Participación social en salud en Brasil: avances y retrocesos del SUS 10 años después de las Jornadas de Junho
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v12i3.1129Palabras clave:
Participación Social en Salud, Sistema Único de Salud, Movimientos Sociales, Democracia, Reforma Sanitaria BrasileñaResumen
Con el objetivo de analizar la directriz constitucional de la participación social en salud, considerando los avances y retrocesos del Sistema Único de Salud, este artículo se basa en una breve revisión del estado del arte y en parte de la producción del Observatorio de Análisis Político en Salud. Discute, brevemente, el concepto de participación social y sus conexiones con las nociones de democracia y movimientos sociales. Describe ciertos momentos de participación social en los orígenes de la Reforma Sanitaria Brasileña y del Sistema Único de Salud y en la conformación de la Constitución de 1988, indicando avances y retrocesos, especialmente después de las Jornadas de Junho. Finaliza discutiendo los problemas de la participación social en el Sistema Único de Salud y los desafíos en la constitución de sujetos sociales.
Recepción: 29/06/23 | Aceptación: 08/08/23
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Referencias
Esperidião MA, Temóteo-da-Silva B, Barros LDV, Teixeira CF. Participação e controle social no SUS. In: Paim JS, Almeida-Filho N., organizadores. Saúde Coletiva: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Medbook; 2023. p. 241-257.
Paim JS. Participação comunitária em saúde: realidade ou mito? Cadernos do Ceas. 1984;(1):p. 46-52.
Paim JS. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: Edufba; Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008. 356 p.
Fleury S, Lobato LVC, organizadores. Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes; 2009. 288 p.
Rocha MND. Produção de conhecimento sobre participação e controle social em saúde (1980-2005) [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2007. 63 fls.
Werner SA. Participação social em saúde e a experiência do Conselho Municipal de Saúde de Niterói [Dissertação]. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 1994. 102 fls.
Vilar RLA. Participação social em saúde: a experiência de Natal – RN [Dissertação]. Natal: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Desenvolvimento Regional), Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 1997. 184 fls.
Carvalho RC. A participação popular no Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 1998. 109 fls.
Lopes MLS. Conselhos locais de saúde: um estudo sobre participação e controle social [Dissertação]. Londrina: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Estadual de Londrina; 2000. 240 fls.
Bicalho PS. A amplitude de participação no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (profissionalizante), Universidade Federal da Bahia; 2002. 23 fls.
Veloso JLA. A experiência do Conselho Local de Saúde de Sambaituba no planejamento estratégico e programação local de saúde [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (profissionalizante), Universidade Federal da Bahia; 2002. 87 fls.
Frazão IS. Participação social em saúde sob a ótica dos usuários do município de Camaragibe [Dissertação]. Recife: Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Universidade Federal de Pernambuco; 2002. 106 fls.
Söhsten BLV. As organizações indígenas e a participação social em saúde: um estudo sobre a coordenação das organizações indígenas da Amazônia brasileira [Dissertação]. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 2004.156 fls.
Carvalho M. Impacto das conferências de saúde na definição do financiamento do SUS no Paraná (1991-2002) [Dissertação]. Londrina: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Estadual de Londrina; 2004. 215 fls.
Machado EMG. O Conselho Municipal de Saúde de Teresina como efetivo instrumento do controle social na política de saúde local: limites e possibilidades [Dissertação]. Teresina: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Fundação Universidade Federal do Piauí; 2006. 153 fls.
Martins PC. Controle social no Sistema Único de Saúde: análise da participação social e o empoderamento da população usuária do sistema sanitário do município de Teixeiras [Dissertação]. Viçosa: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Nutrição, Universidade Federal de Viçosa; 2007. 106 fls.
Moura LM. A percepção dos presidentes dos conselhos regionais de saúde do Distrito Federal acerca do controle social em saúde [Dissertação]. Brasília: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade de Brasília; 2008. 224 fls.
Schierholt SR. O controle social e a participação em saúde na Ride-DF: acertos e descaminhos na visão dos usuários [Dissertação]. Brasília: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade de Brasília; 2008. 112 fls.
