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Resumo
RESUMO. Objetivo: Discutir a importância do PGIRS para o pagamento de passivos ambientais de lixões e aterros relacionados com danos à saúde dos catadores de material reciclável expostos à patógenos, gases, pragas, acidentes, insolação etc. durante a operação da atividade. Metodologia: Foi escolhida a abordagem qualitativa e o método hipotético-dedutivo. Foi realizado um levantamento de dados provenientes de revisão bibliográfica. Utilizou-se o método de estudo de caso do Aterro do Jóquei Clube da Estrutural, em desativação. Resultados: A questão dos riscos e danos à saúde de catadores de material reciclável associados às más condições de lixões e aterros, mesmo os sanitários, é relevante no Distrito Federal e suas consequências podem ser sentidas no aumento de demandas ao sistema público de saúde. Conclusão: Indica-se a necessidade do fortalecimento do PGIRS, como instrumento de Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos.
Palavras-chave: Passivos Ambientais. Lixões e Aterros. Danos à Saúde dos Catadores.
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