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Palabras clave
Bibliometría
Derecho a la Salud
Sistema Único de Salud
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v10i4.760Cómo citar
Resumen
Objetivo: identificar, en las variables propuestas por el modelo paradigmático de Strauss y Corbin, las características de la producción científica sobre la judicialización de la salud en el contexto de los impactos y desafíos generados para el Sistema Único de Salud. Metodología: esta es una bibliométrica, estudio descriptivo, con enfoque cuanti-cualitativo. La recolección de datos tuvo lugar en junio de 2020, lo que resultó en un universo de 63 artículos. Para la categorización de datos se adoptó el modelo paradigmático de Strauss y Corbin. En el análisis cuantitativo se consideraron las siguientes variables: regiones de Brasil e instituciones donde se diseñaron los estudios; año de publicación; formación profesional de autores; publicación de publicaciones periódicas; descriptores utilizados; esfera de gobierno abordada; y tipos de investigación. En el aspecto cualitativo, se analizaron las principales conclusiones de los artículos. Resultados: las publicaciones de la región Sudeste fueron mayoritarias. Las conclusiones de los artículos señalaron que la judicialización como garantía de acceso a la salud puede entenderse tanto como causa del fenómeno como consecuencia de este. El riesgo presupuestario para la gestión pública y la relación entre el Poder Ejecutivo y el Poder Judicial marcan los factores que intervienen. Conclusión: el diálogo institucional es un camino para seguir en intento por minimizar los posibles efectos nocivos de la judicialización de la salud.
Referencias
Brasil. Ministério da Saúde. Relatório de Gestão da SAS. Secretaria de atenção à saúde. SAS. Brasília: Ministério da Saúde [publicado na internet]. 2016 [citado em 14 jun. 2020]. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/Relatorio-de-Gestao-da-SAS-2016.pdf
Lopes LMN, Asensi FD, Júnior ASG. A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Rev. Direito e Práx. Rio de Janeiro [Internet]. 2017 [citado em 17 jun. 2020]; 08(1):[cerca de 35 p.]. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/19801
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas; 2016.
Saldiva PHN, Veras, M. Gastos Públicos com Saúde: breve histórico, situação atual e perspectivas futuras. Rev. Estudos Avançados [Internet]. São Paulo, 2018 jan- abr [citado em 13 jul. 2020]; 32(95):[cerca de 14p.]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142018000100047
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituto de Ensino e Pesquisa. Judicialização da saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução. Brasília; 2019.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). TCU e Estados apontam aumento dos gastos com a judicialização da saúde [Portal do CNJ]. Dez. 2017 [citado em 20 abr. 2019]. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85911-tcu-e-estados-apontam-aumento-dos-gastos-com-a-judicializacao-da-saude
Asensi FD, Pinheiro R, organizadores. Judicialização da saúde no Brasil: dados e experiência. Brasília: Conselho Nacional de Justiça; 2015.
Silva FQ et al. Estudo Bibliométrico: Orientações Sobre sua Aplicação. Revista Brasileira de Marketing [Internet]. São Paulo, 2016 abr-jul; 15(2):246-262.
Strauss A, Corban J. Pesquisa qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento da teoria fundamentada. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2008.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Missão e Objetivos. Portal de Periódicos Capes/MEC. [citado em 2 jul. 2020]. Disponível em: https://www.periodicos.capes.gov.br/index.php?option=com_pcontent&view=pcontent&alias=missao-objetivos&Itemid=109
Oliveira-Costa M. Estudo traça panorama da judicialização da saúde no Brasil. Portal do governo brasileiro. 25 de janeiro de 2018 [citado em 2 jul. 2020]. Disponível em: https://amazonia.fiocruz.br/?p=23504
Vaz, RLC et al. Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde. Rev. Bras. Promoç. Saúde [Internet]. 2018 jul-set [citado em 2 jul. 2020]; 31(3):1-9. Disponível em:
https://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/7547/pdf
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Desenvolvimento humano nas macrorregiões brasileiras. Brasília; 2016. 55 p.
Hoffman FF, Bentes FRNM. Accountability for social and Economic Rights in Brazil. In: Gauri e Brinks D. (Eds). Courting Social Justice: Judicial Enforcement of Social and Economic Rights in the Developing World. Cambridge: Cambridge University Press; 2008. p. 100-145.
