Efeitos dos Protocolos Opcionais da Convenção sobre os Direitos da Criança nas causas de morte infantil: um estudo estatístico em escala global

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10i4.819

Palavras-chave:

Saúde da Criança, Cooperação Internacional, Direitos Humanos, Análise de Variância

Resumo

A Convenção sobre os Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações (PFPC) estabelecem compromissos e garantias em relação à saúde infantil. O objetivo do estudo é verificar os efeitos desses compromissos nas causas de morte infantil. Para analisar esses efeitos, aplicamos a análise de variância unilateral. Para cada grupo, calculamos as médias de óbitos infantis em seus respectivos países para os anos de 2002, 2007, 2012 e 2017. O p-valor resultante indicou se havia diferença entre as médias de óbitos infantis nos anos comparados. Observamos também as séries temporais para cada causa de morte ao longo dos anos de 2000 a 2017. O CRC tem adesão expressiva. O OPCP possui menos adeptos em todas as regiões em comparação ao CRC. A aceitação da OPCP não alterou significativamente os resultados do número de óbitos nos países adeptos em nenhuma das 13 causas de morte infantil observadas. No grupo de não aceitação, foram encontradas diferenças significativas em relação a cinco causas de morte infantil: HIV/AIDS, doenças diarreicas, sarampo, meningite/encefalite e infecções respiratórias agudas inferiores (valores de p 0,01, 0,01, 0,003, 0,002 e 0,003, respectivamente). Nossos resultados sugerem que o grupo de países que aceitaram o OPCP está mais comprometido com as questões das causas de morte infantil estudadas. Em todos eles, os números anuais de mortalidade eram consideravelmente mais baixos nesse grupo.

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Biografia do Autor

  • Cíntia da Silva Telles Nichele, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz

    Master in Public Health, Sérgio Arouca National School of Public Health, Oswaldo Cruz Foundation, Rio de Janeiro, RJ, Brazil; D.Sc. Student, Department of Human Rights, Health and Cultural Diversity, Sérgio Arouca National School of Public Health, Oswaldo Cruz Foundation, Rio de Janeiro, RJ, Brazil. https://orcid.org/0000-0001-6685-1017. E-mail: cintiatelles.ensp@gmail.com

  • Marco Aurelio Pereira Horta, Instituto Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz

    PhD in Public Health and Environment, Sérgio Arouca National School of Public Health, Oswaldo Cruz Foundation, Rio de Janeiro, RJ, Brazil; researcher, Oswaldo Cruz Institute, Oswaldo Cruz Foundation, Rio de Janeiro, RJ, Brazil. https://orcid.org/0000-0003-4117-5379. E-mail: marco.horta@fiocruz.br

  • Aldo Pacheco Ferreira, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz

    PhD in Biomedical Engineering; Coordinator of Graduate Programs in Engineering, Federal University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brazil; researcher and professor, Department of Human Rights, Health and Cultural Diversity, Sérgio Arouca National School of Public Health, Oswaldo Cruz Foundation, Rio de Janeiro, RJ, Brazil. https://orcid.org/0000-0002-7122-5042. E-mail: aldoferreira@ensp.fiocruz.br

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Publicado

16-11-2021

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Efeitos dos Protocolos Opcionais da Convenção sobre os Direitos da Criança nas causas de morte infantil: um estudo estatístico em escala global. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 16º de novembro de 2021 [citado 17º de junho de 2024];10(4):48-65. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/819