Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática

Autores/as

  • Adriana do Lago Alves Costa Universidade Ceuma Autor/a
  • Ana Maria Fernandes Pitta Universidade Católica do Salvador Autor/a
  • Edith Maria Barbosa Ramos Universidade CEUMA Autor/a

Palabras clave:

Direito à saúde, Judicialização da Saúde, Decisões judiciais

Resumen

No Brasil, a judicialização da saúde é um fenômeno que se caracteriza por ações judiciais que solicitam medicamentos, UTI, etc. Objetivo: Identificar o perfil dos estudos sobre judicialização da saúde no Brasil na última década. Método: Sistemático de revisão de literatura. Resultados: Foram selecionados para leitura de resumo, 129 artigos e ao final 16 para análise mais apurada. A maioria trata da judicialização da saúde na assistência farmacêutica, publicados no período de 2009 a 2014 (60%) e grande parte nas Revistas de Saúde Pública (40%) e Direito Sanitário (20%). Conclusão: os estudos apontam para a necessidade de aproximação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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Biografía del autor/a

  • Adriana do Lago Alves Costa, Universidade Ceuma

    Mestre em Gestão de Programas e Serviços de Saúde; Bacharel em Direito e Enfermagem; Docente da Universidade Ceuma, São Luís, MA, Brasil. E-mail: adrilagosluis@gmail.com

  • Ana Maria Fernandes Pitta, Universidade Católica do Salvador

    Membro fundador do CEPEDISA-USP/UCSAL/UniCEUMA, São Luís, Maranhão, Brasil. E-mail: ana.maria.pitta@gmail.com

  • Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade CEUMA

    PhD em Direito Sanitário; Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário, Universidade Federal do Maranhão; professora e pesquisadora, Universidade CEUMA, São Luís, MA, Brasil. E-mail: edithramosadv@yahoo.com.br

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Publicado

12/29/2017

Número

Vol. 6 (2017): Suplemento: parte 1

Sección

ANAIS

Licencia

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Autores y coautores conservan los derechos de autor, pero ceden el derecho de primera publicación a  Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario (CIADS). 

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Cómo citar

1.
Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2017 Dec. 29 [cited 2024 May 15];6:122-38. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1061