Ações judiciais que demandam tecnologias em saúde no Brasil: uma revisão sistemática de métodos mistos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i1.904

Palavras-chave:

Judicialização da saúde, Direito a Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Brasil

Resumo

Objetivos: conhecer o perfil e compreender o contexto descrito nas publicações sobre a judicialização do acesso às tecnologias em saúde no Brasil. Metodologia: foi utilizada a metodologia de revisão sistemática de métodos mistos, estabelecida pelo Instituto Joanna Briggs (JBI), que permite sintetizar diferentes desenhos/tipos de estudo e auxilia os gestores na tomada de decisão em saúde. Foram consultadas cinco bases de dados e incluídos artigos que apresentassem dados de processos judiciais demandando tecnologias em saúde do SUS no Brasil, ou que analisassem esse fenômeno, publicados em português, inglês e espanhol, até 2019. A qualidade metodológica foi avaliada com a abordagem convergente segregada. A caracterização dos dados dos estudos e a análise e integração das evidências qualitativos-quantitativas foram realizadas por meio da síntese realista. Resultados: 27 estudos foram incluídos na revisão. Foram identificados 76.666 processos judiciais em que foi solicitada alguma tecnologia em saúde, principalmente medicamentos (65%); a maioria dos processos apresentou representação legal privada (68%) e a maioria das ações foi contra os estados (65%). As abordagens de análise de judicialização mais frequentes foram Social Positiva (32%) e Normativa Negativa (32%), seguidas de 29% para a abordagem Normativa Positiva. A abordagem Social Negativa (7%) foi a menos frequente. Conclusões: identificou-se que há evidências quantitativas que sustentam as evidências qualitativas. Estes demonstram que o desconhecimento do Judiciário sobre as políticas de saúde leva ao aumento das desigualdades em saúde; à promoção do paternalismo estatal, bem como o fato de que o aumento das ações judiciais explica a necessidade de buscar alternativas de acesso às tecnologias em saúde.

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Biografia do Autor

Monica Cristina Nunes da Trindade, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Assistência Farmacêutica, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil; doutoranda, Programa de Pós-graduação em Farmácia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4075-5814. E-mail: monicanunestrindade@gmail.com

Kaite Cristiane Peres, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Farmácia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil; doutoranda, Programa de Pós-graduação em Farmácia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6811-925X. E-mail: kaitecris@gmail.com

Mariana Nascimento de Souza, Universidade Federal de Santa Catarina

Farmacêutica, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil; mestranda. Programa de Pós-graduação em Assistência Farmacêutica, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5451-4408. E-mail: mariana.ndesouza@gmail.com

Carolina Nogared Cardoso, Universidade Federal de Santa Catarina

Farmacêutica, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil; doutoranda, Programa de Pós-graduação em Farmácia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9680-2862. E-mail: carolnogared@gmail.com

Daniel Cobo Orozco, Universidade Nacional da Colômbia

Farmacêutico, Universidade Nacional da Colômbia, Bogotá, Colômbia. https://orcid.org/0000-0003-2420-2718. E-mail: dfcoboo@unal.edu.co

Claudia Marcela Vargas-Peláez, Universidade Nacional da Colômbia

Doutora em Farmácia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil; professora assistente, Departamento de Farmácia, Universidade Nacional, Bogotá, Colômbia; diretora, Fundación IFARMA, Bogotá, Colômbia. https://orcid.org/0000-0001-5011-8718. E-mail: cmvargasp@unal.edu.co

Mareni Rocha Farias, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutora, University of Health and Life Sciences, Hall in Tirol, Áustria; professora titular, Departamento de Ciências Farmacêuticas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4319-9318. E-mail: mareni.f@ufsc.br

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Publicado

15-03-2022

Como Citar

1.
da Trindade MCN, Peres KC, de Souza MN, Cardoso CN, Orozco DC, Vargas-Peláez CM, Farias MR. Ações judiciais que demandam tecnologias em saúde no Brasil: uma revisão sistemática de métodos mistos. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 15º de março de 2022 [citado 9º de agosto de 2022];11(1):64-83. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/904

Edição

Seção

ARTIGOS