Palabras clave
Cómo citar
Resumen
Objetivo: el levantamiento y análisis de trabajos, sobre propuestas de racionalización de la judicialización de la salud en Brasil. Metodología: se realizó un levantamiento bibliográfico en la base de datos de la Biblioteca Virtual en Salud, usando descriptores compatibles con la investigación. Resultados: se encontraron 99 trabajos de con la temática propuesta, siendo que sólo 28 presentaban propuestas de racionalización de la judicialización de la salud. Conclusión: aún es baja la producción intelectual brasileña para la racionalización de la judicialización de la salud en Brasil.
Referencias
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 8 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcio-namento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. (20 set. 1990).
Luz RGAM. Judicialização do Orçamento Público: Repercussões da Ingerência do Ju-diciário nas Contas Públicas e no Planejamento da Gestão Estatal em Decisões Referen-tes à Saúde. Publicações da Escola da AGU. 2013, out.; 2(30): 189-212.
Oliveira MRM, Delduque MC, Sousa MF, Mendonça AVM. Judicialização da saúde: pa-ra onde caminham as produções científicas? Saúde em Debate. 2015, abr./jun.; 39(105): 525-535.
Santos IS. A solução para o SUS não é um Brazilcare. Revista Eletrônica de Comunica-ção. Informação e Inovação em Saúde. 2016, set.; 10(3).
Vieira FS. Ações judiciais e direito à saúde: reflexão sobre a observância aos princípios do SUS. Revista de Saúde Pública. 2008, abr.; 42(2): 365-369.
Baptista TWF, Machado CV, Lima LD. Responsabilidade do Estado e direito à saúde no Brasil: um balanço da atuação dos Poderes. Ciência & Saúde Coletiva. 2009, mai./jun.; 14(3): 829-839.
Lima FRS. Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da constituição como aco-plamento estrutural entre os sistemas jurídico e político. Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2010, jan./jun.;34(1): 88-97.
Machado FRS, Dain S. A Audiência Pública da Saúde: questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil. Revista de Administração Pública. 2012, jul./ago.; 46(4): 1017-1036.
Cunha Filho MC. Qual é a justiça da justiça brasileira? Uma análise das decisões do supremo tribunal federal em matéria de direito à saúde à luz das teorias políticas de R. No-zick, J. Rawls e R. Dworkin. Revista Direito e Práxis. 2013, abr./nov.; 4(7): 172-195.
Sartori Junior A, Leivas PGC, Souza MV, Krug BC, Balbinotto G, Schwartz IVD. Judici-alização do acesso ao tratamento de doenças genéticas raras: a doença de Fabry no Rio Grande do Sul. Ciência & Saúde Coletiva. 2012, out.; 17(10): 2717-2728.
Ventura M, Simas L, Pepe VLE. Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetivi-dade do direito à saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2010, 20(1): 77-100.
Asensi F. Responsabilidade Solidária dos Entes da Federação e” Efeitos Colaterais” no Direito à Saúde. Revista de Direito Sanitário. 2016 nov. 2015 /fev. 2016, 16(3): 145-156.
Dallari SG, Maggio MP. A efetivação jurídico-política do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal: a referência paradigmática da sl 47-agr/pe. Revista de Direito Sanitário. 2017, nov. / fev.; 17(3): 58-76.
Mazza FF, Mendes AN. Decisões judiciais e orçamento: um olhar sobre a saúde públi-ca. Revista de Direito Sanitário. 2014, nov. 2013/ fev. 2014; 14(3): 42-65.
Arruda SC. Análise sobre a judicialização da saúde no estado de Mato Grosso no perí-odo de 2011-2012. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2017, jan./mar; 6(1): 86-111.
Asensi F, Pinheiro R. Judicialização da saúde e Diálogo Institucional: A experiência de Lages (SC). Revista de Direito Sanitário. 2016, jul./out.; 17(2): 48-65.
Barreto JL, Pereira MT, Guimarães MCJ, Penaforte TR, Formigli VLA. Perfil das de-mandas judiciais por medicamentos em municípios do estado da Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública. 2013, jul./set.;37(3): 536-552.
Massáu GC, Bainy AK. O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas. Revista de Direito Sanitário. 2014, jul./out.; 15(2): 46-65.
Nogueira JL, Carvalho L, Dadalto L. Parcerias entre Universidades e Poder Judiciário: experiência de Minas Gerais. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2017, jan. / mar.; 6(1): 55-71.
Zago B, Swiech LM, Bonamigo EL, Schlemper Junior BR. Aspectos bioéticos da judici-alização da saúde por medicamentos em 13 municípios no Meio-Oeste de Santa Catarina, Brasil. Acta Bioethica. 2016, 22(2): 293-302.
