Preso tem família: sofrimentos e resistências de familiares de encarcerados ao longo de um ano de pandemia
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v11i2.884Palavras-chave:
Relações familiares, Prisões, COVID-19, Direitos Humanos, Redes sociaisResumo
Objetivo: investigar os sofrimentos e as formas de resistência de mulheres que participam de uma comunidade virtual voltada especificamente para familiares de presos. Metodologia: foi feito um levantamento das reportagens sobre coronavírus no sistema prisional brasileiro, compartilhadas na comunidade virtual durante o primeiro ano da pandemia. Por meio da análise de conteúdo, investigou-se os comentários feitos pelas seguidoras do grupo virtual às notícias postadas. Resultados: entre março e junho de 2020, as visitas às prisões foram suspensas e o acesso às informações sobre os presos era escasso, fazendo com que as familiares sofressem e protestassem. Nos meses de julho a novembro de 2020, a lenta retomada das visitas presenciais nas cadeias produziu outras tensões na dinâmica famílias-prisões. O retorno das suspensões de visitas no cárcere ocorreu entre dezembro de 2020 e março de 2021. Esse período coincide com o início da vacinação, levando familiares a realizar novas reivindicações aos órgãos públicos. Durante todo o primeiro ano de pandemia, famílias sofreram com a pouca comunicação e contato com os presos. Outras queixas recorrentes eram a falta de comida e de acesso à saúde nas unidades prisionais. Familiares protestaram dentro e fora das redes sociais, denunciando variadas violências operadas nas prisões e lutando pelos direitos e pelas vidas de seus parentes encarcerados. Conclusão: os relatos obtidos na comunidade virtual indicam a gravidade dos problemas sanitário e humanitário enfrentados pelas pessoas presas e suas famílias, diante de um vírus letal no sistema prisional brasileiro.
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Referências
Barcinski M, Lermen HS, Campani C, Altenbernd B. Guerreiras do cárcere: uma rede virtual de apoio aos familiares de pessoas privadas de liberdade. Temas em psicologia [Internet]. 2014 [citado em 25 nov. 2021]; 22(4): 929-940. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v22n4/v22n04a19.pdf doi: http://dx.doi.org/10.9788/TP2014.4-19 DOI: https://doi.org/10.9788/TP2014.4-19
Lermen HS, Cúnico SD, Silva MBB. Impacts of the pandemic on a virtual community of prisoners' family members. Psicologia: Teoria e Prática [Internet]. 2021 [citado em 25 nov. 2021]; 23(1): 1-33. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ptp/v23n1/v23n1a17.pdf DOI: https://doi.org/10.5935/1980-6906/ePTPC1913802
World Health Organization. Prisons and health: Preparedness, prevention and control of COVID-19 in prisons and other places of detention. Geneva: World Health Organization. 2020 [citado em 29 nov. 2021]. Disponível em: http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0019/434026/Preparedness-prevention-and-control-of-COVID-19-in-prisons.pdf?ua=1
Ferreira JFR, Lermen HS, Silva MBB. Recomendações convergentes? Documentos sobre a proteção à saúde prisional no início da pandemia de COVID-19. Revista Brasileira de Execução Penal [Internet]. 2021 [citado em 25 nov. 2021]; 2(1):19-39. Disponível em: http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/281
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 62. Brasil, DF: CNJ, 2020 [citado em 25 nov. 2021]. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf
Carvalho SG, Santos ABS, Santo IM. A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2020 [citado em 25 nov. 2021]; 25(9):3493-3502. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ptp/v23n1/v23n1a17.pdf doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.15682020 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.15682020
Sánchez A, Simas L, Diuana V, Larouze B. COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública? Cadernos de Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado em 25 nov. 2021]; 36(5). Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/1049/covid-19-nas-prisoes-um-desafio-impossivel-para-a-saude-publica doi: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00083520 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00083520
Brasil. Departamento Penitenciário Nacional. Medidas de combate ao COVID-19. Brasil, DF: Depen, 2020 [citado em 25 nov. 2021]. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYThhMjk5YjgtZWQwYS00ODlkLTg4NDgtZTFhMTgzYmQ2MGVlIiwid-CI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9
