Audiências públicas: instrumentos em prol da democratização e concretização do direito à saúde

Autores

  • Cândice Lisbôa Alves Autor

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.71

Resumo

O presente artigo aborda as audiências públicas como instrumentos em prol da efetividade do direito à saúde. Discorre sobre a primeira audiência relacionada ao tema convocada pelo Supremo Tribunal Federal e, recentemente, as audiências públicas presididas pelos membros do Ministério Público Federal. Entende-se que a participação é instrumento essencial para a efetividade do direito à saúde, ressaltando-se, nesse sentido, a importância das audiências mencionadas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Downloads

Publicado

20-12-2013

Edição

Seção

Saúde, cidadania e democracia

Como Citar

1.
Audiências públicas: instrumentos em prol da democratização e concretização do direito à saúde. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 20º de dezembro de 2013 [citado 29º de março de 2024];2(2):114-26. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/71