Cristo SCA. Controle social em saúde: uma análise dos Conselhos Municipais de Saúde de Belém e Melgaço no estado do Pará [Tese]. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2011. 194 fls.
Dias NX. Atuação dos representantes dos usuários do SUS no Conselho Estadual de Saúde do Rio Janeiro, 2007 – 2010 [Dissertação]. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2011. 72 fls.
Pereira MF. De Alma-Ata à regulamentação do Sistema Único de Saúde: uma experiência de participação social em Belo Horizonte [Dissertação]. Belo Horizonte: Programa de Pós-Graduação em Odontologia em Saúde Pública (profissionalizante), Universidade Federal de Minas Gerais; 2016. 58 fls.
Bouth MV. Participação social na política pública municipal de saúde [Dissertação]. Belém: Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade da Amazônia; 2019. 109 fls.
Flach A. Controle social em saúde: possibilidades e limites [Dissertação]. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina; 2002. 112 fls.
Santos NHP. Participação social em saúde: aspectos históricos e sociais relacionados à representação dos trabalhadores de saúde no Conselho Municipal de Saúde [Dissertação]. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Universidade de São Paulo; 2014. 104 fls.
Pereira EM. O controle social no SUS: análise da capacidade democrática dos conselhos regionais de saúde do Distrito Federal [Tese]. Brasília: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde; Universidade de Brasília; 2010. 197 fls.
Moura LM. Capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde da Ride-DF: potencialidades e fragilidades para influenciar a melhoria da atenção básica [Tese]. Brasília: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade de Brasília; 2015. 255 fls.
Carvalho KF. Hegemonia e potenciais de contra-hegemonia nos espaços de participação e controle social em saúde: reflexões sobre a agenda política do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo [Dissertação]. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Universidade de São Paulo; 2016. 108 fls.
Temóteo-da-Silva B, Lima IMSO. 15ª Conferência Nacional de Saúde: um estudo de caso. Saúde e Sociedade. 2019;28(3):97-114.
Morais AS, Teixeira CF. Posicionamento dos representantes dos usuários no Conselho Estadual de Saúde da Bahia diante do agravamento do subfinanciamento do SUS em 2016-2018 . Saúde e Sociedade. 2021;30(1):1-12.
Limongi F. Operação impeachment: Dilma Rousseff e o Brasil da Lava Jato. São Paulo: Todavia; 2023. 304 p.
Oyama T. Tormenta: o governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos. São Paulo: Companhia das Letras; 2020. 272 p.
Nobre M. Limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro. São Paulo: Todavia; 2022. p. 177-216.
Menéndez E, Spinelli HG. Participación social para que? Buenos Aires: Lugar Editorial; 2008. 199 p.
Gohn MG. Participação e democracia no Brasil: da década de 1960 aos impactos pós-junho de 2013. Petrópolis: Vozes; 2019. 296 p.
Paim JS. Sujeitos da antítese e os desafios da práxis da Reforma Sanitária Brasileira. In: Fleury S, organizador. Teoria da Reforma Sanitária: diálogos críticos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2018. p. 115-143.
Paim JS, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances and challenges. The Lancet. 2011;377(9779):1778-1797.
Bobbio N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Petrópolis: Vozes; 1986. 169 p.
Przeworski A. Democracia e mercado: reformas políticas e econômicas na Europa oriental e na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; 1994. 270 p.
Dahl RA. Sobre democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília; 2001. 230 p.
Höffe O. A democracia no mundo de hoje. São Paulo: Martins Fontes; 2005. 564 p.
Bobbio N. Do fascismo à democracia: os regimes, as ideologias, os personagens e as culturas políticas. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier; 2007. 302 p.
Teixeira CF, Paim JS. A crise mundial de 2008 e o golpe do capital na política de saúde no Brasil. Saúde em Debate. 2018; 42(2):11-20.
Gohn MG. Teorias dos movimentos sociais. Paradigmas clássicos e contemporâneos. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola; 2004. 416 p.
Bernardo T, Resende PEA, organizadores. Ciências sociais na atualidade: movimentos. São Paulo: Paulus; 2005. 343 p.
Tarrow S. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Vozes; 2009. 320 p.
