Participação social em saúde no Brasil: avanços e retrocessos do SUS 10 anos depois das Jornadas de Junho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v12i3.1129

Palavras-chave:

Sistema Único de Saúde, Movimentos Sociais, Democracia, Reforma Sanitária Brasileira, Participação Social em Saúde

Resumo

Com o objetivo de analisar a diretriz constitucional da participação social em saúde, considerando avanços e retrocessos do Sistema Único de Saúde, o presente artigo apoia-se numa breve revisão do estado da arte e em parte da produção do Observatório de Análise Política em Saúde. Discute, sucintamente, o conceito de participação social e suas conexões com as noções de democracia e de movimentos sociais. Descreve certos momentos da participação social nas origens da Reforma Sanitária Brasileira e do Sistema Único de Saúde e na conformação da Constituição de 1988, indicando avanços e retrocessos, especialmente após as Jornadas de Junho. Finaliza discutindo problemas da participação social no Sistema Único de Saúde e os desafios na constituição de sujeitos sociais.

Submissão: 29/06/23 | Aprovação: 08/08/23

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Jairnilson Silva Paim, Universidade Federal da Bahia

    Doutor em Saúde Pública, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil; Professor Emérito. E-mail:  jairnil@ufba.br

Referências

Esperidião MA, Temóteo-da-Silva B, Barros LDV, Teixeira CF. Participação e controle social no SUS. In: Paim JS, Almeida-Filho N., organizadores. Saúde Coletiva: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Medbook; 2023. p. 241-257.

Paim JS. Participação comunitária em saúde: realidade ou mito? Cadernos do Ceas. 1984;(1):p. 46-52.

Paim JS. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: Edufba; Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008. 356 p.

Fleury S, Lobato LVC, organizadores. Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes; 2009. 288 p.

Rocha MND. Produção de conhecimento sobre participação e controle social em saúde (1980-2005) [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2007. 63 fls.

Werner SA. Participação social em saúde e a experiência do Conselho Municipal de Saúde de Niterói [Dissertação]. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 1994. 102 fls.

Vilar RLA. Participação social em saúde: a experiência de Natal – RN [Dissertação]. Natal: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Desenvolvimento Regional), Universidade Federal do Rio Grande do Norte; 1997. 184 fls.

Carvalho RC. A participação popular no Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 1998. 109 fls.

Lopes MLS. Conselhos locais de saúde: um estudo sobre participação e controle social [Dissertação]. Londrina: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Estadual de Londrina; 2000. 240 fls.

Bicalho PS. A amplitude de participação no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (profissionalizante), Universidade Federal da Bahia; 2002. 23 fls.

Veloso JLA. A experiência do Conselho Local de Saúde de Sambaituba no planejamento estratégico e programação local de saúde [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (profissionalizante), Universidade Federal da Bahia; 2002. 87 fls.

Frazão IS. Participação social em saúde sob a ótica dos usuários do município de Camaragibe [Dissertação]. Recife: Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Universidade Federal de Pernambuco; 2002. 106 fls.

Söhsten BLV. As organizações indígenas e a participação social em saúde: um estudo sobre a coordenação das organizações indígenas da Amazônia brasileira [Dissertação]. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 2004.156 fls.

Carvalho M. Impacto das conferências de saúde na definição do financiamento do SUS no Paraná (1991-2002) [Dissertação]. Londrina: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Estadual de Londrina; 2004. 215 fls.

Machado EMG. O Conselho Municipal de Saúde de Teresina como efetivo instrumento do controle social na política de saúde local: limites e possibilidades [Dissertação]. Teresina: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Fundação Universidade Federal do Piauí; 2006. 153 fls.

Martins PC. Controle social no Sistema Único de Saúde: análise da participação social e o empoderamento da população usuária do sistema sanitário do município de Teixeiras [Dissertação]. Viçosa: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Nutrição, Universidade Federal de Viçosa; 2007. 106 fls.

Moura LM. A percepção dos presidentes dos conselhos regionais de saúde do Distrito Federal acerca do controle social em saúde [Dissertação]. Brasília: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade de Brasília; 2008. 224 fls.

Schierholt SR. O controle social e a participação em saúde na Ride-DF: acertos e descaminhos na visão dos usuários [Dissertação]. Brasília: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade de Brasília; 2008. 112 fls.

