Palavras-chave
Saúde da Mulher
Equidade de Gênero
Prisioneiros
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.e2026005Como Citar
Resumo
Objetivo: analisar a evolução das políticas públicas nacionais para mulheres privadas de liberdade e a experiência de trabalho intersetorial para implementação dos serviços relacionados à saúde sexual e reprodutiva dessas mulheres no município do Rio de Janeiro. Metodologia: trata-se de uma revisão documental qualitativa, baseada em políticas públicas, legislações, documentos governamentais, relatórios institucionais e atos normativos. Resultados: as políticas públicas voltadas para garantia de direitos das mulheres privadas de liberdade são escassas e recentes, destacando-se ações voltadas para o cuidado materno e infantil. A experiência do município do Rio de Janeiro mostra os tensionamentos que foram necessários entre setores e instituições para que as mulheres privadas de liberdade pudessem acessar cuidados como acompanhamento de pré-natal, parto humanizado, prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis e encaminhamentos especializados. O trabalho intersetorial marca a experiência do município a partir de grupos de trabalho e elaboração de fluxos institucionais, reconhecendo as barreiras que ainda precisam ser superadas. Conclusão: a análise articulada dos contextos nacional e municipal evidencia avanços normativos e organizativos, mas também revela a permanência de vulnerabilidades que só poderão ser superadas mediante institucionalização de grupos de trabalho intersetorial, financiamento e monitoramento contínuo.
Recebido: 08/10/2025| Revisado: 05/12/2025| Aprovado: 19/12/2025
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