Análise do gasto com judicialização de medicamentos no Distrito Federal, Brasil

Autores

  • Everton Silva Universidade de Brasilia
  • Keyla Caroline de Almeida
  • Glaucia Silveira Carvalho Pessoa

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v6i1.358

Palavras-chave:

Judicialização. Medicamento. Gasto em saúde. Tecnologias em saú

Resumo

A judicialização como fenômeno de garantia do direito social à saúde é uma questão com discussão crescente no Brasil, devido à definição constitucional de saúde no país, que contempla a integralidade. Objetivo: A forma como as demandas judiciais vêm impactando nas políticas públicas de saúde nos três níveis de gestão coloca esse item como ponto premente na discussão de uma agenda para o sistema de saúde. Métodos: Esse estudo analisou o perfil do gasto da saúde pública no Distrito Federal com medicamentos não-padronizados, a fim de compreender quais as circunstâncias em que a judicialização de medicamentos ocorre nesse local. Resultados: Foram utilizados registros administrativos de distribuição dos medicamentos no período de Setembro/2014 a Agosto/2016. O gasto apurado foi classificado por item e por grupo de doença conforme CID-10. Foi verificado que o gasto total apurado foi de R$ 43,7 milhões. Dentre os medicamentos com maior gasto, observou-se o fator IX recombinante, utilizado para tratamento de hemofilia, como maior responsável (22,53%), seguido da alfaglicosidase (9,74%), do fingolimode (8,44%) e da abiraterona (6,63%). As doenças com maior demanda de atendimento via judicial foram as doenças do sangue que incluem as hemofilias (26,6%), as neoplasias (24,9%) e as doenças metabólicas (17,5%). Conclusão:Os resultados obtidos permitiram verificar um padrão de demandas particular do DF, com uma participação importante no orçamento destinado à compra de medicamentos. 

Biografia do Autor

Everton Silva, Universidade de Brasilia

Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília, Farmacêutico, Coordenador do Centro de Avaliação de Tecnologias em Saúde, Hospital de Base do Distrito Federal, Brasília, Brasil

Keyla Caroline de Almeida

2Doutora em Patologia Molecular pela Universidade de Brasília, Farmacêutica,Núcleo de Farmácia Ambulatorial Judicial, Diretoria de Assistência Farmacêutica, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Brasília, Brasil

Glaucia Silveira Carvalho Pessoa

3Farmacêutica-Bioquímica pela Universidade Federal de Minas Gerais, Diretoria de Assistência Farmacêutica, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Brasília, Brasil.

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Publicado

2017-03-30

Edição

Seção

ARTIGOS