Analgesia de parto y el derecho de la paciente gestante: un análisis de la garantía de no ser sometida a tortura, tratamiento inhumano o degradante
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Palabras clave

Derechos Humanos
Bioética
Dolor de Parto
Personas Embarazadas
Analgesia

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v14i3.1368

Cómo citar

1.
Analgesia de parto y el derecho de la paciente gestante: un análisis de la garantía de no ser sometida a tortura, tratamiento inhumano o degradante. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2025 Sep. 2 [cited 2025 Sep. 8];14(3):96-113. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1368

Resumen

Objetivo: analizar el tratamiento del dolor de la gestante en trabajo de parto desde la perspectiva del derecho humano de no ser sometida a tortura, penas o tratamientos crueles, inhumanos o degradantes. Metodología: se trata de una investigación teórica documental. Se adoptan como marcos teóricos los siguientes autores: Aline Albuquerque, Juan Méndez, Manfred Nowak, Joachim Boldt y Jonathan Herring. Se utiliza también el referencial teórico-normativo de los Derechos Humanos de los Pacientes, como componente prescriptivo de la Bioética del Cuidado en Salud, además de basarse en referencias bibliográficas sobre los Derechos Humanos, en los tratados internacionales de Derechos Humanos ratificados por Brasil, en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, y en los Comentarios Generales y Relatorios elaborados por la Organización de las Naciones Unidas. Resultados: el tratamiento del dolor del trabajo de parto es negligenciado en Brasil, habiendo discrepancias entre los sistemas público y privado. La parturienta se encuentra en situación de vulnerabilidad aumentada y la negación u omisión del tratamiento del dolor del trabajo de parto puede ser caracterizada como violación de su derecho de no ser sometida a tortura, penas o tratamientos crueles, inhumanos o degradantes. Conclusión: la analgesia de parto es un derecho de la paciente gestante, correlato de su derecho humano de no ser sometida a tortura, penas o tratamientos crueles, inhumanos o degradantes. Hay obligación estatal, mayorada por la situación de vulnerabilidad aumentada de la paciente, de promover medidas para disponibilizar acceso a la analgesia de parto.

Envío: 07/04/25| Revisión: 16/07/25| Aprobación: 12/08/25

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