Cristo SCA. Controle social em saúde: uma análise dos Conselhos Municipais de Saúde de Belém e Melgaço no estado do Pará [Tese]. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2011. 194 fls.

Dias NX. Atuação dos representantes dos usuários do SUS no Conselho Estadual de Saúde do Rio Janeiro, 2007 – 2010 [Dissertação]. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2011. 72 fls.

Pereira MF. De Alma-Ata à regulamentação do Sistema Único de Saúde: uma experiência de participação social em Belo Horizonte [Dissertação]. Belo Horizonte: Programa de Pós-Graduação em Odontologia em Saúde Pública (profissionalizante), Universidade Federal de Minas Gerais; 2016. 58 fls.

Bouth MV. Participação social na política pública municipal de saúde [Dissertação]. Belém: Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade da Amazônia; 2019. 109 fls.

Flach A. Controle social em saúde: possibilidades e limites [Dissertação]. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina; 2002. 112 fls.

Santos NHP. Participação social em saúde: aspectos históricos e sociais relacionados à representação dos trabalhadores de saúde no Conselho Municipal de Saúde [Dissertação]. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Universidade de São Paulo; 2014. 104 fls.

Pereira EM. O controle social no SUS: análise da capacidade democrática dos conselhos regionais de saúde do Distrito Federal [Tese]. Brasília: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde; Universidade de Brasília; 2010. 197 fls.

Moura LM. Capacidade das instâncias institucionalizadas de participação social em saúde da Ride-DF: potencialidades e fragilidades para influenciar a melhoria da atenção básica [Tese]. Brasília: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade de Brasília; 2015. 255 fls.

Carvalho KF. Hegemonia e potenciais de contra-hegemonia nos espaços de participação e controle social em saúde: reflexões sobre a agenda política do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo [Dissertação]. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Universidade de São Paulo; 2016. 108 fls.

Temóteo-da-Silva B, Lima IMSO. 15ª Conferência Nacional de Saúde: um estudo de caso. Saúde e Sociedade. 2019;28(3):97-114.

Morais AS, Teixeira CF. Posicionamento dos representantes dos usuários no Conselho Estadual de Saúde da Bahia diante do agravamento do subfinanciamento do SUS em 2016-2018 . Saúde e Sociedade. 2021;30(1):1-12.

Limongi F. Operação impeachment: Dilma Rousseff e o Brasil da Lava Jato. São Paulo: Todavia; 2023. 304 p.

Oyama T. Tormenta: o governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos. São Paulo: Companhia das Letras; 2020. 272 p.

Nobre M. Limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro. São Paulo: Todavia; 2022. p. 177-216.

Menéndez E, Spinelli HG. Participación social para que? Buenos Aires: Lugar Editorial; 2008. 199 p.

Gohn MG. Participação e democracia no Brasil: da década de 1960 aos impactos pós-junho de 2013. Petrópolis: Vozes; 2019. 296 p.

Paim JS. Sujeitos da antítese e os desafios da práxis da Reforma Sanitária Brasileira. In: Fleury S, organizador. Teoria da Reforma Sanitária: diálogos críticos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2018. p. 115-143.

Paim JS, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances and challenges. The Lancet. 2011;377(9779):1778-1797.

Bobbio N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Petrópolis: Vozes; 1986. 169 p.

Przeworski A. Democracia e mercado: reformas políticas e econômicas na Europa oriental e na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; 1994. 270 p.

Dahl RA. Sobre democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília; 2001. 230 p.

Höffe O. A democracia no mundo de hoje. São Paulo: Martins Fontes; 2005. 564 p.

Bobbio N. Do fascismo à democracia: os regimes, as ideologias, os personagens e as culturas políticas. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier; 2007. 302 p.

Teixeira CF, Paim JS. A crise mundial de 2008 e o golpe do capital na política de saúde no Brasil. Saúde em Debate. 2018; 42(2):11-20.

Gohn MG. Teorias dos movimentos sociais. Paradigmas clássicos e contemporâneos. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola; 2004. 416 p.

Bernardo T, Resende PEA, organizadores. Ciências sociais na atualidade: movimentos. São Paulo: Paulus; 2005. 343 p.

Tarrow S. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Vozes; 2009. 320 p.

