Cooperação em saúde em fronteiras internacionais: a busca da igualdade em saúde

Abstract

Este informe contêm os resultados do estudo sobre a cooperação entre sistemas de saúde apresentando quatro experiências consideradas como bem sucedidas de cooperação/integração/ harmonização dos sistemas e/ou serviços de saúde em linhas de fronteira. Os dados foram obtidos através de entrevistas com gestores e profissionais de saúde das cidades de Badajoz, Puigcerdã – Espanha e Foz do Iguaçu, Dionísio Cerqueira e Santana do Livramento - Brasil. Os principais achados se referem a: os antecedentes das iniciativas são similares, pois com exceção da tríplice fronteira, as demais têm como foco mobilizador as necessidades sociais em saúde, sendo determinante a dificuldade de acesso dos nacionais aos recursos de atenção básica, principalmente, de média e alta complexidade; destacam-se, em todas as experiências, o protagonismo dos profissionais e gestores dos sistemas locais de saúde na articulação de estratégias para fomentar a cooperação; outro aspecto que favoreceu os processos de cooperação estudados foi serem iniciativas que partem de um ente público, tanto na prestação como financiamento dos serviços. Os obstáculos se situam na excessiva formalização para atuação interfronteiras. Concluindo pode-se alertar, nas fronteiras brasileiras, para o papel desempenhado pelos comitês de fronteira e comitês de saúde para mobilizar as forças políticas locais em direção à cooperação em saúde. Há, no entanto, a necessidade de ampliar o espectro político para além do partidário e obter uma expertise para manejo dos recursos governamentais disponíveis.