O profissional de saúde perante o conflito entre a palavra da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis
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Palabras clave

Estupro
Palavra da vítima
In dubio pro reo
Estudo psicossocial

Cómo citar

1.
O profissional de saúde perante o conflito entre a palavra da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2017 Dec. 29 [cited 2025 Sep. 1];6:298-302. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1081

Resumen

O crime de estupro tem se evidenciado reiteradamente nos tribunais exclusivamente pela palavra da vítima, sob fundamento de que tais fatos costumam ocorrer na clandestinidade, sem testemunhas presenciais. Relega-se a um plano secundário o princípio in dubio pro reo, ao se admitir que o relato de uma pessoa supostamente ofendida deva prevalecer no confronto com a versão defensiva. Estudos psicossociais, muitas vezes considerados dispensáveis pelos tribunais, precisam ser mais valorizados.

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