Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática

Resumen

No Brasil, a judicialização da saúde é um fenômeno que se caracteriza por ações judiciais que solicitam medicamentos, UTI, etc. Objetivo: Identificar o perfil dos estudos sobre judicialização da saúde no Brasil na última década. Método: Sistemático de revisão de literatura. Resultados: Foram selecionados para leitura de resumo, 129 artigos e ao final 16 para análise mais apurada. A maioria trata da judicialização da saúde na assistência farmacêutica, publicados no período de 2009 a 2014 (60%) e grande parte nas Revistas de Saúde Pública (40%) e Direito Sanitário (20%). Conclusão: os estudos apontam para a necessidade de aproximação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.