Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Edição Atual

v. 14 n. 3 (2025)
Publicado em 2 September 2025
(JUL./SET. 2025)

Esta edição do CIADS (v.14, n.3) abre com um editorial dedicado à COP 30, a ser realizada em Belém, Pará, ressaltando seu potencial de ultrapassar os limites da diplomacia e da pauta ambiental para se afirmar como uma questão central de saúde pública global.

Os artigos reunidos oferecem uma visão plural e atual do campo do Direito Sanitário. Entre os temas abordados, destacam-se os fatores causais do adoecimento mental ocupacional e os impactos da ditadura militar brasileira sobre o direito à saúde. Também são discutidas questões urgentes como a desinformação acerca da cannabis medicinal, a injustiça menstrual e a análise bioética e jurídica do descarte de embriões.

Além disso, a edição contempla reflexões sobre os desafios éticos e legais do uso da inteligência artificial na gestão de dados de pacientes com Alzheimer, os direitos das gestantes ao acesso à analgesia de parto e a interface entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e a formulação de políticas públicas de saúde.

Notícias

Nota de posicionamento da ABRASCO: publicação científica e ineditismo frente à política de repositórios institucionais

A Abrasco defende que a disponibilização de teses e dissertações em repositórios institucionais não compromete o ineditismo de artigos derivados. Rejeitá-los enfraquece a ciência aberta, dificulta a divulgação do conhecimento e favorece práticas editoriais excludentes.
Leia a nota completa clicando em “Mais”.


Mais

1 July 2025

Prazo Prorrogado! Envie seu artigo sobre Defensorias Públicas e Saúde até 8 de outubro

O prazo para submissão de artigos à chamada especial da revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) foi prorrogado até 8 de outubro de 2025. Aberta desde 5 de maio, a chamada tem como tema “Defensorias Públicas e direito à saúde em perspectiva ampliada” e busca reunir reflexões sobre o papel essencial das Defensorias na efetivação do direito à saúde, especialmente junto a populações em situação de vulnerabilidade. A proposta contempla diversos eixos temáticos que dialogam com o sistema de justiça, contextos interculturais, saúde no cárcere, entre outros.

Confira todos os detalhes e envie seu artigo clicando em “Mais”.


Mais

5 May 2025

CIADS - Balanço de 2024

CIADS encerra 2024 com expansão, inovação e internacionalização.
O ano de 2024 marcou avanços significativos para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS): artigos bilíngues sem custos aos autores, novo layout, presença nas redes sociais, indexações internacionais e colaboração científica com instituições da Europa e América Latina.
Confira a mensagem completa da editora científica clicando em “Mais”.


Mais

23 December 2024

EDITORIAL

Krishina Day Ribeiro (Autor)
08-10
Saúde e crise climática: a urgência de uma agenda integrada na COP 30
PDF PDF (Inglês) XML XML (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i3.1392

ARTIGOS

Thaísa Mara Leal Cintra Rodrigues, Rita de Cássia de Marchi Barcellos Dalri, Thayane Woellner Sviercoski Manosso (Autor)
11-26
Fatores causais do adoecimento mental ocupacional: análise das decisões dos tribunais regionais do trabalho do Estado de São Paulo
PDF PDF (Inglês) XML XML (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i3.1301
Aknaton Toczek Souza, Pablo Ornelas Rosa, Giovane Matheus Camargo, Paulo Cesar Pontes Fraga, Eliane Lima Guerra Nunes (Autor)
27-47
Tecnoconservadorismo, negacionismo científico e pânico moral: comunicação em saúde, desinformação sobre a cannabis medicinal e o direito à saúde no Brasil
PDF (Inglês) XML (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i3.1343
Graziela do Lago Maciel, Éverton Luís Pereira (Autor)
48-69
Injustiça menstrual: a falta de reconhecimento da menstruação como um aspecto integral da saúde e de bem-estar
PDF PDF (Inglês) XML XML (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i3.1324
Cristiane Ribeiro Assis, Veridiana Salutti, Luciano Pereira de Souza, Renato Braz Mehanna Khamis, Marcelo Lamy (Autor)
70-83
Análise do descarte de embriões no Brasil: aspectos bioéticos, científicos e legais
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i3.1319
Caroline Parra Marques, Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza, Marcos Vinícius Coltri, Ademir Franco (Autor)
84-95
Inteligência artificial a serviço da saúde: desafios éticos e legais na gestão de dados de pacientes com Alzheimer
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i3.1357
Felipe Rocha, Renata da Rocha, Aline Albuquerque (Autor)
96-113
Analgesia de parto e o direito da paciente gestante: uma análise da garantia de não ser submetida à tortura, a tratamento desumano ou degradante
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i3.1368
Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Luis Alberto Oliveira da Costa, Edith Maria Barbosa Ramos (Autor)
114-128
A ditadura política no Brasil e seu impacto no direito social ao acesso à saúde: uma análise sob a perspectiva da redemocratização e da teoria rawlsiana de justiça
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i3.1338
Paula Luísa Eberle Denicol, Alethele de Oliveira Santos (Autor)
129-148
A interface entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e os relatórios anuais de gestão do Ministério da Saúde: reflexões sobre alterações em políticas públicas de saúde motivadas por decisões judiciais
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i3.1317
Ver Todas as Edições