A saúde como objeto de consumo: uma análise sobre as demandas e consultas públicas de incorporação de medicamentos no SUS.

Autores

  • Luanna de Mendonça Gomes Fundação Oswaldo Cruz - Brasília

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v4i4.180

Palavras-chave:

Incorporação de Medicamentos, SUS, Assistência Farmacêutica, Tecnologias em Saúde.

Resumo

Este artigo pretende analisar as demandas por incorporação de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhadas à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). O objetivo geral desse estudo é identificar os principais segmentos sociais que participam do processo de incorporação de medicamentos no SUS e refletir sobre as possíveis influências desses segmentos no processo de incorporação de novas tecnologias em saúde. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa descritiva quantitativa das informações disponíveis no site da CONITEC sobre as demandas e as consultas públicas realizadas nos anos de 2012, 2013 e 2014 sobre incorporações de medicamentos no SUS. Os resultados obtidos revelam que empresas e laboratórios farmacêuticos são responsáveis por 44% das demandas realizadas no período. O Ministério da Saúde é o segmento que demanda revisões para exclusão de tecnologias, e possui o maior número de solicitações que resultam em incorporação (66% do total de incorporações entre 2012 e 2014). Os demais segmentos possuem baixa representatividade nas demandas e dificuldades no cumprimento das conformidades documentais exigidas pela CONITEC. Nas consultas públicas, as empresas e laboratórios farmacêuticos são o segmento mais participativo e foi constatada uma baixa participação de usuários do SUS e profissionais de saúde. Conclui-se que o processo de incorporação de medicamentos no SUS necessita de maior participação social, principalmente dos usuários e que conhecimento técnico especializado nas avaliações de tecnologias não devem se constituir numa justificativa para a não inserção da sociedade nesse processo.

Biografia do Autor

Luanna de Mendonça Gomes, Fundação Oswaldo Cruz - Brasília

Farmacêutica Clínico e Industrial graduada pela Universidade de Brasília em 2009. Especialista em Gestão de Saúde pela Universidade de Brasília em 2012. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz Brasília em 2014. Servidora pública da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ocupante do cargo efetivo Especialista em Saúde - Farmácia no Laboratório Central de Saúde Pública do DF.

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Publicado

2015-12-17

Como Citar

1.
Gomes L de M. A saúde como objeto de consumo: uma análise sobre as demandas e consultas públicas de incorporação de medicamentos no SUS. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 17º de dezembro de 2015 [citado 10º de maio de 2021];4(4):145-63. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/180

Edição

Seção

ARTIGOS

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