Palabras clave
Defensoría Pública
Salud Pública
Salud de la Mujer
Derechos Sexuales y Reproductivos
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.e2026006Cómo citar
Resumen
Objetivo: describir y analizar la actuación de las Defensorías Públicas Estatales brasileñas en el abordaje de la violencia obstétrica, considerando la producción de materiales educativos, la oferta de canales de denuncia y la existencia de Núcleos Especializados de Promoción y Defensa de los Derechos de las Mujeres. Metodología: investigación cualitativa y documental, realizada mediante el análisis de los sitios web oficiales de las Defensorías Públicas Estatales. Resultados: se identificaron Núcleos Especializados en 18 Defensorías Públicas y, en otras cinco, estructuras con funciones semejantes. Entre las 27 unidades federativas, 11 cuentan con cartillas informativas sobre violencia obstétrica, concentradas en aquellas con Núcleos Especializados, lo que sugiere que su presencia favorece la producción y difusión de materiales educativos. Las lagunas temáticas de estas publicaciones — que raramente abordan situaciones de aborto o racismo institucional — evidencian desafíos persistentes en la comprensión de las dimensiones estructurales de la violencia obstétrica y en la formulación de respuestas institucionales. Experiencias como el Comité Estatal para el Enfrentamiento de la Violencia Obstétrica en Amazonas y el Protocolo de Actuación en Casos de Violencia Obstétrica en Paraná ilustran caminos distintos y complementarios para fortalecer la escucha cualificada, la articulación intersectorial y la producción de datos. Conclusión: la actuación de las Defensorías Públicas Estatales frente a la violencia obstétrica sigue en construcción. Los hallazgos destacan la importancia de ampliar la visibilidad institucional y de reforzar los mecanismos de escucha y rendición de cuentas del Estado ante una de las formas más persistentes de violación de los derechos de las mujeres.
Recibido: 07/08/2025 | Revisado: 05/11/2025 | Aprobado: 19/12/2025
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