Conselho Nacional de Justiça. Justiça pesquisa: Judicialização da saúde no Brasil. Brasília; 2015. 142p.
Thiry-Cherques HR. Max Weber: o processo de racionalização e o desencantamento do trabalho nas organizações contemporâneas. Rev. Adm. Pública. 2009, ago.; 43(4): 897-918.
Duarte CS, Braga PVB. A Utilização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e a Racionalização da Judicialização do Direito à Saúde. Revista de Direito Sanitário. 2015, mar./jun. 18(1): 171-190.
Mapelli R. Judicialização da saúde e políticas públicas: assistência farmacêutica, inte-gralidade e regime jurídico-constitucional do SUS [Tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2015.
Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm. 2008, 17(4): 758-764.
Oliveira J. Efetividade do direito à saúde: uma análise sob um contexto de crise finan-ceira e constitucional [Dissertação]. Chapecó: Campus de Chapecó, Universidade do Oes-te de Santa Catarina; 2016.
Machado TRC. Judicialização da saúde e contribuições da Teoria de Justiça de Nor-man Daniels. Revista de Direito Sanitário. 2015, jul./out.; 16(2): 52-76.
Delduque MC, Castro EV. A mediação sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil. Saúde em Debate. 2015, fev./jun.; 39: 506-513.
D’espíndula TCAS. Judicialização da medicina no acesso a medicamentos: reflexões bioéticas. Revista Bioética (Impressa). 2013; 21(3): 438-447.
Gontijo GDA. Judicialização do direito à saúde. Revista Médica de Minas Gerais. 2010, 20(4): 606-611.
Machado TRC. Judicialização da saúde: analisando a audiência pública no Supremo Tribunal Federal. Revista Bioética. 2014, set./dez.; 22(3): 561-568.
Magalhães ASF. Atuação do Poder Judiciário do Distrito Federal no fornecimento de medicamentos não padronizados no SUS. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitá-rio. 2015, jul./set.; 4(3): 3-24.
Marçal KKS. A Judicialização da Assistência Farmacêutica: o caso Pernambuco em 2009 e 2010 [Tese]. Recife: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães; 2012.
Nepomuceno MAS, Bellato R, Araújo LFS, Mufato LF. O campo jurídico na garantia do direito à saúde. Revista de Direito Sanitário. 2013, jul./out.; 14(2): 119-136.
Neto OB. A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde: evolução rumo à racionalidade. Revista de Direito Sanitário. 2015, mar./jun.; 16(1): 87-111.
Oliveira LM, Andrade EIG, Milagres M. Ministério Público e políticas de saúde: implica-ções de sua atuação resolutiva e demandista. Revista de Direito Sanitário. 2015, nov. 2014/ fev. 2015; 15(3): 142-161.
Oliveira JAD. Demandas jurídicas por coberturas assistenciais: estudo de caso: CASSI [Tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2010.
Pepe VLE, Figueiredo TA, Simas L, Osorio-de-Castro CGS, Ventura M. A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica. Ciência & Saúde Coletiva. 2010, ago.; 15(5): 2405-2414
Pinheiro LKT, Melo PF. O impacto financeiro da judicialização da saúde demonstrado através de um modelo econômico teórico. In: Anais do XI Encontro São Paulo, 2014. São Paulo.
Pinto CDBS. Demandas judiciais por medicamentos e estratégias de gestão da assis-tência farmacêutica em municípios do Estado de Mato Grosso do Sul [Tese]. Rio de Janei-ro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2013.
Santos AO, Delduque MC, Mendonça AVM. Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais. Saúde e Sociedade. 2015, 24 Supl 1: 184-192.
Silva Junior GB, Dias ER. Avaliação da satisfação dos usuários de um serviço de saú-de público-privado no nordeste do Brasil e a judicialização da saúde. Revista de Direito Sanitário. 2016, jul./out.; 17(2): 13-29.
Soares JCRS, Deprá AS. Ligações perigosas: indústria farmacêutica, associações de pacientes e as batalhas judiciais por acesso a medicamentos. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2012, 22(1): 311-329.
Travassos DV, Ferreira RC, Vargas AMD, Moura RNV, Conceição EMA, Marques DF, Ferreira EF. Judicialização da Saúde: um estudo de caso de três tribunais brasileiros. Ci-ência & Saúde Coletiva. 2013, nov.; 18(11): 3419-3429.
Verbicaro LP, Santos ACV. A necessidade de parâmetros para a efetivação do direito à saúde: a judicialização do acesso ao hormônio do crescimento no estado do Pará. Revista de Direito Sanitário. 2017, mar.; 17(3): 185-211.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2019 CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO