As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional

Resumo

Objetivo: O texto tem como objetivo identificar as possibilidades de acesso à saúde, de forma universal e igualitária, mediante o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e promoção da saúde, enquanto formas mais eficazes de garantia desse direito fundamental. Metodologia: Foi realizado um estudo doutrinário que segue o método dedutivo. Resultados: os discursos sobre o Direito à Saúde têm sido muito reiterados e corriqueiros. Conclusão: Cabe analisar o investimento em programas que diminuam ou evitem o surgimento de doenças, em detrimento de procedimentos curativos. Propugna-se pelas formas preventiva e promocional, as quais possibilitariam maior garantia de bem-estar aos cidadãos.