Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco

Autores

  • Fábio Henrique Cavalcanti de Oliveira Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco. Autor http://orcid.org/0000-0002-0181-7624
  • José Eudes de Lorena Sobrinho Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco. Autor
  • Maria Cristina Sette de Lima Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco. Autor
  • Ulisses Ramos Montarroyos Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco. Autor
  • Mirlene Giovanna Aragão Baía das Neves Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco. Autor
  • Paula Rodrigues da Silva Centro Universitário Tabosa de Almeida Autor
  • Laís Navarro Xavier Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco Autor
  • Geraldo Jorge Filho Autor
  • Diego Medeiros Guedes Universidade Federal de Pernambuco Autor
  • Flavio José Cintra de Almeida Centro Universitário Tabosa de Almeida Autor

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v7i2.489

Palavras-chave:

Judicialização da Saúde, Economia da Saúde, Direito sanitário

Resumo

Objetivo: Este artigo objetivou analisar a judicialização do acesso aos serviços de saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no ano de 2016. Métodos: Tratou-se de estudo transversal, quantitativo e analítico com dados do Núcleo de Ações Judiciais da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco em 2016. As variáveis foram: o produto; o estabelecimento de atendimento; CID-10; municípios da comarca; município de residência; sexo; grupo do produto e condutor da ação. Resultados: Dos 2.560 processos, os medicamentos corresponderam a 63,5% das ações. 42% das demandas concentraram-se na 1a Região de Saúde; 39,3% e 31,5% foram provenientes de unidades públicas de saúde e filantrópicas, respectivamente. Os dados corroboram com achados da literatura quanto ao item mais demandado judicialmente e à tendência de concentração em regiões metropolitanas. Difere quanto à natureza do órgão demandante por ter sido neste caso o próprio poder público e as unidades de saúde pública. Conclusões: Incorporar os objetos das demandas judiciais na oferta regular dos serviços de saúde pode contribuir para a redução de processos e aumentar o acesso dos cidadãos aos direitos legais. Em alguns casos, garantir o cumprimento das normas já editadas favorece a tendência de diminuição da judicialização, sendo necessário para esta análise os estudos longitudinais.

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Biografia do Autor

  • Fábio Henrique Cavalcanti de Oliveira, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco.

    Farmacêutico pela UFPE. Doutorando em Ciências da Saúde pela UPE. Mestre em Inovação Terapêutica pelo PPGIT/UFPE. Professor da Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco. Recife, PE. Brasil. 

  • José Eudes de Lorena Sobrinho, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco.
    Cirurgião-dentista Doutor em Saúde Pública. Professor da Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco. Recife, PE. Brasil.
  • Maria Cristina Sette de Lima, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco.
    Médica. Especialista em Planejamento e Gestão Organizacional. Professora da Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco. Recife, PE. Brasil.
  • Ulisses Ramos Montarroyos, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco.
    Graduação em Estatística, Mestre em Saúde pública, Doutor em Medicina Tropical, na UFPE.  Professor da Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco. Recife, PE. Brasil.
  • Mirlene Giovanna Aragão Baía das Neves, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco.
    Graduada em Saúde Coletiva. Residente em Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco. Recife, PE. Brasil.
  • Paula Rodrigues da Silva, Centro Universitário Tabosa de Almeida
    Graduada em Saúde Coletiva. Residente em Atenção Básica, Centro Universitário Tabosa de Almeida, Caruaru, PE. Brasil.
  • Laís Navarro Xavier, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco
    Graduada em Saúde Coletiva. Pós-graduanda MBA Gestão Hospitalar e Gestão em Serviços de Saúde. Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco, Universidade de Pernambuco. Recife, PE. Brasil
  • Geraldo Jorge Filho
    Graduado em Administração. Especialista em contabilidade pública e controladoria governamental. Especialista em Direito Sanitário. Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Recife – PE. Brasil.
  • Diego Medeiros Guedes, Universidade Federal de Pernambuco
    Farmacêutico. Mestrando em Inovação Terapêutica. Universidade Federal de Pernambuco, Recife – PE. Brasil.
  • Flavio José Cintra de Almeida, Centro Universitário Tabosa de Almeida
    Enfermeiro. Graduando em Odontologia. Centro Universitário Tabosa de Almeida, Caruaru, PE. Brasil

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Arquivos adicionais

Publicado

29-06-2018

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de junho de 2018 [citado 14º de junho de 2024];7(2):173-86. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/489

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