v. 3 n. 3 (2014): (OUT./DEZ.2014)

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Publicado: 19-12-2014

ARTIGOS

  • A abordagem de aspectos jurídicos na Audiência Pública da Saúde do Supremo Tribunal Federal

    Alethele de Oliveira Santos, Silvia Badim Marques (Autor)
    1-24
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.50
  • Sistemas públicos universais de saúde e participação popular: o papel do Judiciário

    Sueli Gandolfi Dallari (Autor)
    25-32
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.51
  • Responsabilidad penal del farmacéutico en el despacho de medicamentos

    Freddy Arias, Vivian Luna (Autor)
    33-49
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.52
  • Análise jurídica do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    Tiago Souza Nogueira de Abreu (Autor)
    50-61
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.53
  • O direito à morte digna no contexto do Direito Sanitário

    Rosane Forest, Sandra Regina Martini Vial (Autor)
    62-76
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.54
  • Prueba del ADN y derecho a la intimidad: algunos conflictos concretos

    Daniel Pérez González (Autor)
    77-93
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.55
  • O tema da saúde no Senado Federal: uma análise dos projetos de lei de 2011-2012

    Evelyn Britto, Maria Célia Delduque (Autor)
    94-104
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.56
  • Considerações críticas sobre a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 (“Lei Seca”)

    Gustavo Silveira Machado (Autor)
    105-122
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.57
  • Acceso al medicamento y derecho a la protección de la salud: régimen jurídico de los medicamentos huérfanos en la Unión Europea

    Francisco Miguel Bombillar Sáenz (Autor)
    123-148
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.58

RESENHAS

  • Tabagismo: a importância do diálogo entre Saúde e Direito nas ações judiciais: Evidências Científicas sobre Tabagismo para Subsídio ao Poder Judiciário

    Adriana Pereira de Carvalho, Stella Regina Martins (Autor)
    161-165
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.60
  • Direito Sanitário em Perspectiva

    Fábio Ferreira Mazza (Autor)
    166-169
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.61

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADA

  • Apontamentos sobre o Decreto 8.262/14 à luz do controle do tabagismo e da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

    Cristiane Galhardo Ferreira Vianna, Luis Renato Vedovato, Danielle Barata (Autor)
    149-160
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.59