Resumo
Volume 13, número 4, out./dez. 2024
ISSN 2358-1824
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral, de acesso aberto, editado pelo Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz/Brasília desde 2012. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Ciências da Saúde e Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais de saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Seu objetivo é difundir e estimular o desenvolvimento do Direito Sanitário na região ibero-americana, promovendo o debate dos grandes temas e principais desafios do Direito Sanitário contemporâneo.
EQUIPE EDITORIAL
Editora-chefe
Sandra Mara Campos Alves, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-6171-4558
Editor Assistente
Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Núcleo de Saúde, Defensoria Pública da União, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-5332-2642
Editores Associados
Marcelo Lamy, Universidade Santa Cecília, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-8519-2280
Edith Ramos, Universidade Federal do Maranhão/Universidade CEUMA, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-6064-1879
Editor-executivo
Gabriel Teles Viana, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-9511-6548
Assistente Editorial
Danilo Silva Santos Rocha, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-7487-2309
Revisora de Texto
Mirna Barcelos, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, Brasil
https://orcid.org/0000-0003-2852-1644
Tradução
David Elias Cardoso Câmara, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, Brasil
CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO
André den Exter, Erasmus University Rotterdam, Erasmus School of Law, Holanda
https://orcid.org/0000-0002-0938-6603
André Dias Pereira, Universidade de Coimbra, Portugal
https://orcid.org/0000-0003-4793-3855
Angel Pelayo Gonzáles-Torre, Universidad Internacional Menéndez Pelayo, Espanha
https://orcid.org/0000-0002-6254-9651
Caristina Robaina Aguirre, Instituto Nacional de Salud de los Trabajadores, Cuba
https://orcid.org/0000-0001-7725-4242
Eli Iola Gurgel Andrade, Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-0206-2462
Giancarlo Corsi, Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia, Itália
https://orcid.org/0000-0003-3259-5734
Hernando Torres Corredor, Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociailes, Colômbia
Joaquín Cayon de las Cuevas, Universidad de Cantabria, Facultad de Derecho, Espanha
https://orcid.org/0000-0002-1027-9717
Jose Geraldo de Sousa Junior, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-8974-2283
Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-9436-0987
Maria Célia Delduque, Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-5351-3534
Miriam Ventura da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-8520-8844
Paula Lobato de Faria, Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública, Portugal
https://orcid.org/0000-0002-3290-4480
Vera Lúcia Raposo, Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
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