Determinantes da judicialização da saúde: uma análise bibliográfica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i4.670

Palavras-chave:

Judicialização da assistência farmacêutica, Judicialização do direito à saúde, Judicialização da saúde pública, Judicialização da saúde

Resumo

Objetivo: a judicialização da saúde é um fenômeno multifacetado e requer a construção de caminhos que possibilitem a análise de fatores que, isolada ou conjuntamente, influenciam em sua constituição; assim, torna-se necessário identificar quais são os fatores apontados pela literatura científica nacional como causas da judicialização no campo da saúde. Metodologia: foi feita uma revisão integrativa de literatura, fundamentada no estudo exploratório-descritivo e bibliográfico de 101 publicações contidas na base de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, usando cinco descritores compatíveis com a pesquisa, a saber: judicialização e saúde e Brasil; judicialização da saúde e Direito; judicialização e saúde e causas; judicialização e saúde e consequências; e judicialização e direito à saúde. Resultados: dos 101 artigos catalogados, 30 foram selecionados; tal amostra foi organizada em três categorias, a partir de sua temática: 14 artigos discutiam a judicialização da assistência farmacêutica; 10 artigos abordavam a judicialização do direito à saúde; e 6 artigos debatiam sobre a judicialização com ênfase nas práticas de gestão. Conclusão: ainda é incipiente a produção intelectual brasileira para a identificação e sistematização dos determinantes da judicialização. Contudo, foi possível identificar caminhos que permitiram uma leitura preliminar sobre a temática, que foram divididos em três categorias: judicialização da assistência farmacêutica; judicialização do direito à saúde; e judicialização e práticas de gestão.

Biografia do Autor

André Bonifácio, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Ciências da Saúde, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil; professor adjunto I, Departamento de Promoção da Saúde, Centro de Ciências Médicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-0328-6588. E-mail: andrelbc4@gmail.com

Andrey Diniz, Universidade Federal da Paraíba

Graduando em Medicina, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5572-7018. E-mail: andreymaiasd@gmail.com

Bianca Batista, Universidade Federal da Paraíba

Graduanda em Fisioterapia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7865-1311. E-mail: biancanobregamed@gmail.com

Daniella Barbosa, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil; professora adjunta I,
Departamento de Promoção da Saúde, Centro de Ciências Médicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3533-146X. E-mail: daniella.77.fcm@gmail.com

Edjavane Rocha, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7854-5751. E-mail: edjavanerocha@hotmail.com

Otávio Santos, Universidade Federal da Paraíba

Graduando em Medicina, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-5489-0545. E-mail: oansg28@gmail.com

Raquel Veloso do Nascimento, Universidade Federal da Paraíba

Graduanda em Medicina, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4814-7488. E-mail: raquelveloso98@hotmail.com

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Publicado

2020-12-16

Como Citar

1.
de Carvalho ALB, Diniz AMS, Batista BN de M, Barbosa D de S, Rocha E, Santos OAN, do Nascimento RV. Determinantes da judicialização da saúde: uma análise bibliográfica. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 16º de dezembro de 2020 [citado 5º de março de 2021];9(4):117-34. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/670

Edição

Seção

ARTIGOS