Estratégia saúde da família: iniciativa pública destinada a populações vulneráveis para garantia do direto à saúde - uma revisão crítica da literatura
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v6i3.402Palavras-chave:
Saúde da Família, Pobreza, Direito à SaúdeResumo
A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi criada com o intuito de reorganizar o conceito de Atenção Básica no país com base princípio fundamental da equidade, integralidade e universalidade. Objetivo: identificar melhorias na qualidade de vida da população após a implantação da Estratégia Saúde da Família como tática para garantir o direito à saúde. Métodos: Revisão crítica da literatura nas bases de dados PubMed, LILACS, Web of Knowledge e CINAHL. Foram selecionados 12 estudos realizados no Brasil, no período de 2006 a 2011. Resultados: Nos lugares em que ocorreu a implantação do PSF houve uma sensível melhora na qualidade de vida dos indivíduos assistidos, suas famílias e comunidades. Os dados indicam a efetividade das ações de promoção à saúde implementadas por toda a equipe, em seus vários ramos de atuação, demonstrando que a ESF busca assegurar o efetivo cumprimento do direito à saúde voltando-se para o indivíduo de forma integral, assistindo-o em seus diversos níveis de complexidade e em seu próprio contexto social familiar e cultural. Conclusão: A ESF é uma estratégia nova e ainda passa por grandes dificuldades, entretanto é grande a sua potencialidade como agente de transformação de realidade e sustentação dos direitos dos indivíduos e populações, dentre eles o direito à saúde.
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Lourenço LFL, Danczuk RFT, Painazzer D, Paula Junior NF, ARCR Maia, EKA Santos. A Historicidade filosófica do Conceito Saúde. Centro de memoria da enfermagem brasileira associação brasileira de enfermagem 2012 Here- revista eletrônica (3)1 -17-35
Available from: http://www.abennacional.org.br/centrodememoria/here/vol3num1artigo2.pdf. Access in:10 de outubro de 2013
Ventura, CAA. Saúde mental e direitos humanos: o processo de construção da cidadania das pessoas portadoras de transtornos mentais. Ribeirão Preto, 2011.199p. Tese de Livre Docência, apresentada à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP. Área de concentração: Enfermagem Psiquiátrica. Access in 10 de outubro de 2013
Declaração universal dos direitos humanos. 1948. Adotada e proclamada pela resolução 217 a (III) da assembleia geral das nações unidas em 10 de dezembro de 1948,Available from: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm Access in 10 de outubro de 2013
Pacto da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1966 Adotado pela Resolução 2200(A) da Assembleia Geral da ONU Nova Iorque de 16 de dezembro de 1966. Available from: http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/cidh-dudh-direitos-civis.html Access in 10 de outubro de 2013.
Declaração de Alma-Ata 1978. Conferência internacional sobre cuidados primários de saúde. Alma-Ata, URSS, 6-12 de setembro de 1978 Available from: http://www.saudepublica.web.pt/05-promocaosaude/Dec_Alma-Ata.htm Access in: 10 de outubro de 2013
Carta de ottawa 1986. Primeira conferência internacional sobre promoção da saúde. Ottawa, novembro de 1986. Available from: http://www.mpba.mp.br/atuacao/cidadania/gesau/legislacao/internacionais/carta_ottawa.pdf Access in : 10 de outubro de 2013
Polignano MV.. História das políticas de saúde no Brasil: uma pequena revisão. [site da Internet] Available in: http://www.saude.mt.gov.br/ces/arquivo/2165/livros Access in: 10 de outubro de 2013
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado,1988. Available from: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf
Access in 10 de outubro de 2013 9. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf Access in: 20 de outubro de 2013
Natália Leão Siqueira. Desigualdade Social em Saúde no Brasil. Universidade Federal de Juiz de Fora.2011. Revista Virtual revista eletrônica (9). Available from: http://www.ufjf.br/virtu/files/2011/09/DESIGUALDADE-SOCIAL-EM-SA%C3%9ADE-NO-BRASIL.pdf. Access in: 10 novembro de 13
Guimarães M.S.; Novaes S.C. Páginas de Bioética. Porto Alegre. Instituto de Medicina Tropical. Atualizado em 03 de agosto de 2017. Acessado em 14 agosto de 2017. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/vulnera.htm
http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_esf.php. Access in: 20 de outubro de 2013.
Mendes KS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a Incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm 2008; 17(4):758-64. Available from: http://www.scielo.br/pdf/spp/v17n2/a12v17n2.pdf. Access in: 12 de maio de 2013.
