Análise do gasto com judicialização de medicamentos no Distrito Federal, Brasil

Everton Silva, Keyla Caroline de Almeida, Glaucia Silveira Carvalho Pessoa

Resumo


A judicialização como fenômeno de garantia do direito social à saúde é uma questão com discussão crescente no Brasil, devido à definição constitucional de saúde no país, que contempla a integralidade. Objetivo: A forma como as demandas judiciais vêm impactando nas políticas públicas de saúde nos três níveis de gestão coloca esse item como ponto premente na discussão de uma agenda para o sistema de saúde. Métodos: Esse estudo analisou o perfil do gasto da saúde pública no Distrito Federal com medicamentos não-padronizados, a fim de compreender quais as circunstâncias em que a judicialização de medicamentos ocorre nesse local. Resultados: Foram utilizados registros administrativos de distribuição dos medicamentos no período de Setembro/2014 a Agosto/2016. O gasto apurado foi classificado por item e por grupo de doença conforme CID-10. Foi verificado que o gasto total apurado foi de R$ 43,7 milhões. Dentre os medicamentos com maior gasto, observou-se o fator IX recombinante, utilizado para tratamento de hemofilia, como maior responsável (22,53%), seguido da alfaglicosidase (9,74%), do fingolimode (8,44%) e da abiraterona (6,63%). As doenças com maior demanda de atendimento via judicial foram as doenças do sangue que incluem as hemofilias (26,6%), as neoplasias (24,9%) e as doenças metabólicas (17,5%). Conclusão:Os resultados obtidos permitiram verificar um padrão de demandas particular do DF, com uma participação importante no orçamento destinado à compra de medicamentos. 


Palavras-chave


Judicialização. Medicamento. Gasto em saúde. Tecnologias em saú

Texto completo:

PDF

Referências


Marchesini Stival SL, Girão F. A judicialização da saúde: breves comentários. Cad Ibero Am Direito Sanit (Impr). 2016;5(2):141-58.

Bittencourt GB. O Estado da Arte da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Cad Ibero Am Direito Sanit (Impr). 2016;5(1):102-21.

Balestra Neto O. A jurisprudência dos tribunais Superiores e o direito à saúde – Evolução rumo à racionalidade. Rev direito sanit. 2015;16(1):87-111.

Pepe VLE, Figueiredo TdA, Simas L, Osorio-de-Castro CGS, Ventura M. A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica. Ciênc saúde coletiva. 2010;15(5):2405-14.

Biehl J, Petryna A. Tratamentos jurídicos: os mercados terapêuticos e a judicialização do direito à saúde. Hist Cienc Saude Manguinhos. 2016;23(1):173-92.

Neto EHS, Castro GM. Direito Sanitário – Manifestações atuais: visão crítica de advogados de Estado. Brasília: Editora Kiron; 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência TeIEDdAFeIE. Relação nacional de medicamentos essenciais: RENAME 2014. 9. ed. rev. atual. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. 230 p. p.

Relação de Medicamentos Essenciais do Distrito Federal 2016 [http://www.saude.df.gov.br/images/DIASF/2016/3_-_Medicamentos_padronizados_na_SES_DF.pdf].

Medeiros M, Diniz D, Schwartz IV. [The thesis of judicialization of health care by the elites: medication for mucopolysaccharidosis]. Cien Saude Colet. 2013;18(4):1079-88.

Chieffi ALBRB, Cadernos de Saúde P. Judicialização da polí¬tica pública de assistência farmacêutica e equidade. Cad Saúde Pública. 2009;25(8):11.

Campos Neto OH, Acurcio FdA, Machado MAdÁ, Ferré F, Barbosa FLV, Cherchiglia ML, et al. Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil. Rev Saude Publica. 2012;46(5):784-90.

Machado MA, Acurcio FeA, Brandão CM, Faleiros DR, Guerra AA, Cherchiglia ML, et al. Judicialization of access to medicines in Minas Gerais state, Southeastern Brazil. Rev Saude Publica. 2011;45(3):590-8.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência. Coordenação-Geral de Sangue e H. Perfil das coagulopatias hereditárias no Brasil: 2014. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2015. 62p. il. p.

Medida cautelar na suspensão de liminar 1.019 Distrito Federal (2016).

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. Coordenção da Política Nacional de Sangue e H. Manual de tratamento das coagulopatias hereditárias. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2006. 76 p. p.

Portaria SCTIE/MS nº 29, de 22 de junho de 2015., (2015).

Boing A, Bloemer NS, Roeler C, Fernandes S. A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para gestão do sistema de saúde. Rev direito sanit. 2013;14(1):82-97.

Vieira FS, Zucchi P. Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Rev Saúde Pública. 2007;41(2):9.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Exectutiva. Departamento de Economia da Saúde IeD. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/siops/mais-sobre-siops/6116-dados-informados-estados-e-distrito-federal].




DOI: http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v6i1.358

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN 2358-1824

 

Creative Commons   Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexações da revista CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO

Diretórios

Associada

Base de Dados