Os desafios da regionalização do SUS no contexto federativo brasileiro

Autores

  • Julio Cesar Donisete Santos Souza Ministério da Saúde
  • Alethele Santos CONASS

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v7i2.478

Palavras-chave:

Federalismo, Política de Saúde, Regionalização

Resumo

Objetivo: Este artigo discute o desenvolvimento da regionalização do SUS e sustenta que o processo obedeceu a três etapas: a descentralização rumo a uma estruturação das redes municipais de saúde; a estruturação das regiões com redes hierarquizadas de serviços de saúde e aos desenhos institucionais de participação negociada (Pacto da Saúde); e, da regionalização contratualizada, na qual o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) se constitui como instrumento de referência. Metodologia: O enfoque metodológico empreendido na elaboração deste artigo foi o do tipo qualitativo, decorrendo daí uma análise bibliográfica de literatura especializada capturada a partir dos descritores Federalismo brasileiro e Regionalização da Saúde. Resultados: O federalismo brasileiro apresenta disfunções e falta de capacidade coordenativa. Conclusão: Pode-se inferir que o processo de regionalização do SUS sofre com os descaminhos do pacto federativo nacional, além das tensões atinentes à própria disputa em torno do fundo público da saúde.

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Publicado

2018-06-29

Como Citar

1.
Souza JCDS, Santos A. Os desafios da regionalização do SUS no contexto federativo brasileiro. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de junho de 2018 [citado 17º de janeiro de 2021];7(2):29-47. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/478

Edição

Seção

ARTIGOS