Resumo
No terceiro volume, a ênfase é na busca de soluções atingidas pela execução de práticas exitosas e da expansão do diálogo institucional. A publicação conta com a contribuição de servidores das secretarias estaduais de saúde; professores universitários; desembargadores; auditores do Tribunal de Contas da União (TCU); promotores de justiça; procuradores de estado; e juízes especializados em direito à saúde, que apresentam a necessidade do incremento de diálogos institucionais e das boas práticas em saúde.
Referências
Amaral MA. Conversações para a Ação: Um Desafio a Superar para o Fortalecimento do SUS. Coletânea direito à Saúde: Boas Práticas e Diálogos Institucionais. Brasília. CONASS; 2018. p. 12-21.
Dutra RAA. A Definição de Competências no Diálogo Institucional no SUS. Ibidem. p. 22-33.
Ferreira AMA, Lira JM, Chaves MABR. A Contribuição da Governança para Aprimorar o Uso dos Recursos na Saúde Pública. Ibidem. p. 34-47.
Junior AH, Rocha RS. O Judiciário e a Questão da Saúde: a Busca de uma Judicialização Quali¬ficada e de Soluções Negociadas – um Projeto do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Ibidem. p. 48-55.
Domingues DC, Barbosa MM. Utilização das Notas Técnicas nos Processos Judiciais do Estado de Minas Gerais. Ibidem. p. 56-69.
Siqueira PSF, Martinsa MA, Domingues R. S-CODES – Sistema Informatizado para o Trato da Judicialização. Ibidem. p.70-82.
Faglioni AF, Castelo FA. A Especialização das Procuradorias dos Estados nas Questões Relativas ao Direito à Saúde como Instrumento Eficaz na Defesa dos Entes Estaduais: A Experiência da PGE/PR. Ibidem. p. 84-90.
Carvalho ALB, Ouverney AM, Carvalho NGO. Judicialização na Saúde: Aspectos Conceituais, Reflexões e Caminhos para uma Proposta de Avaliação. Ibidem. p. 92-104.
Lemos ANLE, Lima JAO, Aranha MI. Processo de Consolidação SUSLegis: Discussões do Desenho Metodológico. Ibidem. p. 106-115.
Marques AJS, Dutra RAA. Conflito de Interesse: Transparência para Ficar Legal. Ibidem. p. 116-127.
Gomides EFC. Implantação do Primeiro Consórcio Intermunicipal da Saúde no Estado de Goiás. Ibidem. p. 128-139.
Oliveira RB, Castro RGL. Sesacre Legis: Banco de Normas da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. Ibidem. p. 140-152.
Taveira ZZ, Scalco N, Ferreira LB. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e a Integralidade da Atenção à Saúde. Ibidem. p. 154-167.
Alves SMC, Pereira AGD, Delduque MC. Segurança do Paciente: Aspectos Comparativos entre Brasil e Portugal. Ibidem. p. 168-182
Schramm LC, Sousa MN, Lima MCF. Efetividade do Acesso aos Serviços de Saúde de Oncologia no Estado do Maranhão. Ibidem. p. 184-194.
Schulze M. A Desjudicialização da Saúde no Rio Grande do Sul: Cabal Redução do número das Ações Ativas e Estratégia e Interiorização. Ibidem. p. 196-208.
Ferreira JG, Lima CHF, Araujo JC. Educação Permanente em Atenção Ontológica: Estratégia de Gestão para Aprimoramento dos Processos de Trabalho nos Serviços de Saúde no Estado do Maranhão. Ibidem. p. 210-221.
Moraes RS. Uma Síntese do Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável Via Atuações Resolutivas, Principalmente as Atuações Resolutivas de Planejamento e de Gestão Sistêmicos, de Negociação, de Mediação e de Conciliação (DHS via PGS e NMC). Ibidem. p. 222-234.
Lopes LT, Amaral TCL. Aumento da Mortalidade por Acidentes Envolvendo Motociclistas no Brasil, Associado ao Processo de Massificação do Uso de Motocicletas e à Baixa Eficiência das Políticas Públicas Federais no Enfrentamento dessa Escalada. Ibidem. p. 236-247.
Bem IP, Delduque MC. Presidencialismo de Coalizão: uma Revisão Narrativa da Literatura 2013-2017. Ibidem. p. 248-258.
Figueiredo EAS, Campos JFS, Pereira AGD. Desafios Jurídicos da Medicina Personalizada. Ibidem. p. 260-271.
Amaral TCL. Informação, Educação e Comunicação em Saúde no Mundo Contemporâneo: Religando os Conhecimentos Segundo o Conhecimento Complexo. Ibidem. p. 272-279.
Henrique MC, Mendonça MRL, Braga EA. NatJus e Desjudicialização da Saúde. Ibidem. p.280-291.
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