MARZARI, CK et al. Realidade sociopolítica, ambiental e de saúde de famílias pertencentes a uma comunidade vulnerável.Ciênc. saúde coletiva 2013; 18(1): 77-84. Available from:http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n1/09.pdf. Access in: 17 de outubro de 2013.
Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília. Ministério da Saúde, 1997. Acessado em 14 de agosto de 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_16.pdf.
Portão Brasil. Brasília. Saúde. Atualizado em 29 de julho de 2014. Acessado em 14 de agosto de 2017. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/saude/2012/07/cresce-o-numero-de-equipes-que-atuam-na-atencao-basica-de-saude por Portal Brasil.
Macinko J, Lima Costa MF. Access to, use of and satisfaction with health services among adults enrolled in Brazil’s Family Health Strategy: evidence from the 2008 National Household Survey. Tropical Medicine & International Health 2012; 17: 36–42. Available from: http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1365-3156.2011.02866.x/pdf. Access in: 15 de outubro de 2013.
Moreira ECR, O'Dwyer G. An analysis of actions to promote health in underprivileged urban areas: a case in Brazil. BMC Family Practice 2011; 14(1): 80-90. Available from: http://www.biomedcentral.com/1471-2296/14/80/. Access in: 15 de outubro de 2013
Oliveira WMA, Bezerra ALQ. Auto avaliação da estratégia saúde da família por enfermeiros. Rev. enferm. UERJ; 2011; 19(1): 20-25. Available from: http://www.facenf.uerj.br/v19n1/v19n1a04.pdf. Access in: 17 de outubro de 2013.
Veloso RC, Araújo MRN. Avaliação da resolutividade do programa saúde da família em municípios de pequeno porte no Estado de Minas Gerais. Rev APS 2009; 12:238-43. Available from: http://www.aps.ufjf.br/index.php/aps/article/view/313/222. Access in: 17 de outubro de 2013.
Facchini LA, et al. Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil: avaliação institucional e epidemiológica da Atenção Básica à Saúde. Ciênc. saúde coletiva 2006; 11(3): 669-81. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v11n3/30982.pdf. Access in: 17 de outubro de 2013.
Sisson MC, et al. Estratégia de Saúde da Família em Florianópolis: integração, coordenação e posição na rede assistencial. Saude soc. 2011; 20(4): 991-1004. Available from:http://www6.ensp.fiocruz.br/repositorio/sites/default/files/arquivos/EstrategiaFlorianopolis.pdf. Access in: 17 de outubro de 2013.
Macinko J, Souza MFM, Guanais FC, Simooes CCS. Going to scale with community-based primary care: An analysis of the family health program and infant mortality in Brazil, 1999-2004. Social Science & Medicine 2007; 65(10): 71-8. Available from: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0277953607003553#. Access in: 15 de outubro de 2013.
Guimarães TMR, Alves JGB, Tavares MMF. Impacto das ações de imunização pelo Programa Saúde da Família na mortalidade infantil por doenças evitáveis em Olinda, Pernambuco, Brasil. Cad. Saúde Pública 2009; 29(4): 868-76. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n4/18.pdf. Access in: 17 de outubro de 2013.
Sá LD, et al. Intersectorality and bonding in tuberculosis control in Family Health. Rev. Latino-Am. Enfermagem 2011;19(2): 387-95. Available from: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v19n2/22.pdf. Access in: 15 de outubro de 2013
Guedes HM, Paula LD, Nakatani AYK, Coelho AB. Resultados alcançados com a estratégia saúde da família após cinco anos de implantação em uma cidade do interior de Minas Gerais. Rev. Min. Enferm. 2007; 11(4): 363-68. Available from: http://www.revenf.bvs.br/pdf/reme/v11n4/v11n4a03.pdf. Access in: 17 de outubro de 2013
Backes DS, et al. Significado da atuação da equipe da Estratégia de Saúde da Família em uma comunidade socialmente vulnerável. Ciênc. saúde coletiva 2012; 17(5):1151-7. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n5/a09v17n5.pdf. Access in: 17 de outubro de 2013.
Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc. saúde coletiva 2010; 15(5): 2297-305. Available from: http://www.abrasco.org.br/UserFiles/File/ABRASCODIVULGA/2011/RASMendes.pdf. Access in: 20 de outubro de 2013
Relatório do Desenvolvimento Humano 2013. A Ascensão do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado. Available from:http://www.un.cv/files/HDR2013%20Report%20Portuguese.pdf. Access in: 20 de outubro de 2013.
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