Os conflitos do SUS mediados pelo conhecimento técnico em saúde

Autores

  • Felipe Braga Albuquerque Universidade Federal do Ceará Autor
  • Fabricia Helena Linhares Coelho Da Silva Pereira Universidade Federal do Ceará Autor

Palavras-chave:

Políticas públicas de saúde, Mediação sanitária, Práticas dialogais

Resumo

Se o sistema público de saúde no Brasil é de acesso universal e deve ser garantido pelo Estado, cabe a todos os seus agentes, sejam representantes de esferas políticas ou jurídicas, encontrar solução para os problemas e conflitos que surjam desse sistema, de forma coordenada. Não se pode olvidar que os interesses dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são, portanto, confluentes no que se refere ao direito à saúde. Partindo dessa perspectiva, tanto o respeito às políticas públicas estabelecidas está contemplado, quanto a realização de direitos fundamentais. É nesse contexto que surgem as iniciativas de mediação em matéria de saúde pública. Assim, utilizando-se de um estudo descritivo-analítico, com base em pesquisas da literatura jurídica e da teoria política, e em documentos que materializam a mediação sanitária, o presente trabalho abordará a efetivação do direito à saúde através de práticas dialogais e conciliatórias, mediadas por conhecimentos técnicos, entre atores políticos e jurídicos do Estado diante dos conflitos que envolvem a prestação de serviços dentro do Sistema Único de Saúde.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Felipe Braga Albuquerque, Universidade Federal do Ceará

    Pós-doutorando em Saúde Pública, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil; doutor em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil; professor, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil;  E-mail: felipe_direito@hotmail.com

  • Fabricia Helena Linhares Coelho Da Silva Pereira, Universidade Federal do Ceará

    Mestranda, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil; servidora do Ministério Público Federal. E-mail: fabriciahc@gmail.com

Downloads

Publicado

29-12-2017

Edição

Seção

ANAIS

Como Citar

1.
Os conflitos do SUS mediados pelo conhecimento técnico em saúde. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de dezembro de 2017 [citado 27º de maio de 2024];6:494-501. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1109