Palabras clave
Personas con Discapacidad
Política de Salud
Brasil
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1349Cómo citar
Resumen
Objetivo: Analizar la intersección entre etnicidad y discapacidad en las políticas brasileñas de salud dirigidas a los pueblos indígenas y a las personas con discapacidad, con el propósito de identificar cómo y si las personas indígenas con discapacidad han sido contempladas en dichas políticas.
Metodología: Se realizó un análisis documental de la Política Nacional de Atención a la Salud de los Pueblos Indígenas y de la Política Nacional de Atención Integral a la Salud de las Personas con Discapacidad, complementado con una revisión bibliográfica. Resultados: A pesar de que Brasil cuenta con una legislación sólida orientada a garantizar el derecho a la salud de sus ciudadanos, así como con un Sistema Único de Salud basado en los principios de universalidad, equidad e integralidad, y un subsistema de salud indígena fundamentado en la atención diferenciada, se constató que ninguna de las dos políticas menciona a las personas indígenas con discapacidad. Conclusión: Aunque la salud indígena en Brasil está en consonancia con la Constitución Federal de 1988, que establece la salud como un deber del Estado y un derecho social, humano y fundamental, y reconoce las condiciones desfavorables de salud de los pueblos indígenas, existen vacíos en las políticas de salud brasileñas en lo que respecta a las personas indígenas con discapacidad. Esto evidencia la necesidad de desarrollar políticas más específicas y estrategias de atención sanitaria más adecuadas.
Envío: 27/02/25| Revisión: 16/05/25| Aprobación: 16/05/25
Referencias
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.
Brasil. Ministério da Saúde (MS), FUNASA. Política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002 [citado em 25 ago. 2024]. Disponível em: https://api.saudeindigena.icict.fiocruz.br/api/core/bitstreams/de3cf369-6672-4e73-ae63-d297a15e7e78/content
Brasil. Ministério da Saúde. SESAI: Secretaria de Saúde Indígena. Ministério da Saúde [Internet] [citado em 25 jan. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sesai
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: MS, 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023. Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023 [citado em 18 nov. 2024]. Disponível em: https://l1nk.dev/xjzLA
Da Cunha MAO, Santos HF, De Carvalho MEL, Miranda GMD, De Albuquerque MdSV, De Oliveira RS, et al. Health Care for People with Disabilities in the Unified Health System in Brazil: A Scoping Review. Int. J. Environ. Res. Public Health [Internet]. 2022 [citado em 18 nov. 2024]; 19(3):2-14. Disponível em: https://doi.org/10.3390/ijerph19031472
Reichenberger V, Carvalho MEL, Shakespeare T, Hameed S, Lyra TM, Albuquerque MSV, et al. Access to primary healthcare services among adults with disabilities in Brazil. Rev Saúde Pública [Internet]. 2024 [citado em 18 nov. 2024]; 58(45):1-13. Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2024058005842
Pinto A, Köptcke LS, David R, Kuper H. A National Accessibility Audit of Primary Health Care Facilities in Brazil – Are People with Disabilities Being Denied Their Right to Health? Int. J. Environ. Res. Public Health [Internet]. 2021 [citado em 18 nov. 2024]; 18:1-11. Disponível em: https://doi.org/10.3390/ijerph18062953
Castro SS, Lefèvre F, Lefèvre AMC, Césas CLG. Accessibility to health services by persons with disabilities. Rev Saúde Pública [Internet]. 2011 [citado em 18 nov. 2024]; 45(1):99-105. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/21049172/
Ferreira LO. Interculturalidade e saúde indígena no contexto das políticas públicas brasileiras. In: Langdon EJ, Cardoso MD (orgs.). Saúde Indígena: Politicas Comparadas na América Latina. Florianópolis: Ed. da UFSC; 2015. p. 217-46.
Cardoso MD. Políticas de saúde indígena no Brasil: do modelo assistencial à representação política. In: Langdon EJ, Cardoso MD (orgs.). Saúde Indígena: Politicas Comparadas na América Latina. Florianópolis: Ed. da UFSC; 2015. p. 83-106.
International Work Group for Indigenous. Affairs The Indigenous World 2024: Indigenous Persons with Disabilities Global Network. IWGIA [Internet]. 2024 [citado em 25 ago. 2024]. Disponível em: https://www.iwgia.org/en/indigenous-persons-with-disabilities-global-network-ipwdgn/5406-iw-2024-ipwdgn.html
De Sá M, Armiato G. População indígena com deficiência no Brasil: Análise do censo demográfico de 2010. Rev Educ Pesqui e Incl [Internet]. 2020 [citado em 25 ago. 2024]; 1:67-76. Disponível em: https://doi.org/10.18227/2675-3294repi.v1i0.6724
Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Dados do Censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas. FUNAI [Internet]. 2023 [citado em 25 ago. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/dados-do-censo-2022-revelam-que-o-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas
Dias Junior C, Verona AP. Deficiências visual, auditiva e motora entre a população indígena no Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2018 [citado em 25 ago. 2024]; 34(10):1-11. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00131717
Monteiro V. A (in)visibilidade dos indígenas com deficiência. Ambiente Legal [Internet]. 30 set. 2024 [citado em 31 jan. 2025]. Disponível em: https://www.ambientelegal.com.br/a-invisibilidade-dos-indigenas-com-deficiencia/
Lakatos EM, Marconi MA. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas; 2003. 368 p.
