armijos Briones FM, Pires de Sousa F. Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na Pesquisa de Orçamentos Familiares no Brasil . Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 30º de junho de 2020 [citado 10º de maio de 2021];9(2):54-73. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/546

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ARTIGOS