Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v12i1.969

Palavras-chave:

Direitos Sexuais e Reprodutivos, Direitos de Gênero, Direitos da Mulher

Resumo

Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e descortinar esses direitos, na constatação de interseccionalidades como entraves ao reconhecimento e exercício deles na perspectiva decolonial. Resultados: verificou-se que as normas jurídicas, de forma hegemônica, não são suficientes, eis que questões socioeconômicas e jurídicas acabam por impedir sua efetivação a todas as mulheres. Conclusão: fatores interseccionais e de diversidade impedem o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil, de forma que as normas jurídicas não são suficientes para a garantia dos direitos.

Submissão: 09/08/22 | Aprovação: 05/02/23

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Biografia do Autor

  • Iara Antunes de Souza, Universidade Federal de Ouro Preto

    Doutora em Direito Privado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; professora adjunta, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-0191-861X. E-mail: iara@ufop.edu.br

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Publicado

08-03-2023

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 8º de março de 2023 [citado 28º de março de 2024];12(1):81-9. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/969