Alves L, Saramago G, Valente L, Sousa A. Análise documental e sua contribuição no desenvolvimento da pesquisa científica. Cad. Fucamp [Internet]. 2021 [citado em 12 mai. 2025]; 20(43):51-63. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2335
Pontes AL, Machado F, Ventura R. Políticas antes da política de saúde indígena. Edição do Kindle. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2021 [citado em 31 jan. 2025]. Capítulo 7.
Júnior L, Martins MC. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Alesp [Internet]. 2010 [citado em 31 jan. 2025]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/alesp/biblioteca-digital/obra/?id=21097
Langdon EJ, Diehl E, Dias-Scopel RP. O papel e a formação dos agentes indígenas de saúde na Atenção diferenciada à saúde dos Povos Indígenas Brasileiros. In: Teixeira CC, Garnelo L (orgs.). Saúde Indígena em perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas. Edição do Kindle. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 2014. Capítulo 7.
Ribeiro AA, Arantes C, Gualda DMR, Rossi LA. Aspectos culturais e históricos na produção do cuidado em um serviço de atenção à saúde indígena. Ciên. Saúde colet. [Internet]. 2017 [citado em 31 jan. 2025]; 22(6):2003-12. Disponível em: https://scielo.br/j/csc/a/Hgmtmkngc3YqWXg5hkLY3rP/
Garnelo L. Política de Saúde Indígena no Brasil: notas sobre as tendências atuais do processo de implantação do subsistema de atenção à saúde. In: Garnelo L, Pontes AL (orgs.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília, DF: MEC-SECADI; 2012. p. 18-58.
Passos J. “Em 2024, vamos aperfeiçoar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos”. EPSJV – Fiocruz. [Internet]. 2024 [citado em 31 jan. 2025]. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/em-2024-vamos-aperfeicoar-a-politica-nacional-de-atencao-a-saude-dos-povos
Brasil. Ministério da Saúde. Acessibilidade e garantia de direitos aos indígenas com deficiência no território [vídeo]. Youtube. 2023 [citado em 25 ago. 2024]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=zG02gfJvWl8
Fundação Nacional dos Povos Indígenas. FUNAI incentiva debate sobre direitos das pessoas indígenas com deficiência. FUNAI [Internet]. 2024 [citado em 25 ago. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/funai-incentiva-debate-sobre-direitos-das-pessoas-indigenas-com-deficiencia
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1060, de 5 de junho de 2002. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002 [citado em 10 mai. 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt1060_05_06_2002.html
Fundação Fernando Henrique Cardoso. Pessoas com Deficiência: luta por direitos. FHC [Internet]. 2022 [citado em 31 jan. 2025]. Disponível em: https://fundacaofhc.org.br/linhasdotempo/pessoas-com-deficiencia/
United Nations. Convention on the Rights of Persons with Disabilities and Optional Protocol. United Nations [Internet]. New York; 2006 [citado em 05 mai. 2025]. Disponível em: https://l1nq.com/doRl2
Brasil. Decreto Legislativo nº 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2008 [citado em 05 mai. 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/congresso/dlg/dlg-186-2008.htm
Brasil. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 2009 [citado em 05 mai. 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015 [citado em 13 mai. 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: MS, 2017 [citado em 13 mai. 205]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0005_03_10_2017arquivo.html
Brasil. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 11.793, de 23 de novembro de 2023. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite. Brasília, DF: Presidência da República, 2023 [citado em 05 mai. 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11793.htm
Brasil. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Novo Viver Sem Limite: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: MDHC, 2023.
Brasil. Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. [citado em 05 mai. 2025]. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2024-12-23;15069
Walsh C. La Interculturalidad en la Educación. Ministerio de Educación, Peru [Internet]. 2005 [citado em 31 jan. 2025]. Disponível em: https://bit.ly/3OAkRJ9
Menéndez E. Intencionalidad, experiencia y función: la articulación de los saberes médicos. Rev de Antropología Social [Internet]. 2006 [citado em 31 jan. 2025]; 14:33-69. Disponível em: https://bit.ly/4fRSzFO
United Nations. Indigenous persons with disabilities. United Nations [Internet] [citado em 31 jan. 2025]. Disponível em: https://l1nq.com/2TU0U
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