Keywords
Pandemics
Legislation
Angola
Coronavirus infections
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v10i2.765How to Cite
Abstract
In order to evaluate the SARS-CoV-2 related legislation in Angola, it is necessary to take into account the social, economic and demographic context of this Country, as well as explaining how the national health system functions, identifying its main fragilities. Angola’s timely adopted measures against the Pandemic, combined with legislation designed to prevent the virus’ dissemination, may explain the relatively low number of infections and deaths.
References
Instituto Nacional de Estatística. Censo 2014 - Resultados Definitivos Recenseamento Geral da População e Habitação. 2016 [Acesso em 12.jan.2021]. Disponível em: http://censo.ine.gov.ao/xportal/xmain?xpid=censo2014
Malária em Angola. DW. 29/01/2021. [citado em 24.jan.2021]. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/mal%C3%A1ria-em-angola/t-17422287
Instituto Nacional de Estatística, Ministério da Saúde, Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, ICF. Principais Resultados do IIMS 2015-2016. Luanda, Angola: INE, MINSA, MINPLAN and ICF; 2017 [citado em 24.jan.2021]. Disponível em: https://dhsprogram.com/pubs/pdf/FR327/FR327.pdf
Instituto Nacional de Estatística. Objectivos de Desenvolvimento Sustentável: Relatório de Indicadores de Linha de Base Agenda 2030. Luanda, Angola. 2018 [citado em 12.jan.2021]. Disponível em: https://www.ine.gov.ao/images/Populacao_Sociedade/Relatorio_ODS_FINAL.pdf
OMS Afro. Representação em Angola: Relatório de 2012-2013. 2013 [citado em 23.jan.2021]. Disponível em: https://www.afro.who.int/sites/default/files/2017-06/angola_bianual-health-report-2012-2013.pdf
Ministério da Saúde. Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025 Mais e Melhor Saúde. 2014 [citado em 24.jan.2021]. Disponível em: https://extranet.who.int/countryplanningcycles/sites/default/files/planning_cycle_repository/angola/plano_nacional_de_desenvolvimento_sanitario_pnds_2012-2025.pdf
Queza AJ. Sistema de Saúde em Angola: Uma Proposta à Luz da Reforma do Serviço Nacional de Saúde em Portugal (Dissertação de Mestrado, FMUP, Porto, Portugal). 2010 [citado em 12.jan.2021]. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/50407/2/Sistema%20Nacional%20de%20Sade%20Angolano%20e%20Contributos%20%20Luz%20da%20Reforma%20do%20SNS%20Portugus.pdf
Ministério da Saúde. 40 Anos do Serviço Nacional de Saúde. 2015 [citado em 20.jan.2021]. Disponível em: http://www.ordemfarmaceuticosangola.org/PDF/Expofarma2015/MINSA_DNME%2040%20ANOS_SFA.pdf
The World Bank. Physicians (per 1,000 people) - Angola. 2017 [citado em 24.jan.2021]. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SH.MED.PHYS.ZS?end=2017&locations=AO&start=2017&view=bar
ONU News. Organização Mundial da Saúde declara novo coronavírus uma pademia. 2020 [citado em 23.jan.2021]. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706881
República de Angola. Comissão Multissectorial Para Prevenção e Combate ao COVID-19. Situação da COVID19 em Angola. Novembro 2020 [citado em 29.jan.2021]. Disponível em: https://www.cisp.gov.ao:10443/
República de Angola. Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate ao COVID-19. Informação Sintese sobre a Pandemia da COVID-19 em Angola. 2020 [citado em 29.jan.2021]. Disponível em: https://www.socialistinternational.org/fileadmin/uploads/si/Documents/INFORMA%C3%87%C3%83O_SINTESE_MINSA_COVID19.pdf
OMS Afro. A luta de Angola contra os rumores e mitos sobre a COVID-19. 2020 [citado em 14.jan;2021]. Disponível em: https://www.afro.who.int/pt/news/luta-de-angola-contra-os-rumores-e-mitos-sobre-covid-19
Fresta M. Momento COmVIDa. 2021 [citado em 10.jan.2021]. Disponível em Facebook
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