Gohn MG. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis: Vozes; 2010. 189 p.

Gohn MG, organizador. Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. 2. ed. Petrópolis: Vozes; 2004. 144 p.

Maricato, E et al. Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo: Carta Maior; 2013. 120 p.

Figueiredo R, organizador. Junho de 2013: a sociedade enfrenta o Estado. São Paulo: Summus; 2014. 160 p.

Alencar C. A rua, a nação e o sonho: uma reflexão para as novas gerações. Rio de Janeiro: Mar de Ideias; 2013. 136 p.

Solano E, Rocha C, organizadores. As direitas nas redes e nas ruas: a crise política no Brasil. São Paulo: Expressão Popular; 2019. 303 p.

Singer A, Araujo C, Rugitsky F. O Brasil no inferno global: capitalismo e democracia fora dos trilhos. São Paulo: FFLCH/USP; 2022. Introdução, O Brasil na vanguarda do inferno global; p. 7-30.

Paim JS. Análise do processo da Reforma Sanitária Brasileira no período 2007 a 2016: participação social em 2014. Observatório de Análise Política [Internet]. 2014 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: www.analisepoliticaemsaude.org

Silveira P, Paim J. Análise do processo da Reforma Sanitária Brasileira: participação social em 2015. Observatório de Análise Política [Internet]. 2015 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: www.analisepoliticaemsaude.org

Temóteo-da-Silva B, Araujo TMB, Moura RLS, Moreira AEMM. Análise do processo da Reforma Sanitária Brasileira: participação social em 2021. Observatório de Análise Política [Internet]. 2021 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: www.analisepoliticaemsaude.org

Moreira AEMM, Temóteo-da-Silva B, Araujo TMB. Análise do processo da Reforma Sanitária Brasileira: participação social em saúde em 2022. Observatório de Análise Política [Internet]. 2022 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: www.analisepoliticaemsaude.org.

Paim JS. O Sistema de Saúde Brasileiro em fim de década. Relatório Técnico de Pesquisa. CNPq (Processo nº 302140/2017-4). Brasília: CNPq; 2023.

Reis CR. A Reforma Sanitária Brasileira durante os governos Dilma: um esboço de análise de conjuntura [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2020. 206 p.

Brasil. Decreto nº 9.759 de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, 11 abr. 2019 [citado em 22 de jun. de 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm

Paim JS. A COVID-19, a atualidade da Reforma Sanitária e as possibilidades do SUS. CONASS Reflexões e futuro. Coleção COVID-19. 2021;6:310-324.

Costa AC. A teia do golpe de 8 de janeiro: como políticos, militares e policiais se juntaram para golpear a democracia no Brasil. Piauí. 2023;(201):14-27.

Paiva FS, Stralen CJV, Costa PHA. Participação social e saúde no Brasil: revisão sistemática sobre o tema. Ciência & Saúde Coletiva. 2014;19(2):487-498.

Dias FCC. Participação em saúde: produção científica brasileira, 2003-2016 [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2019. 63 fls.

Menezes JSB. Saúde, participação e controle social: uma reflexão em torno de limites e desafios do Conselho Nacional de Saúde na atualidade [Dissertação]. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2010. 94 fls.

Pigatto F, Moreira MR, Souto KMB. Entrevista com Fernando Pigatto – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (25/06/2021). Saúde em Debate. 2022;46(4):179-191.

Bardanachvili E. Fernando Pigatto: ‘A luta pelos espaços de participação social é permanente’ [Internet]. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz; 17 maio 2023 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=Fernando-Pigatto-A-luta-pelos-espa%C3%A7os-de-participacao-social-e-permanente&utm_source=CEE+Fiocruz&utm_campaign=2b199471b2-EMAIL_CAMPAIGN_2023_05_19_04_10&utm_medium=email&utm_term=0_-2b199471b2-%5BLIST_EMAIL_ID%5D

Silva RCC, Novais MAP, Zucchi P. Participação social: um olhar sobre a representatividade nos conselhos de saúde no Brasil, a partir da Resolução 453/2012. Physis. 2021;31(2):1-21.

Silva GPC. Controle social em saúde no Maranhão: análise documental [Dissertação]. São Luis: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Maranhão; 2023; 93 fls.