Catanheide ID, Lisboa ES, Souza LEPF. Características da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática. Physis: Revista de Saúde Coletiva [Internet]. 2016 [acesso em 15 jan. 2019]; 26(4):1335-1356. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312016000401335&script=sci_abstract&tlng=pt
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Relatório Analítico Propositivo. Justiça pesquisa. Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução. Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER); 2019.
Albert CE. Análise sobre a judicialização da saúde nos municípios. Revista Técnica CNM (Confederação nacional de Municípios) [Internet]. 2016 [citado em 2 jul. 2020]; 151-175. Disponível em: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca_antiga/An%C3%A1lise%20sobre%20a%20Judicializa%C3%A7%C3%A3o%20da%20Sa%C3%BAde%20nos%20Munic%C3%ADpios.pdf
Lima GE de, Maluf AC. Judicialização do direito à saúde em desfavor dos municípios: um paradoxo aos princípios da isonomia e da reserva do possível. Revista de Direito Brasileira [Internet]. 2018 maio-ago [citado em 2 jul. 2020]; 20(8):174-191. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3204
Zago B, Swiech LM, Bonamigo EL, Schelemper Junior BR. Aspectos bioéticos da judicialização da saúde por medicamentos em 13 municípios no meio oeste de Santa Catarina, Brasil. Acta Bioethica [Internet]. 2016 [citado em 16 jul. 2020]; 22(2):293-302. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/pdf/abioeth/v22n2/art16.pdf
Amaral IBST, Asensi FD. A descentralização e o drama da esfera municipal na busca pela institucionalização do sus no contexto da crise. In: Júnior, ASG et al, organizadores. Direitos Sociais e efetividade. Rio de Janeiro: Àgora 21; 2019. p. 617-630.
Machado FRS, Daim, S. A Audiência Pública da Saúde: questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil. Rev. Adm. Pública [Internet]. 2012 jul-ago [citado em 15 jun. 2020]; 46(4):1017-1036. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rap/v46n4/a06v46n4.pdf
Arruda SC. Análise sobre a judicialização da saúde no estado de mato grosso no período de 2011-2012. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit. [Internet]. 2017 jan-mar [citado em 15 jul. 2020]; 6(1):86-111. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/308/438
Chagas VO, Provin MP, Amaral RG. Administrative cases: an effective alternative to lawsuits in assuring access to medicines?.BMC Public Health. 2019. 19, 212.
Gomes DF, Souza CF, Silva FL, Pôrto JA, Morais IA, Ramos MC, Silva EN et al. Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009: o que mudou de lá para cá? Saúde em Debate [Internet]. 2014 jan-mar [citado em 15 jun. 2020]; 38(100):139-156. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v38n100/0103-1104-sdeb-38-100-0139.pdf
Macedo D, Ataide JAR, Costa ACS, de Souza WAR, Rita LPS. Análise da Judicialização do Direito à Saúde, Subfinanciamento do setor e Políticas Públicas: Estudo de Caso no Estado de Alagoas. Revista de Administração de Roraima-RARR [Internet]. 2015 jul-dez [citado em 18 jul. 2020]; 5(2):300-325.
Silva RL, Santos JJS, Rita LPS, Pinto IMBS. Judicialização e Políticas Públicas: o impacto do fornecimento de medicamentos por determinação judicial no orçamento da Política de Saúde do estado de Alagoas (2010-2017). Revista de Administração de Roraima-RARR [Internet]. 2018 jul-dez [citado em 18 jul. 2020]; 8(2):326-350.
Paula CEA, Bittar CML. Meios para amenizar as consequências prejudiciais da judicialização da saúde. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas [Internet]. 2017 jan-jun [citado em 15 de jan. 2020]; 3(1):22-37. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/1865/pdf
Asensi FD, Pinheiro R. Judicialização da Saúde e Diálogo Institucional: a experiência de Lages. Rev. Dir. Sanit. [Internet]. 2016 [citado em 15 jan. de 2019]; 17(2):48-65. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/122306.
Domingos LO, Rosa GFC. O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit. [Internet]. 2019 abr-jun [citado em 15 ago. 2020]; 8 (2):82-99. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/524/593
Paim, JS. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciênc. Saúde Coletiva [Internet]. 2018 [citado em 09 jan. 2020]; 23(6):1723-1728. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018
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