Iniquidades em saúde e determinantes políticos: olhar crítico acerca das relações, déficits e assimetrias

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v12i3.1209

Palavras-chave:

Determinantes Sociais da Saúde, Política de Saúde, Democracia

Resumo

Objetivos: identificar em que medida as iniquidades em saúde sempre foram integradas por injustas distribuições de poder, quais seriam as facetas principais dessa assimetria e em que realidades práticas elas mais se manifestam. Metodologia: revisão crítica de documentos produzidos em conferências e projetos internacionais relacionados à governança em saúde, aliada à revisão narrativa de textos científicos que tangenciam as temáticas neoinstitucionalistas. Resultados: desde a percepção inicial sobre os determinantes sociais da saúde, fez-se referência a determinantes políticos (em especial, a injusta distribuição de poder). O projeto Global Governance for Health evidenciou convir que os determinantes políticos sejam tratados em separado, pois, em certa medida, são os determinantes dos determinantes sociais. Os principais déficits políticos que afetam a tomada de decisão na área da saúde e impedem que sejam superadas as iniquidades em saúde são cinco: a) representatividade; b) transparência; c) adaptabilidade; d) intersetorialidade; e) regulação. As situações em que esses déficits se mostram mais evidentes são sete: i) diante da necessidade histórica de medidas de austeridade financeira; ii) no âmbito das políticas protecionistas dos detentores de propriedade industrial e intelectual; iii) na seara dos acordos de investimentos; iv) no âmbito do mercado de alimentos; v) diante da opção de deixar certas atividades corporativas desreguladas, vi) frente a opção de excluir os migrantes das tomadas de decisão; vii) diante da violência armada. Conclusão: o não enfrentamento das disfunções políticas de governança da saúde faz com que sejam mantidas as iniquidades de saúde e até mesmo cria ou agrava novas iniquidades.

Submissão: 23/08/23 | Aprovação: 04/09/23

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Biografia do Autor

  • Marcelo Lamy, Universidade Santa Cecília

    Doutor, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil; Professor permanente. E-mail: marcelolamy@unisanta.br

  • Sandra Mara Campos Alves, Programa Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz Brasília

    Doutora em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; Pesquisadora e coordenadora. Email: smcalves@gmail.com

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Publicado

20-09-2023

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Iniquidades em saúde e determinantes políticos: olhar crítico acerca das relações, déficits e assimetrias. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 20º de setembro de 2023 [citado 20º de junho de 2024];12(3):180-92. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1209