Palavras-chave
Pessoas com Deficiência
Política de Saúde
Brasil
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1349Como Citar
Resumo
Objetivo: investigar a interseção etnia-deficiência nas políticas brasileiras de saúde indígena e da pessoa com deficiência, a fim de identificar como e se o indígena com deficiência tem sido abordado nas políticas de saúde do país. Metodologia: foi realizada a análise documental da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, complementada por revisão de literatura. Resultados: embora o Brasil possua fortes leis que visam garantir a saúde de seus cidadãos e conte com um Sistema Único de Saúde ancorado na universalidade, equidade e integralidade, bem como um subsistema de saúde indígena pautado na atenção diferenciada, verificou-se que em nenhuma das duas políticas os indígenas com deficiência foram citados. Conclusão: Apesar de a saúde indígena no Brasil dialogar com o disposto na Constituição Federal de 1988, a qual estabelece a saúde como dever do Estado e direito social, humano e fundamental, reconhecendo as condições desfavoráveis de saúde dos povos indígenas, existem lacunas evidentes quando se trata de indígenas com deficiência nas políticas brasileiras, tornando imprescindível a elaboração de ações de saúde mais específicas e o atendimento e cuidado de saúde mais adequados.
Submissão: 27/02/25| Revisão: 16/05/25| Aprovação: 16/05/25
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