As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional

Autores

  • Carolina Andrade Barriquello Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ
  • Janaína Machado Sturza Pós Doutora em Direito pelo PPGD da Unisinos. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos - Mestrado.

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v7i1.431

Palavras-chave:

Direito à Saúde, Saúde Pública, Promoção da Saúde, Atenção à Saúde

Resumo

Objetivo: O texto tem como objetivo identificar as possibilidades de acesso à saúde, de forma universal e igualitária, mediante o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e promoção da saúde, enquanto formas mais eficazes de garantia desse direito fundamental. Metodologia: Foi realizado um estudo doutrinário que segue o método dedutivo. Resultados: os discursos sobre o Direito à Saúde têm sido muito reiterados e corriqueiros. Conclusão: Cabe analisar o investimento em programas que diminuam ou evitem o surgimento de doenças, em detrimento de procedimentos curativos. Propugna-se pelas formas preventiva e promocional, as quais possibilitariam maior garantia de bem-estar aos cidadãos.

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Publicado

02-04-2018

Como Citar

1.
Barriquello CA, Sturza JM. As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2º de abril de 2018 [citado 3º de fevereiro de 2023];7(1):83-95. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/431

Edição

Seção

ARTIGOS