Palavras-chave
Consentimento
Recusa. Respeito
Como Citar
Resumo
Existem aspectos peculiares e universais no ordenamento normativo da saúde, tal como nas relações jurídicas entre os profissionais de saúde e os pacientes. Os que ressaltam em originalidade e perpassam outras disciplinas decorrem logo da dignidade e da autonomia (vg. privacidade e autonomia: consentimento esclarecido e, radicalmente, a recusa e revogação). Neste texto vou abordar além do cuidado e da solidariedade, nesse feixe que conexiona o Digesto, alguns aspectos sobre princípios como o de respeito e reconhecimento, e entre o mais, apontar contributos para uma autonomia disciplinar que parece impor-se: a do Direito da Medicina.
Referências
Hannah A, Sobre el imperialismo, La tradición oculta Paidós, Barcelona: Paidós, 2004.
Cardoso da Costa J O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Constituição e na jurisprudência Constitucional Portuguesas, AA.VV, Direito Constitucional: Estudos em Homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Dialética, São Paulo, 1999.
Hannah Arendt, A Condição Humana, Relógio d’Água, 2001,
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