Magri G, Mello CAC, Haddad MS, Lotta G. A pandemia de COVID-19 e os familiares de presos no estado de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas. Núcleo de Estudos em Burocracia. [Internet]. 2020 [citado em 25 nov. 2021]. Disponível em: https://abori.com.br/wp-content/uploads/2020/07/rel04-familiares-presos-covid-19-depoimentos-v3.p
Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510. Brasil, DF: CNS, 2016 [citado em 25 nov. 2021]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf
Bardin L. Análise de conteúdo. 4ª ed. São Paulo: Almedina, 2011. 280p.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen - Junho a Dezembro de 2019. Brasília, DF: Depen, 2019 [citado em 29 nov. 2021]. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMmU4ODAwNTAtY2IyMS00OWJiLWE3ZTgtZGNjY2ZhNTYzZDliIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9
Kölling GJ, Silva MBB, Delduque MC. O Direito à Saúde no Sistema Prisional. Tempus - Actas de Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [citado em 30 mar. 2022]; 7(1): 281-297. Disponível em: https://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1304 doi: https://doi.org/10.18569/tempus.v7i1.1304
Mallart F, Araújo F. Uma rua na favela e uma janela na cela: precariedades, doenças e mortes dentro e fora dos muros. Sociedade & Estado [Internet]. 2021 [citado em 30 nov. 2021]; 36(01) Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/tRLBQJ6LCM7RXYmRdQkwnjd/ doi: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136010004 DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136010004
Pereira V. Fome e medo do suicídio: a preocupação dos familiares de presos na pandemia. UOL [Internet]. 2020 [citado em 14 abr. 2022]. Disponível em: https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/09/29/fome-e-medo-do-suicidio-a-preocupacao-dos-familiares-de-presos-na-pandemia.htm?cmpid=copiaecola
Moncau G. Estado de SP aplica "pena de fome" em seus presídios, com média de jejum de 15 horas por dia - Padrão em cartas de presos, relatos de familiares e inspeções da Defensoria revela que a fome é política de Estado. Brasil de Fato [Internet]. 2022 [citado em 14 abr. 2022]. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/03/02/estado-de-sp-aplica-pena-de-fome-em-seus-presidios-com-media-de-jejum-de-15-horas-por-dia
Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Olhe para a fome: o desafio é todas e todos nós. [Internet]. 2020 [citado em 30 nov. 2021] Disponível em: http://olheparaafome.com.br/#manifestu
Mbembe A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2019, 80p.
Pereira EFM, Santos LP. Necropolítica e a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). REALIS [Internet]. 2020 [citado em 30 nov. 2021]; 10(02): 174-188. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/realis/article/view/247873 doi: https://doi.org/10.51359/2179-7501.2020.247873 DOI: https://doi.org/10.51359/2179-7501.2020.247873
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 91. Brasil, DF: CNJ, 2021 [citado em 30 nov. 2021]. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original22294820210315604fdfdc5ee46.pdf
Guedes MJ. Covid-19: o que aconteceu em um ano de pandemia no Brasil e no mundo?Politize! [Internet]. 2021 [citado em 14 abr. 2022]. Disponível em: https://www.politize.com.br/covid-19-um-ano-de-pandemia/
Corrêa A. Por que especialistas defendem que presos estejam entre grupos prioritários na vacinação contra a covid-19. BBC News Brasil [Internet]. 2021 [citado em 04 dez. 2021]. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55360536
Efraim A. Governo Bolsonaro pressionou diretamente para tirar presos de grupo prioritário para vacinas. Yahoo notícias [Internet]. 2021 [citado em 30 nov. 2021]. Disponível em: https://br.noticias.yahoo.com/governo-bolsonaro-pressionou-diretamente-para-tirar-presos-de-grupo-prioritario-para-vacinas-181545890.html
Mena F. 3 de cada 4 que poderiam deixar prisão na pandemia ficaram atrás das grades em SP - Parte dos juízes paulistas ignora documento do CNJ sobre desencarceramento. Folha de São Paulo. [Internet]. 2021 [citado em 14 abr. 2022]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/08/3-de-cada-4-que-poderiam-deixar-prisao-na-pandemia-ficaram-atras-das-grades-em-sp.shtml
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