A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil

Autores

  • Tércio Neves Almeida Universidade Santa Cecília Autor
  • Rosemar Cardoso Fernandes Universidade Santa Cecília Autor
  • Marcelo Vallejo Marsaioli Universidade Santa Cecília Autor

Palavras-chave:

Operadoras de saúde, Judicialização, Abusos, Consumidores

Resumo

Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunais. O principal motivo é a exclusão de coberturas de atendimento, seguidos por problemas de manutenção de aposentados, contratos coletivos e reajustes abusivos. O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso são invocados em meio a um complexo arcabouço normativo específico para o setor. Investigação por método de análise de julgados recentes permite observar que as operadoras de saúde são promotoras do excesso de judicialização, de certo modo pela intransigência em cumprir com suas obrigações e também por litigar de maneira ostensiva, inflexíveis a conciliação. Importante que o Judiciário esteja sensível às demandas, bem como os operadores de direito na tentativa de apaziguar conflitos e evitar ações inócuas

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Biografia do Autor

  • Tércio Neves Almeida, Universidade Santa Cecília

    Mestrando em Direito da Saúde, Universidade Santa Cecília, Santos, SP, Brasil; pós-graduado em Relações Internacionais, Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil; engenheiro; advogado. E-mail: tercio.almeida@adv.oabsp.org.br

  • Rosemar Cardoso Fernandes, Universidade Santa Cecília

    Mestranda em Direito da Saúde, Universidade Santa Cecília, Santos, SP, Brasil; advogada. E-mail: rosefernandes@msn.com

  • Marcelo Vallejo Marsaioli, Universidade Santa Cecília

    Mestrando em Direito da Saúde, Universidade Santa Cecília, Santos, SP, Brasil; advogado. E-mail: marcelo@marsaioli.adv.br

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Publicado

29-12-2017

Edição

v. 6 (2017): Suplemento: parte 4

Seção

ANAIS

Licença

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Como Citar

1.
A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de dezembro de 2017 [citado 27º de abril de 2024];6:945-53. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1169