Gohn MG. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis: Vozes; 2010. 189 p.
Gohn MG, organizador. Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. 2. ed. Petrópolis: Vozes; 2004. 144 p.
Maricato, E et al. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo: Carta Maior; 2013. 120 p.
Figueiredo R, organizador. Junho de 2013: a sociedade enfrenta o Estado. São Paulo: Summus; 2014. 160 p.
Alencar C. A rua, a nação e o sonho: uma reflexão para as novas gerações. Rio de Janeiro: Mar de Ideias; 2013. 136 p.
Solano E, Rocha C, organizadores. As direitas nas redes e nas ruas: a crise política no Brasil. São Paulo: Expressão Popular; 2019. 303 p.
Singer A, Araujo C, Rugitsky F. O Brasil no inferno global: capitalismo e democracia fora dos trilhos. São Paulo: FFLCH/USP; 2022. Introdução, O Brasil na vanguarda do inferno global; p. 7-30.
Paim JS. Análise do processo da Reforma Sanitária Brasileira no período 2007 a 2016: participação social em 2014. Observatório de Análise Política [Internet]. 2014 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: www.analisepoliticaemsaude.org
Silveira P, Paim J. Análise do processo da Reforma Sanitária Brasileira: participação social em 2015. Observatório de Análise Política [Internet]. 2015 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: www.analisepoliticaemsaude.org
Temóteo-da-Silva B, Araujo TMB, Moura RLS, Moreira AEMM. Análise do processo da Reforma Sanitária Brasileira: participação social em 2021. Observatório de Análise Política [Internet]. 2021 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: www.analisepoliticaemsaude.org
Moreira AEMM, Temóteo-da-Silva B, Araujo TMB. Análise do processo da Reforma Sanitária Brasileira: participação social em saúde em 2022. Observatório de Análise Política [Internet]. 2022 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: www.analisepoliticaemsaude.org.
Paim JS. O Sistema de Saúde Brasileiro em fim de década. Relatório Técnico de Pesquisa. CNPq (Processo nº 302140/2017-4). Brasília: CNPq; 2023.
Reis CR. A Reforma Sanitária Brasileira durante os governos Dilma: um esboço de análise de conjuntura [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2020. 206 p.
Brasil. Decreto nº 9.759 de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, 11 abr. 2019 [citado em 22 de jun. de 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm
Paim JS. A COVID-19, a atualidade da Reforma Sanitária e as possibilidades do SUS. CONASS Reflexões e futuro. Coleção COVID-19. 2021;6:310-324.
Costa AC. A teia do golpe de 8 de janeiro: como políticos, militares e policiais se juntaram para golpear a democracia no Brasil. Piauí. 2023;(201):14-27.
Paiva FS, Stralen CJV, Costa PHA. Participação social e saúde no Brasil: revisão sistemática sobre o tema. Ciência & Saúde Coletiva. 2014;19(2):487-498.
Dias FCC. Participação em saúde: produção científica brasileira, 2003-2016 [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2019. 63 fls.
Menezes JSB. Saúde, participação e controle social: uma reflexão em torno de limites e desafios do Conselho Nacional de Saúde na atualidade [Dissertação]. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2010. 94 fls.
Pigatto F, Moreira MR, Souto KMB. Entrevista com Fernando Pigatto – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (25/06/2021). Saúde em Debate. 2022;46(4):179-191.
Bardanachvili E. Fernando Pigatto: ‘A luta pelos espaços de participação social é permanente’ [Internet]. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz; 17 maio 2023 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=Fernando-Pigatto-A-luta-pelos-espa%C3%A7os-de-participacao-social-e-permanente&utm_source=CEE+Fiocruz&utm_campaign=2b199471b2-EMAIL_CAMPAIGN_2023_05_19_04_10&utm_medium=email&utm_term=0_-2b199471b2-%5BLIST_EMAIL_ID%5D
Silva RCC, Novais MAP, Zucchi P. Participação social: um olhar sobre a representatividade nos conselhos de saúde no Brasil, a partir da Resolução 453/2012. Physis. 2021;31(2):1-21.
