v. 14 n. 4 (2025): (OUT./DEZ. 2025)
(OUT./DEZ. 2025)

Esta edição do CIADS (v.14, n.4) destaca a conexão entre COP 30, meio ambiente do trabalho e saúde pública, abrindo um conjunto de artigos que refletem a amplitude e a vitalidade do campo do Direito Sanitário.

Os textos reunidos mergulham em temas que atravessam disputas éticas, tensões políticas e desafios estruturais: da harmonização ética e regulatória de ensaios clínicos nos países africanos de língua portuguesa — tema do artigo CT-Luso — aos impactos das tecnologias emergentes, das desigualdades persistentes nos territórios às formas invisibilizadas de violência, passando ainda pelas lutas por participação social e reconhecimento. Trata-se de um número que ilumina contradições do presente e provoca novas perguntas sobre o futuro da saúde pública e da justiça social.

EDITORIAL

Leomar Daroncho, Cirlene Luiza Zimmermann (Autor)
09-11
O meio ambiente do trabalho na COP 30
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1409

ARTIGOS

Carla Barbosa, Daniela Marques Dias, André Gonçalo Dias Pereira, Walter Van-Trier, João Semedo, Miguel Pereira, Virgílio Uamba, Neidyne Afonso, Maria do Céu Patrão Neves (Autor)
12-27
CT-Luso: para uma harmonização ética e regulatória dos ensaios clínicos nos países africanos de língua portuguesa
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1398
Klauss Carvalho de Malta, Marcelo Lamy (Autor)
28-52
Os desafios da autonomia do paciente frente ao uso da inteligência artificial na saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1348
Pedro Carneiro Brasil, José Rafael Cutrim Costa, Sandra Mara Campos Alves, Jeovânia Rodrigues Silva (Autor)
53-68
Participação social na saúde: uma análise do Plano Plurianual Participativo brasileiro 2024-2027
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1371
Rafaela Domingos da Cunha, Tereza Maciel Lyra (Autor)
69-80
A garantia do direito à saúde e a seguridade social: entraves vivenciados pela população quilombola da faixa litorânea da Paraíba
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1350
Élika Nauanna Henrique Santos, Maria Inez Montagner, Myrian Caldeira Sartori (Autor)
81-99
Violência doméstica invisível: uma revisão integrativa da literatura sobre violência psicológica, moral e patrimonial
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1320
Ana Paula Gomes Parreira, Luana Inácia Ferreira Silva, Nathalie de Lourdes Souza Dewulf (Autor)
100-114
Arcabouço normativo relacionado à indicação e prescrição de medicamentos fitoterápicos por farmacêuticos no Brasil
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1355
Thaliane Barbosa de Oliveira, Maria Inez Montagner, Caroliny Victoria dos Santos Silva, Thaís Barbosa de Oliveira (Autor)
115-128
Desafios e perspectivas do direito na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: uma revisão integrativa
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1326
Andressa Felix Lisboa, Danilo de Oliveira, Marcelo Lamy (Autor)
145-153
Aplicação da teoria incrementalista de Charles Edward Lindblom às tecnologias emergentes na formação em direito e saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1358