Análise normativa dos comitês de investigação de óbitos, de controle de infecção e sua interface com a segurança do paciente em organizações complexas

Autores

  • Eduardo André Viana Alves Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES/DF

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v4i4.222

Palavras-chave:

Segurança do paciente, Serviços de saúde, Legislação sanitária

Resumo

A segurança do paciente entrou como tema obrigatório para os serviços de saúde brasileiros com a formalização do Núcleo de Segurança do Paciente. Contudo, as organizações hospitalares já dispõem de comitês e comissões que também trabalham o risco sanitário e os eventos adversos em objetos específicos como as comissões de controle de infecção hospitalar e os comitês de investigação de óbito. O objetivo deste trabalho é analisar os regulamentos sanitários que criaram os comitês de investigação de óbitos e as comissões de controle de infecção hospitalares comparando e observando em que ponto eles interagem com o Núcleo de Segurança do Paciente em organizações complexas. Realizou-se análise documental dos ordenamentos normativos brasileiros que criaram estes comitês. Os resultados foram sistematizados de acordo com os seguintes parâmetros: nome da instância, normatização de criação, grau de participação, composição da equipe, forma de trabalho, instrumentos de trabalho, mecanismos de fiscalização regulação e controle. Observa-se que estas instâncias atuam dentro dos serviços de saúde interagindo em grau variado com a segurança do paciente. Essas instâncias apesar de receberem diversas denominações como ‘Comitês’, ‘Comissões’ ou ‘Núcleos’, mantém como ponto comum a obrigatoriedade de sua existência pelos regulamentos sanitários. Verifica-se, ainda, o risco de perda de eficiência devido à sobreposição de objetos de trabalho em um contexto de complexidade do sistema organizacional hospitalar. Contudo, nota-se uma intensa capacidade de atuação sinérgica, se estes comitês trabalharem a fim de atingir objetivos comuns o que levaria a criação de uma inteligência coorporativa institucional.

Biografia do Autor

Eduardo André Viana Alves, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES/DF

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA e Médico Sanitarista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

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Publicado

2015-12-17

Como Citar

1.
Alves EAV. Análise normativa dos comitês de investigação de óbitos, de controle de infecção e sua interface com a segurança do paciente em organizações complexas. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 17º de dezembro de 2015 [citado 10º de maio de 2021];4(4):90-104. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/222

Edição

Seção

ARTIGOS