Silva GPC. Controle social em saúde no Maranhão: análise documental [Dissertação]. São Luis: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Maranhão; 2023; 93 fls.
Santos BA, Vicentine FB, Lago LPM, Mestriner Júnior W. A práxis desenvolvida no âmbito do Conselho Municipal de Saúde em um município de São Paulo. Saúde em Debate. 2020;44(127):976-988.
Bispo Júnior JP, Sampaio JJC, Coelho JJ. Participação social em saúde em áreas rurais do Nordeste do Brasil. Revista Panamericana de Salud Publica/Pan American Journal of Public Health. 2008;23(6):403-409.
Bispo Júnior JP. Avanços e desafios da participação institucionalizada no sistema de saúde do Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais. 2018(117):99-122.
Lessa IJ. Gestão participativa e participação social: um estudo a partir da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (2003 – 2007) [Dissertação]. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2010. 119 fls.
Silva TPC. Hegemonia e contra-hegemonia: a experiência baiana do MOBILIZASUS. [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Profissionalizante), Universidade Federal da Bahia; 2010. 80 fls.
Getelina CO. Estratégias educativas emancipatórias desenvolvidas pelos e com os conselheiros de saúde com vistas a efetivação do controle social em saúde [Dissertação]. Frederico Westphalen: Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; 2013. 111 fls.
Paim JS. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cad. Saúde Pública. 2013;29(10):1927-1953.
Magno LD, Paim JS. Dos clamores das ruas aos rumores do Congresso: uma análise da conjuntura recente da saúde no Brasil. RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde. 2015;(9):1-14.
Reis CR, Paim JS. A Reforma Sanitária Brasileira durante os governos Dilma: uma análise da conjuntura. Saúde debate. 2021;45(130):563-574.
Dieguez C. O ovo da serpente: nova direita e bolsonarismo: seus bastidores, personagens e a chegada ao poder. São Paulo: Companhia das Letras; 2022. 312 p.
Sena Júnior CZ. Onde nascem os monstros: extrema direita, bolsonarismo e performance fascista. Salvador: Quarteto; 2022. 220 p.
Temporão JG et al. Relatório do Grupo Técnico de Saúde. Relatório Final da Comissão de Transição Governamental. Brasília: [s. n.]; 2022. 92 p.
Santos JS, Teixeira CF. Análise estratégica da atuação do governo federal brasileiro na pandemia de COVID-19: 2020-2021. Ciência & Saúde Coletiva. 2023;28(5):1277-1286.
Solano E et al. Democracia em risco? São Paulo: Companhia das Letras; 2019. A bolsonarização do Brasil; p. 307-321.
Zimmermann CR, Cruz DU, organizadores. Políticas sociais no Governo Bolsonaro: entre descasos, retrocessos e desmontes [Internet]. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Salvador: Pinaúna; 2022 [citado em 28 jun. 2023]. 513 p. Disponível em: https://alacip.org/?p=43864
Giovanella L, Bousquat AEM, Mendonça MHM, Facchini LA. 100 dias do governo Lula na saúde: os desafios do Sistema Único de Saúde e as primeiras iniciativas. Cadernos Adenauer. 2023;24(1):111-131.
De Nicola C. O que junho de 2013 ainda ensina, 10 anos depois. Outras Palavras [Internet]. 1 jun. 2023 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: https://outraspalavras.net/movimentoserebeldias/o-que-junho-de-2013-ainda-ensina-10-anos-depois/
Paim JS. O futuro do Sistema Único de Saúde em questão. CONASS Debate: o futuro dos sistemas universais de saúde. 2018;8:66-78.
Asano CL, Ventura DFL, Aith FMA, Reis RR, Ribeiro TB, editores. Boletim nº 10: Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil [Internet]. Cepedisa USP, Conectas Direitos Humanos: São Paulo; 20 jan. 2021 [citado em 28 jun. 2023]. 42 p. Disponível em: https://www.fsp.usp.br/site/wp-content/uploads/2018/02/Boletim_Direitos-na-Pandemia_ed_10.pdf
Durán PRF, Gerschman S. Desafios da participação social nos conselhos de saúde. Saúde e Sociedade. 2014;23(3):884-896.
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