Fragmentos axiológicos e eixos de afirmação do Direito da Medicina

Autores

  • João Vaz Rodrigues Escola de Ciências Sociais. Universidade de Évora. Portugal Autor

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v5i0.343

Palavras-chave:

Direito da Medicina, Consentimento, Recusa. Respeito

Resumo

Existem aspectos peculiares e universais no ordenamento normativo da saúde, tal como nas relações jurídicas entre os profissionais de saúde e os pacientes. Os que ressaltam em originalidade e perpassam outras disciplinas decorrem logo da dignidade e da autonomia (vg. privacidade e autonomia: consentimento esclarecido e, radicalmente, a recusa e revogação). Neste texto vou abordar além do cuidado e da solidariedade, nesse feixe que conexiona o Digesto, alguns aspectos sobre princípios como o de respeito e reconhecimento, e entre o mais, apontar contributos para uma autonomia disciplinar que parece impor-se: a do Direito da Medicina.

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Biografia do Autor

  • João Vaz Rodrigues, Escola de Ciências Sociais. Universidade de Évora. Portugal
    Escola de Ciências Sociais. Universidade de Évora. Portugal. Advogado. Membro Conselho Superior de Magistratura.

Referências

Hannah A, Sobre el imperialismo, La tradición oculta Paidós, Barcelona: Paidós, 2004.

Cardoso da Costa J O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Constituição e na jurisprudência Constitucional Portuguesas, AA.VV, Direito Constitucional: Estudos em Homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Dialética, São Paulo, 1999.

Hannah Arendt, A Condição Humana, Relógio d’Água, 2001,

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Publicado

30-12-2016

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Fragmentos axiológicos e eixos de afirmação do Direito da Medicina. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 30º de dezembro de 2016 [citado 17º de junho de 2024];5:77-99. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/343