Santos BA, Vicentine FB, Lago LPM, Mestriner Júnior W. A práxis desenvolvida no âmbito do Conselho Municipal de Saúde em um município de São Paulo. Saúde em Debate. 2020;44(127):976-988.

Bispo Júnior JP, Sampaio JJC, Coelho JJ. Participação social em saúde em áreas rurais do Nordeste do Brasil. Revista Panamericana de Salud Publica/Pan American Journal of Public Health. 2008;23(6):403-409.

Bispo Júnior JP. Avanços e desafios da participação institucionalizada no sistema de saúde do Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais. 2018(117):99-122.

Lessa IJ. Gestão participativa e participação social: um estudo a partir da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (2003 – 2007) [Dissertação]. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2010. 119 fls.

Silva TPC. Hegemonia e contra-hegemonia: a experiência baiana do MOBILIZASUS. [Dissertação]. Salvador: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Profissionalizante), Universidade Federal da Bahia; 2010. 80 fls.

Getelina CO. Estratégias educativas emancipatórias desenvolvidas pelos e com os conselheiros de saúde com vistas a efetivação do controle social em saúde [Dissertação]. Frederico Westphalen: Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; 2013. 111 fls.

Paim JS. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cad. Saúde Pública. 2013;29(10):1927-1953.

Magno LD, Paim JS. Dos clamores das ruas aos rumores do Congresso: uma análise da conjuntura recente da saúde no Brasil. RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde. 2015;(9):1-14.

Reis CR, Paim JS. A Reforma Sanitária Brasileira durante os governos Dilma: uma análise da conjuntura. Saúde debate. 2021;45(130):563-574.

Dieguez C. O ovo da serpente: nova direita e bolsonarismo: seus bastidores, personagens e a chegada ao poder. São Paulo: Companhia das Letras; 2022. 312 p.

Sena Júnior CZ. Onde nascem os monstros: extrema direita, bolsonarismo e performance fascista. Salvador: Quarteto; 2022. 220 p.

Temporão JG et al. Relatório do Grupo Técnico de Saúde. Relatório Final da Comissão de Transição Governamental. Brasília: [s. n.]; 2022. 92 p.

Santos JS, Teixeira CF. Análise estratégica da atuação do governo federal brasileiro na pandemia de COVID-19: 2020-2021. Ciência & Saúde Coletiva. 2023;28(5):1277-1286.

Solano E et al. Democracia em risco? São Paulo: Companhia das Letras; 2019. A bolsonarização do Brasil; p. 307-321.

Zimmermann CR, Cruz DU, organizadores. Políticas sociais no Governo Bolsonaro: entre descasos, retrocessos e desmontes [Internet]. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Salvador: Pinaúna; 2022 [citado em 28 jun. 2023]. 513 p. Disponível em: https://alacip.org/?p=43864

Giovanella L, Bousquat AEM, Mendonça MHM, Facchini LA. 100 dias do governo Lula na saúde: os desafios do Sistema Único de Saúde e as primeiras iniciativas. Cadernos Adenauer. 2023;24(1):111-131.

De Nicola C. O que junho de 2013 ainda ensina, 10 anos depois. Outras Palavras [Internet]. 1 jun. 2023 [citado em 28 jun. 2023]. Disponível em: https://outraspalavras.net/movimentoserebeldias/o-que-junho-de-2013-ainda-ensina-10-anos-depois/

Paim JS. O futuro do Sistema Único de Saúde em questão. CONASS Debate: o futuro dos sistemas universais de saúde. 2018;8:66-78.

Asano CL, Ventura DFL, Aith FMA, Reis RR, Ribeiro TB, editores. Boletim nº 10: Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil [Internet]. Cepedisa USP, Conectas Direitos Humanos: São Paulo; 20 jan. 2021 [citado em 28 jun. 2023]. 42 p. Disponível em: https://www.fsp.usp.br/site/wp-content/uploads/2018/02/Boletim_Direitos-na-Pandemia_ed_10.pdf

Durán PRF, Gerschman S. Desafios da participação social nos conselhos de saúde. Saúde e Sociedade. 2014;23(3):884-896.

Downloads

Publicado

20-09-2023

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Participação social em saúde no Brasil: avanços e retrocessos do SUS 10 anos depois das Jornadas de Junho. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 20º de setembro de 2023 [citado 18º de junho de 2024];12(3):45-62. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1129